DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000074 74 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960747/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tomar do Geru/SE, CNPJ 13.099.205/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tomar do geru/se - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000419, de 12/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e PEDRO SILVA COSTA FILHO - Matrícula Funcional 0002747. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960640/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canhoba/SE, CNPJ 13.115.381/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Canhoba/SE - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000388, de 12/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. 18/06/2027 - 18/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e e Chrystophe Ferreira Divino. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960753/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 2 no bairro São Cristóvão - Itabaiana/SE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000421, de 12/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 18/06/2027. Assinado em 18/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gracho Cardoso/SE, CNPJ 13.112.875/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche em Gracho Cardoso/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000608, de 13/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e JOSÉ ARAKEM ARAGÃO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960836/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pinhão/SE, CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro centro, pinhão/se - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.759,87; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000539, de 13/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência 12/06/2027. Assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner Nunes Oliveira - Matrícula Funcional 90125. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960777/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marília/SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Emei Firenze, Marília/SP - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000431, de 06/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses, Assinatura 14/06/2024 - Sérgio Amadeo e Daniel Alonso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959971/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Bragança/PA, CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Bragança/PA (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000255, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 14/06/2026 14/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959981/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé/MG, CNPJ 18.715.474/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Igarapé/MG (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000170, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - Celita Fernandes e Arnaldo de Oliveira Chaves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 960729/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Hortolândia/SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro municipal de educação infantil - cmei, no bairro jardim alvorada, município de hortolândia - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000522, de 13/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959996/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Aquidauana/MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Aquidauana/MS (Novo PAC).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000218, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 18/06/2027. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961041/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PALMEIRINA/PE, CNPJ 10.144.038/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro centro, no município de Palmeirina - PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000716, de 06/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 Emerson Gomes de Almeida e THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958957/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANHARÓ/PE, CNPJ 11.044.906/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no Bairro Santa Clara, no município de Sanharó - PE - fnde - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.817,52; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000228, de 05/06/2024, e R$ 54.689,43 de contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Data da assinatura: 19/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e CESAR AUGUSTO DE FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960830/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Mutum/MT, CNPJ 24.772.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche municipal de educação infantil, cidade nova - nova mutum/mt - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000448, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 Ubiratan Alves de Freitas e LEANDRO FELIX PEREIRA. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960783/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poconé/MT, CNPJ 03.162.872/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cmei infantil no bairro joão godofredo município de poconé-mt - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000433, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO AMARAL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960665/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SENHOR DO BONFIM/BA, CNPJ 13.988.308/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche infantil tipo i em tempo integral, no distrito de Igara, interior do município de senhor do Bonfim, estado Bahia; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000406, de 12/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 - 18/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 960844/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pentecoste/CE, CNPJ 07.682.651/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 - padrão fnde, no município de pentecoste - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000649, de 13/06/2024, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 18.06.2028 -SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Joao Bosco Pessoa Tabosa. E X T R AT O S Termo de Compromisso nº 960840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaruana/CE, CNPJ 07.615.750/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de Jaguaruana/CE - projeto próprio.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho , NE2024NE000484 de 06/06/2024 e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 13/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Elias de Oliveira. Termo de Compromisso nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Quixeramobim/CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 (um) no bairro maravilha no município de Quixeramobim CE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.515.142,30; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000549 de 05/06/2024 e R$ 56.536,95 de contrapartida. Vigência 18/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. Termo de Compromisso nº 961220/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Icapuí /CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na comunidade São Francisco no município do icapuí; Programa OPERAÇÕEES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE 2024NE000623 de 06/06/2024 e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência 18/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RAIMUNDO LACERDA FILHO.