DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958963/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marialva/PR, CNPJ 76.282.680/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil (Cmei Abigail Olinda Alcântara Mafra) Marialva-PR - FNDE-Creche Tipo 1; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.005.455,55; dos recursos: R$ 674.530,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000232, de 05/06/2024, R$ 5.270.870,33 em empenhos subsequentes e R$ 60.054,57 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e VICTOR CELSO MARTINI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961463/2024, firmado pelo Secretaria de Estado da Infraestrutura do RN - SIN-RN, CNPJ 08.313.496/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto Pavimentação da Rodovia RN 203 ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.258.500,00; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000316, de 24/05/2024, e R$ 4.461.752,22 nos exercícios subsequentes e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 18/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo Fernandes Rosado Coelho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961783/2024, firmado pelo Município de Caraúbas-RN, CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas localizadas na Zona Urbana do Município de Caraúbas/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000368, de 12/06/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 18/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960683/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachuelo/RN, CNPJ 08.364.655/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CMEI Professora Maria das Graças Alves de Melo, Riachuelo/RN - FNDE - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000414 e R$ 2.665.309,21 em exercícios subsequentes, de 12/06/2024, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 18/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e João Basílio Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960826/2024, firmado pelo Município de São Pedro do Butiá-RS, CNPJ 93.592.715/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000339, de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 18/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e José Henrique Heberle. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 960253/2024, firmado pelo Município de Mogi-Mirim-SP, CNPJ 45.332.095/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento via urbana no município de Mogi Mirim - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 396.115,47; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000325, de 28/05/2024 e R$ 11.910,47 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 - 18/06/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Paulo de Oliveira e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940216/2022, firmado pelo Município de Lagoa Bonita do Sul-RS, CNPJ 04.215.918/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Lagoa Bonita do Sul; Programa Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002456, de 31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 - 18/06/2024 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e LUIZ FRANCISCO FAGUNDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961170/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Grande da Serra/SP, CNPJ 46.522.975/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e educação infantil, no bairro vila verde, na cidade de Rio Grande da Serra - SP // FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.514.769,37; dos recursos: R$ 521.613.02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000583, de 05/06/2024, R$ 2.955.807,14 em empenhos subsequentes e R$ 37.349,21 de contrapartida. Vigência 17/06/2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Maria da Penha Agazzi Fumagalli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960691/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Município de Buritirana/MA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de buritirana/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa OPE R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.816,51; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/25 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000513, de 13/06/2024, e R$ 34.474,13 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961228/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecuru Mirim/MA, CNPJ 05.648.696/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche pré-escola tipo 2, padrão fnde, no residencial milton amorim, município de itapecuru mirim/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000627, de 06/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses. Assinatura 17/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959343/2024, firmado pelo Município de IBIÚNA-SP, CNPJ 46.634.531/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Ibiúna; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000085, de 17/05/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 - 17/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO KENJI SASAKI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959874/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GILBUES/PI, CNPJ 06.554.216/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade sede, no município de Gilbués-pi - FNDE - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000332, de 07/06/2024, R$ 8.079.028,88, nos exercícios subsequentes e R$ 96.162,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2028, FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958937/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CURRAIS/PI, CNPJ 01.612.752/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade centro, no município de Currais-PI - FNDE - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ 8.846.224,50, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000278, de 06/06/2024, R$ 658.515,36 nos exercícios subsequentes e R$ 96.162,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960654/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de DIRCEU ARCOVERDE/PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro bairro santa luzia, no município de Dirceu Arcoverde - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000402, de 12/06/2024, R$ 2.767.923,38 para os exercícios subsequentes, e R$ 33.535,62 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO CARLOS DA MOTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959803/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de quadra esportiva, no município de são gonçalo do abaeté/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos Recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000156, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de Contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Assinatura: 19/06/2024 Cristiano Krueger e FABIANO M AG E L L A LUCAS DE CARVALHO. AVISO DE ANULAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Uberlândia/MG Aviso de Anulação da Publicação de Extrato de Contrato de Repasse Torna sem efeito a publicação referente ao Contrato de Repasse nº 959803/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de quadra esportiva, no município de são gonçalo do abaeté/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos Recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000156, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de Contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Assinatura: 18/06/2024 Cristiano Krueger e FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO . Publicada DOU nº 116, sessão 3, Pg. 134, de quarta-feira, 19 de junho de 2024. CRISTIANO KRUEGER Gerente de Filial