DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coletora A, nº 140, Quadra 10, Conjunto João Alves Filho, Nossa Senhora do Socorro - SE, para funcionamento da Agência Nossa Senhora do Socorro - SE; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 408.000,00; Prazo de vigência: 08/05/2024 a 07/05/2026; Data de assinatura: 07/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/114, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Aquisição, sob a modalidade de arrendamento mercantil (leasing) de 04 equipamentos servidores (plataforma mainframe) IBM modelo z/16 A02 para a Produção e Homologação; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 70.240.491,44; Prazo de vigência: 10/05/2024 a 09/07/2027; Data de assinatura: 10/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/112, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA .; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros, existente no imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Aldeota (CE); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 14.639,40; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 02/12/2026; Data de assinatura: 02/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/115, firmado com a empresa P F NETO PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 comum; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/011, de 21/03/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Valor do Contrato: R$ 182.664,00; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1º/05/2025; Data de assinatura: 02/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/104, firmado com a empresa KOSMOS CONSTRUTORA LTDA .; Objeto: Prestação dos serviços de serviços técnicos de som e técnicos de luz aos Centros Culturais do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, ou seja, CCBNB de Fortaleza e CCBNB do Cariri, sendo 1 técnico de luz e 1 técnico de som para cada unidade, totalizando 4 US (unidades de serviço); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90015 de 07/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 572.934,05; Prazo de vigência: 13/05/2024 a 12/11/2026; Data de assinatura: 03/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/109, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/145, de 21/12/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, dos Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 6.175.569,00; Prazo de vigência: 09/05/2024 a 08/11/2026; Data de assinatura: 08/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/110, firmado com a empresa 9NET, TI TELECOM E SERV I ÇO S LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90001, de 02/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.534.519,44; Prazo de vigência: 10/06/2024 a 09/06/2026; Data de assinatura: 07/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/071, firmado com a empresa RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de auditoria independente, a ser realizado em conjunto com grupo de auditores internos do Banco do Nordeste, no objeto de auditoria Passivo Atuarial, à luz do que preconiza a Resolução CMN nº 4.877 que recepcionou o Pronunciamento CPC 33 (R1) - Benefícios a Funcionários e IFRS - International Financial Reporting Standards, aplicáveis aos processos de mensuração de obrigação atuarial para os benefícios pós-emprego: (i) assistência médica, (ii) seguro de vida em grupo e (iii) previdência complementar, com repasse dos conhecimentos técnicos para equipe da auditoria interna; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/108, Lei n° 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 123.000,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 14/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/096, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/096, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 1.744.340,18; Prazo de vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025; Data de assinatura: 14/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/103, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 69.000,00; Prazo de vigência: 10/05/2024 a 09/10/2027; Data de assinatura: 10/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/121, firmado com a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio administrativo, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), localizadas no Estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 420.598,44; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 29/10/2024; Data de assinatura: 13/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/098, firmado com CONCEIÇÃO MARIA FIXER; Objeto: O CONTRATANTE, neste ato, coloca à disposição do CONTRATADO, para Leilão a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE, com data e horário a serem definidos após assinatura do instrumento, de bens móveis/imóveis do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento de Leiloeiro Oficial 2021/091, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, e Decreto nº 21.981/32; Prazo de vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025; Data de assinatura: 10/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/087, firmado com a empresa SAD CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de consultoria para certificação Great Place To Work; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 49.250,70; Prazo de vigência: 13/05/2024 a 12/11/2024; Data de assinatura: 10/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/099, firmado com a empresa KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de João Pessoa; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 6.000,00; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025; Data de assinatura: 14/05/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0007, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA SERRA DA BAIXA VERDE - ADESSU BAIXA VERDE, com sede em Triunfo (PE), CNPJ 01.446.528/0001-51, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "SISTEMAS INTEGRADOS DE TECNOLGIAS HÍDRICAS SOCIAIS PARA FORTALECER A BIOECONOMIA DA FRUTICULTURA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO SERTÃO DO PAJEÚ (PE)"; VALOR GLOBAL: R$ 772.423,82 dos quais R$ 633.178,22 (Seiscentos e trinta e três mil, cento e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Marcelo Henrique da Silva - Coordenador Presidente da Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde - ADESSU Baixa Verde, CPF: .997.834-. . EXTRATO DE OUTORGA Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2024.0009, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a GETIN ACELERADORA - GESTÃO EMPRESARIAL, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, com sede em Salvador (BA), CNPJ 30.632.647/0001-05, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA (GETIN ACELERADORA)"; VALOR GLOBAL: R$ 715.908,95 dos quais R$ 610.572,95 (Seiscentos e dez mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Agatha Santana Solo - Administradora da Getin Aceleradora - Gestão Empresarial, Tecnologia e Inovação LTDA, CPF: .684.575-. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,08% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.716,61; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 28/03/2024 Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/05/2024 a 31/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.071.975,12; Prazo de vigência: 1°/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 24/04/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em função da realização do serviço ordinário de "Processo Judicial Arisa - Equipe de Auditoria", bem como do serviço ordinário de "Processo Judicial Arisa - Especialista Jurídico PWC", correspondente a 3,21% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 45.900,00; Prazo de vigência: 30/04/2024 a 11/04/2025; Data de assinatura: 30/04/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/265, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Sergipe, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 16/05/2024 a 15/11/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.645.870,11; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 26/04/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/153, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Natal Roberto Freire - RN, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 06/05/2024 a 05/05/2025, bem como ALTERAÇÃO para decréscimo de 11,39% sobre o custo global dos serviços, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ R$ 1.680,00; Prazo de vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025; Data de assinatura: 02/05/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/129, de contratação dos serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. e CLARO S.A.; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor descrescido do Aditivo: R$ 114.940,32; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 02/05/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação de serviço de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado Piauí, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviço - ISS, do município de Piripiri - PI, de 4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.019,49; Prazo de vigência: 03/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 03/05/2024