DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.274.000,00; Prazo de vigência: 19/06/2024 a 18/06/2034; Data de assinatura: 03/05/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/145, de contratação de sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho, compreendendo aquisição de licenças de uso definitivo do software, implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção, firmado com a empresa SIDETECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 04/05/2024 a 03/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 177.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025; Data de assinatura: 03/05/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/024, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Teresina Dirceu - PI, firmado com a empresa VANGUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 25/01/2024, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 10/05/2024 a 03/01/2033; Data de assinatura: 10/05/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/216, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Recife Casa Forte - PE, firmado com a empresa LUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 04/03/2024, que firmou acordo de redução de 16,09756% sobre o valor mensal da locação, em virtude da exclusão da Parcela 02, a partir de 14/05/2024, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 825.600,00; Prazo de vigência: 14/05/2024 a 13/05/2026; Data de assinatura: 13/05/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/045, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Moreno - PE, firmado com a empresa P B INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 09/04/2024, que firmou o aumento de 22,61% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 19/05/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.196.000,00; Prazo de vigência: 19/05/2024 a 18/05/2034; Data de assinatura: 17/05/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/060, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência Araci - BA, firmado com AMAURI MASCARENHAS MOTA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/05/2024, que firmou aumento de 22,22% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 27/05/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.380.000,00; Prazo de vigência: 27/05/2024 a 26/05/2034; Data de assinatura: 24/05/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1043, de eventual aquisição de máquinas contadoras de cédulas para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,80% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 65.099,38; Data de assinatura: 14/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio de Assistência Técnica e Financeira B N B / F U N D EC I 2022.015 - "Ações socioambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS GERAIS - ADENOR, com sede em Montes Claros (MG), CNPJ: 11.321.842/0001-61 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ: 17.217.985/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 14/12/2022 e término em 14/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Pávilo Bernardina de Miranda - Presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais - ADENOR, CPF: .268.836-; Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CPF: *.170.336-. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-033 - UASG 179085 O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 2023-033, que tem por objeto a Contratação dos serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento de regras e de soluções de segurança dentro da plataforma SAS (solução SDI - SAS Detection and Investigation) existente e instalada no Banco do Nordeste. O editl está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-033-2023 e no sítio www.bnb.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1051 de 02/05/2024; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bótons, que serão concedidos aos empregados do Banco do Nordeste em reconhecimento ao tempo de serviço prestado à Instituição; Fornecedor: ALUPLAQ INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/06/2024; Valor total: R$ 29.628,60 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1195 de 03/05/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Fundamentos, Estratégia e Negociações em Câmbio & Trade Finance", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA BANCÁRIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Período de execução: A data da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 16.963,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1052 de 02/05/2024; Objeto: Aquisição de kits para churrasco personalizados com a logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: JESSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE BRINDES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 1º/06/2024; Valor total: R$ 56.700,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1048 de 07/05/2024; Objeto: Aquisição de quadros e cabos elétricos para adequação de infraestrutura de nobreaks da Direção Geral do Banco do Nordeste; Fornecedor: JÉSSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90028, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 06/06/2024; Valor total: R$ 279.500,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1095 de 07/05/2024; Objeto: Manutenção de equipamentos de climatização e câmaras frigoríficas do restaurante do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: J & S ENGENHARIA & REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 139.908,33 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1023 de 07/05/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "MEDIA TRAINING", em formato presencial destinado aos Gerentes de Unidades da Superintendência Estadual do Ceará; Fornecedor: AD2M COMUNICAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 50.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/902 de 08/05/2024; Objeto: Prestação dos serviços de verificação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do BNB referente ao ano de 2023, segundo especificações do Programa Brasileiro GHG Protocol e a ISO 14064-3; Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 1 mês, a contar da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 10.950,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1034 de 08/05/2024; Objeto: Aquisição de 4.000 suportes retrátil para celulares; Fornecedor: 2S PROMOCIONAL BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 27/05/2024; Valor total: R$ 33.560,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1196 de 08/05/2024; Objeto: Contratação de link de internet dedicado, com redundância, e infraestrutura de rede necessária para atender ao evento da reunião da ALIDE 2024 a ser realizada no CAPGV; Fornecedor: F J A CABRAL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 10/05/2024 a 17/05/2024; Valor total: R$ 30.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1202 de 08/05/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras de papel para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90013, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 24/06/2024; Valor total: R$ 699.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1206 de 09/05/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar palestra in company "Análises sobre o desenvolvimento regional e a atuação recente dos Bancos Públicos brasileiros", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: CEPLAN CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, Alínea f; Prazo de execução: 16/05/2024; Valor total: R$ 8.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1200 de 09/05/2024; Objeto: Aquisição de Hardware destinados às atividades da equipe Red Team do Banco; Fornecedor: AVATTUS COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação; Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 08/07/2024; Valor total: R$ 35.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1205 de 08/05/2024; Objeto: Aquisição de 676 pistões a gás e 1.131 rodízios para manutenção das cadeiras giratórias do CAPGV; Fornecedor: LOJA DO RODÍZIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 29/05/2024; Valor total: R$ 21.161,27 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1246 de 13/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços de alimentação para o evento de relacionamento com clientes e prospecção de negócios no dia 14 de maio de 2024, referente a buffet de jantar, com água, sucos e refrigerantes, além de estrutura completa de serviço e mesas, durante evento AGROBALSAS; Fornecedor: JOHN KENNEDY DE OLIVEIRA CAMPOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 14/05/2024; Valor total: R$ 30.999,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1227 de 13/05/2024; Objeto: Aquisição de 1 notebook Mackbook PRO M3; Fornecedor: N TEC INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: 27/05/2024; Valor total: R$ 17.582,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1226 de 15/05/2024; Objeto: Aquisição de 60 litros (embalagem com 05 litros cada), de óleo original tipo B5.2, para uso nos compressores, marca: Bitzer, modelo: 6GE-40, do Chiller I e II da Utilidades III do sistema de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CA P GV ; Fornecedor: REFRISUL COMÉRCIO INDÚSTRIA SERVIÇO REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: 29/05/2024; Valor total: R$ 16.800,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1303 de 14/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de equipamentos e sistema de exaustão da cozinha do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV em virtude da realização do evento da ALIDE; Fornecedor: FRANCISCO GILSON SÁ DOS ANJOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução será de 30 dias; Valor total: R$ 33.920,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1313 de 17/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços de locação de espaço para a realização do treinamento Interno "PDE - Programa de Desenvolvimento de Executivos"; Fornecedor: MB - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS SA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 18.562,50