DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000080 80 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO Agente de Contratação (SIDEC - 19/06/2024) 201057-00001-2024NE800160 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10680.100404/2020-04. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação ao contrato sra/mg 01/2020, firmado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.014,85. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170345 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10983.100130/2023-83. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 06.140.972/0001-68 - WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato nº 00008/2023 pelo período de 12 (doze) meses, alterando as cláusulas segunda, terceira e quarta que tratam da vigência, do valor e das dotações orçamentárias do contrato nº 00008/2023 - contratação de serviços de manutenção em sistemas de ar-condicionado, para atender as necessidades dos órgãos: sra/ap; abin/ap; spu/ap; pfn/ap; cgu/ap e srt/ap.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.897,01. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10154.170347/2021-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME- RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCO ES , COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que não houve interesse por parte da contrata multi reformas, construções, comércio e serviços ltda, na continuidade do contrato nº 15/2023. o presente instrumento está amparado na cláusula décima segunda do contrato - rescisão contratual - e nos artigos 77, 78 inciso xvi e 79 inciso ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 11080.100049/2022-59. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Acréscimo do objeto contratado no valor de r$ 30.119,40 (trinta mil cento e dezenove reais e quarenta centavos), representado no percentual de (+24,33)%. (srtb - porto alegre). Vigência: 04/04/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,60. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.001004/2024-10 - Inexigibilidade de Licitação nº 990/2024. PC/Contrato nº 01.037118.2024. Contratada: DATA CENTRE DYNAMICS BRASIL TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 21.948.372/0001-14. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar a implementação auditada e certificada de boas práticas de eficiência energética, visando a renovação da certificação CEEDA na modalidade ENTERPRISE (Certified Energy Efficient Datacenter Award - CEEDA - ENTERPRISE) para os três data centers da Dataprev: Data Center Rio de Janeiro (DCRJ), Data Center São Paulo (DCSP) e Data Center Distrito Federal (DCDF). Valor Total: R$ 245.100,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência Contratual: 2 (dois) anos, contados da data de assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo nº 44103.006333/2021-01; Contrato nº 01.032831.2021; Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.; CNPJ: 05.673.799/0001-09. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, reajuste de 4,78% (quatro inteiros e setenta e oito centésimos por cento) em razão do aumento do índice IPCA/IBGE; Valor do instrumento: R$ 146.177,64 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 19/06/2024; Fundamentação Legal: artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo nº 44101.000071.2019.68; Contrato nº 01.030643.2020; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A - CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: Quarto Termo Aditivo para reequilibrar o valor mensal estimado contratual a partir de 20/03/2024, em razão da majoração do ICMS no Estado do Rio de Janeiro de 22% para 24% ; Valor do instrumento: R$ 1.555,30 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); Data da assinatura: 18/06/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44104.003217/2022-01; Contrato nº 01.036372.2023; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A - CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para reequilibrar o valor estimado contratual a partir de 15/03/2024, em razão da majoração do ICMS no Distrito Federal, passando de 18% para 20% e no Estado do Rio de Janeiro, passando de 22% para 24%; Valor do instrumento: R$ 48.173,45 (quarenta e oito mil, cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos); Data da assinatura: 18/06/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, VI c/c §5º, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90927/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90927/2024 OBJETO: Aquisição de Notebook Administrativo com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 02/07/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 04600.001367/2024-18. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 008/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade Padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 18/06/2024. Vigência: até 17/06/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Marcio Fernando Elias Rosa, Secretário Executivo do MDIC. DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000926/2024-72, tema: "Contratação de serviço técnico especializado, na modalidade produto, para Desenho instrucional e instrutoria do módulo "Os embasamentos políticos para o Desenho de Políticas Públicas e sua faca de dois gumes", do curso sobre o desenho de políticas públicas para a solução de problemas desafiadores, a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, de 10 a 14 de junho de 2024, entre 9h e 17h30, com carga horária total de 31,5 horas.", especialista contratado: Giliberto Capano, vigência: 15/05/2024 à 14/08/2024, valor: € 4.000,00, data de assinatura: 15/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000923/2024-39, tema: "contratação de serviço técnico especializado, na modalidade produto, para Desenho instrucional e instrutoria do módulo "A Avaliação como uma Dimensão Incontornável do Desenho de Políticas", do curso internacional sobre o desenho de políticas públicas para a solução de problemas desafiadores, a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, de 10 a 14 de junho de 2024, entre 9h e 17h30, com carga horária total de 31,5 horas", especialista contratado: Claudia Souza Passador, vigência: 16/05/2024 à 15/08/2024, valor: R$ 21.864,80, data de assinatura: 16/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Internacional Enap- FLACSO nº 01/2021 - "Desenvolvimento das capacidades institucionais e aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000678/2024-60, tema: "Contratação de serviço técnico especializado para a Curadoria do curso internacional sobre Desenho de Políticas para Problemas Desafiadores, a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, de 10 a 14 de junho de 2024, entre 9h e 17h30, com carga horária total de 31,5 horas", instituição contratada: Associação Internacional de Políticas Públicas/International Public Policy Association - IPPA, vigência: 07/05/2024 à 06/09/2023, valor: € 12.500,00, data de assinatura: 07/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000927/2024-17, tema: "Contratação de serviço técnico especializado, na modalidade produto, para Desenho instrucional e instrutoria do módulo "Desdobrando Capacidade e Eficácia Política", do curso internacional sobre o desenho de políticas públicas para a solução de problemas desafiadores, a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, de 10 a 14 de junho de 2024, entre 9h e 17h30, com carga horária total de 31,5 horas", especialista contratado: Azad Singh Bali, vigência: 15/05/2024 à 14/08/2024, valor: € 4.000,00, data de assinatura: 15/05/2024.