DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000103 103 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.002061/2024-18. Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços nos imóveis onde funcionam a agência nacional de mineração/anm - gerência regional de florianópolis/sc e na unidade avançada de criciúma/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 376.111,20. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.005292/2023-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de auxiliar administrativo e motorista a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da agência nacional de mineração - gerência regional no estado do amazonas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 364.876,80. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.002917/2023-74. Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços no imóvel onde funciona a agência nacional de mineração/anm - gerência regional da cidade de teresina/pi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 197.364,48. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90007/2024 referente a contratação de serviços de gestão e guarda documental, tratamento arquivístico, atendimento e digitalização de documentos, para o acervo arquivístico da ANM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras. Abertura prevista para 22/07/2024, às 10:00h. Brasília, 18 de junho de 2024. JOSUÉ MENEZES VIEIRA Pregoeiro JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Superintendente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 Processo nº 48083.000148/2023-01. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de revisão ortográfica e gramatical, padronização de linguagem e responsável por correção de textos do Núcleo de Comunicação nos textos a serem publicados em sites, roteiro de vídeos e até mesmo documentos no âmbito administrativo, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 20/06/2024 Publicação PNCP: 20/06/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026 2024 Processo nº 48089.000597/2024-71. Objeto: Contratação de assinaturas de licenças RedHat Linux Extended Life Cycle Support (Physical or Virtual Nodes) - oito (08) licenças com subscrição para o período de 12 meses e RedHat Enterprise Linux Extended Life Cycle Support (Unlimited Guests) - oito (08) licenças, com subscrição para o período de 12 meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB. NOME FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 23.690.341/0001-31 VALOR: R$ 68.040,00 Homologado em 05.06.24. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 Processo nº 48089.000585/2024-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico , compreendendo a manutenção corretiva e preventiva da solução de backup QUANTUM SCALAR I3 , incluindo o fornecimento e substituição de peças defeituosas e, atualização de firmware com prestação de serviço pelo período de 24 meses, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 20/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001527202443 . Objeto: Inscrição no 9th Latin American Energy Economics Meeting (ELAEE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.014.067/0001-77 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ECONOMIA DA ENERGIA (ABEE). (SIDEC - 19/06/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 013/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual de aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de embalagens plásticas de policarbonato transparente de 20 litros cada. Contratada: BSX EMPREENDIMENTOS. CNPJ: 32.168.761/0001-43. Valor total: R$ 128.874,24 (Cento E Vinte E Oito Mil Oitocentos E Setenta E Quatro Reais E Vinte E Quatro Centavos). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 039/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura: 12/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços Ata 014/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de botinas de segurança. Contratada: NEW WORK EPI LTDA. CNPJ: 29.180.955/0002-30. Valor total: R$ R$69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 030/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura: 12/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA 015/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de cabos e itens elétricos (LOTE 1). Contratada: E.G.A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.889.102/0001-88. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 7.531,50 (Sete mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Data da assinatura: 13/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA 016/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de cabos e itens elétricos (LOTE 2). Contratada: ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E S E R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 10.656.610/0001-00. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 111.152,40 (Cento e onze mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Nº Processo: PE.PPSA.006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma solução tecnológica de apoio à governança corporativa da PPSA , acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à internet) e offline (não conectado à internet), pelo período de 60 (sessenta) meses. 1) Edital: 20/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 300/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 300/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de carros elétricos com caçamba. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282489 Objeto: Aquisição de Parafuso estojo para ligações críticas. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283900 Objeto: Aquisição de Válvula gaveta passagem plena. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO