DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL CAMILO LAIA Gerente Regional Nordeste EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 53/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 02070.010388/2024-34 Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 53/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre), doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Parágrafo Primeiro - As notas fiscais referidas no Anexo I comprovam a origem da aquisição dos bens objeto deste Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. PELO FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do FUNBIO. PELO ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira, Diretora de Planejamento, Administração e Logística. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Processo nº 02070.010387/2024-90. Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Objeto: aquisição de mobiliário, destinados ao suprimento das necessidades dos novos servidores e renovação dos bens móveis do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Data de Assinatura: 18/06/2024. Com homologação à CONTRATADA: TEC N O 2 0 0 0 Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Processo nº 02070.010386/2024-45. Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Objeto: aquisição de mobiliário, destinados ao suprimento das necessidades dos novos servidores e renovação dos bens móveis do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),. Data de Assinatura: 19/06/2024. Com homologação à CONTRATADA: DUMAX ATACADISTA LTDA, CNPJ: 52.141.527/0001-30. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Processo nº 02070.010386/2024-45. Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Objeto: aquisição de mobiliário, destinados ao suprimento das necessidades dos novos servidores e renovação dos bens móveis do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),. Data de Assinatura: 19/06/2024. Com homologação à CONTRATADA: DUMAX ATACADISTA LTDA, CNPJ: 52.141.527/0001-30. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.011731/2023-87. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução composta de infraestrutura computacional hiperconvergente para o data center do icmbio, compreendendo recursos tecnológicos de hardware, software, treinamento e gerenciamento integrado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 2.870.042,68. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo: . Interessado Processo Termo de Demolição Destruição de: Unidade de Conservação CO O R D E N A DA S . Desconhecido 02129.000721/2023-01 4 GV P I E L L 1 (uma) ponte de madeira; Refúgio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano 14 8'56,72 S 45 32 21 , 01 '' W Neste ato, informa_se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE UNA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O S . Agropecuária Palmeiras Eireli .037.511/- DCUJPR9C 02121.000898/2023-70 . Renato Pegorete .798.332-* QD1CNQQ5 02121.001160/2023-20 . Simário de Oliveiro Silva .493.131- DBQLZJTK 02121.002419/2023-50 . Dalva Alves Santos .032.321- E7AN5TAX 02121.003098/2022-20 . André Fernando Ferri .844.999-* 12LEH177 02070.026216/2021-30 . Celso Pottemayer .751.991- ETTRP75B 02121.003227/2022-80 . Agnaldo de Jesus Rodrigues e Outra .932.154/-* J 9 EQ U 7 G 9 02121.000928/2023-48 . Wilson Afonso .899.899- 8384EN94 02121.001252/2023-18 . Celiano de Brito Oliveira .016.698- B E U 4 BW X I 02121.000939/2023-28 . Edson Roberto de Carvalho .885.701-* WNFFB7UE 02121.002862/2022-40 . Flavio Eduardo Paro .545.768- B8QSDP4I 02121.003639/2022-10 . Oscar Alfredo Doring Netto .661.001- KX87L7OO 02121.001127/2023-08 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Ed i t a l : I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 20 de junho de 2024 CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS Chefe do SETEC I - UNA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.001515/2023-28 Espécie: Acordo de Cooperação Objeto: O objetivo do presente instrumento é estabelecer um regime de cooperação entre o JBRJ e a CI-Brasil para execução do projeto denominado "Flora das Terras Indígenas do Panará: integrando conhecimento científico e tradicional na documentação e monitoramento da biodiversidade das plantas", visando realizar o inventário florístico de Terras Indígenas Panará. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ E A CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL - CI-BRASIL, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "FLORA DAS TERRAS INDÍGENAS DO PANARÁ: INTEGRANDO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TRADICIONAL NA DOCUMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE DAS PLANTAS". Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL - CNPJ: 38.737.938/0001-61. Vigência: 12 (doze) meses 14/06/2024 até 14/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024 Pelo JBRJ: SERGIO BESSERMAN VIANNA Pelo CI: MAURICIO SOLER BIANCO Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 48340.000648/2023-56. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CGRL. Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4/2023, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.400,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo nº 02070.010385/2024-09. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024. Objeto: aquisição de mobiliário, destinados ao suprimento das necessidades dos novos servidores e renovação dos bens móveis do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Data de Assinatura: 18/06/2024. Com homologação à CONTRATADA: CR EAT I V E SOLUÇOES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.251.374/0001-30. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).