DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000105 105 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 03623.000187/2023-15. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão no valor global de 10%.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.680,15. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se da aquisição de material para abastecimento do almoxarifado da SES/CE. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 Fortaleza - Ce - Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE CRISTINA MARCAL SALES Pregoeira (SIDEC - 19/06/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000235/2024-18. Dispensa Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 50.271.913/0001-10 - EFICAZ DESENTUPIDORA RS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para remoção de entulho (móveis danificados, restos de arvores, documentos e demais restos deixados pela enchente) na sede do ibge/rs. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.000346/2024. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de software e soluções da plataforma Microsoft 365 Educacional, na modalidade SaaS (software como serviço), por 36 (trinta e seis) meses, com direito a manutenção, atualização e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 19/06/2024) 113601-11360-2024NE999999 DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 113602 Nº Processo: 03001003759202327. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, incluindo o fornecimento de materiais de gênero alimentício (café em pó, açúcar refinado e adoçante), uniformes e produtos e insumos necessários para o desenvolvimento das atividades, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas, 730 - 16º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113602-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 10 anos (120 meses). Preencher a proposta conforme modelo do Anexo V . O proponente deve preencher os valores para todos os itens, conforme modelo de planilha do Anexo VI do presente Edital.. ANDREA BOSSLE DE ABREU Gerente Regional do Ipea Rj (SIASGnet - 07/06/2024) 113602-11302-2023NE000007 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES/ Secretaria Mun. Educação torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Processo Nº: 6314/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES. Acolhimento de propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00. Abertura da sessão pública: 20/06/2024 às 09h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0003. São Mateus, 7 de março de 2024. RENATA ZANETE Agente de Contratação/Pregoeira AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 00058.008587/2021-72. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, visando à continuidade da contratação de serviço eventual de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Anac, por meio de diárias de veículos e de motoristas para atendimento das necessidades da agência, nos deslocamentos à serviço em região local, intermunicipal ou interestadual, em âmbito nacional. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.101,77. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . I N T E R ES S A D O CNPJ/CPF PROCESSO (NUP) . DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 23.577.851/0005-20 00058.021997/2024-51 . FIGUEIREDO E SANTOS LTDA. 23.856.607/0001-73 00058.042959/2023-51 . SAMUEL CASTRO SILVA .738.872-* 00058.031049/2024-24 . ÂNGELA MARIA MARQUES DE LIMA .230.102-* 00058.042623/2023-99 JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal (GTFI) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroportos nº 002/ANAC/2019-CENTRO-OESTE - EDITAL Nº 001/2018 1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.086324/2023-66; 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.331.544/0001-58; 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroportos nº 002/ANAC/2019-C E N T R O - O ES T E ; 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente, Substituto da ANAC; e, pela Concessionária, Marco Antônio Migliorini e Alexander Cerqueira Silva, representantes legais da SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. 8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 27 de maio de 2024. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 - APS O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso das atribuições, COMUNICA a prorrogação do prazo para participação na Consulta Pública, relativa à revisão da área do Porto Organizado de Santos (Poligonal), submetida à Consulta Pública nos termos do AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024 - APS. As contribuições poderão ser dirigidas à APS até às 23h59 min do dia 05/07/2024, exclusivamente através da Plataforma "Participa + Brasil", mediante a identificação do interessado com "Nome" e "Número de CPF" e eventuais anexos.