DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 90125/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Etravirina 100 mg e 200 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 16.335.648,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193169/2023-20. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg (cota reservada de 25% para me/epp do item 11). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 872057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, CNPJ nº 34306340000167. TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA EXTRA. Valor Total: R$ 5.034,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.034,00, Vigência: 03/10/2018 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 03/10/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF nº .387.218-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 35.205.218/0001-67 - KUBIC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da esplanada dos ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 278.343,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 57.250,95. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 27.449.808/0001-07 - QUALI CADEIRAS PLASTICAS, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.100864/2023-56. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comissaria aérea, sob demanda, para o fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 542.831,80. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 25000.004488/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 30/06/2024 a 26/11/2024.. Vigência: 30/06/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250.048,48. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250015 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25009.001093/2019-59. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses e a revisão dos valores contratual em razão do reajuste de 3,69% pela aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA previsto na cláusula sexta do termo do contrato nº 02/2020, referente ao acumulado de 05/2023 a 04/2024. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.444,64. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250015 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25009.000065/2022-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional, com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (CCT), firmada entre o Sind. das Emp. de Vigilância, Seg., Transp. de Valores, Curso de Formacao e Prest. de Servicos de Port. do Estado do Amazonas - SINDESP/AM, CNPJ n. 63.691.521/0001-52 e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de Manaus, CNPJ n. 15.816.549/0001-26, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número de registro no MTE: AM000057/2024, e (2) dos insumos discriminados na Planilha de Custos e Formação de Preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa). Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.426,76. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 25016.001772/2024-04; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ 00.394.544/0180-41. Donatário: Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social-IDEAR, organização da sociedade civil, CNPJ: 08.362.831/0001-15. Objeto: Doação dos bens móveis eletroeletrônicos considerados inservíveis para a Administração indicados no ANEXO, com o fim de apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores - CRC. Fundamento Legal: Lei 14.479/2022; Ofício-Circular Nº 37/2024/SE/GAB/SE/MS. Data da Assinatura: 14/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250022 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25014.001715/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de valores, em virtude de convenção coletiva de trabalho 2024/2024, conforme a instrução normativa nº 05, de 25 maio de 2017, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, nos seus artigos 53 a 61.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.942,68. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 4º Ao Convênio Nº 929882/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 175.900,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 198,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 23/12/2024. Data da Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 92/2023, cujo objeto é a aquisição da Grade de seringas e agulhas.Sagraram-se vencedoras as empresas: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - 20.235.40 4/0001-71 - item 6 no valor total de R$ 12.993,86; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 21.681.325/0001-57 - Itens 2 e 15 no valor total de R$ 50.850,83; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 31.504.080/00 01-46 - Itens 18, 19, 22 e 29 no valor total de R$ 20.971,68; MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE - 37.119.089/0001-10 - Itens 20, 23 e 31 no valor total de R$ 33.890,61; MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA -