DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA Assessor Técnico Especializado (SIDEC - 19/06/2024) 512006-57202-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.285031/2023. Objeto: Contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e desratização, eliminação de toda e qualquer tipo de praga, tais como escorpião e similares, além de animais peçonhentos e assemelhados, bem como controle de pombos e morcegos, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, a ser executado nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande (GEXCPG) e em suas unidades. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne) (SIASGnet - 19/06/2024) 512006-57202-2024NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.189517/2022-88. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 43/2022. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.797,84. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 35372.001099/2016-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 31.358.408/0001-63 - PARPINELLI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato locação do imóvel APS Penápolis/SP pela variação IGPM novo valor mensal reduzido r$ 15.186,51. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 182.238,12. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 74/2023 com base na cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2024 referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 15242856).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.753,37. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.330178/2022-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva divinópolis mg.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 36.999,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.330178/2022-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva vitória es.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 48.999,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.330178/2022-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva teófilo otoni mg.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 23.807,94. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.075550/2024-93 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonésia, inscrito no CNPJ, 21.079.124/0001-84, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF - BRASIL) processo nº 35000.000591/2018-37. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonésia, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 08/04/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Sônia Aparecida de Sousa , Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonésia, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Instrumento: Processo Nº 35014.017715/2024-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Sapucaí-Mirim/MG, CNPJ Nº 18.026.005/0001-59. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Sapucaí-Mirim/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Sapucaí-Mirim/MG o Prefeito Municipal Nilson Gonçalves Trindade (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.152990/2024-71 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), CNPJ nº 33.648.981-0001/37. OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam, em favor de seus representados, fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. PARTÍCIPES: Marcos de O. F., Superintendente Regional Sudeste III do INSS, e Luciano B. A., Presidente da OAB/RJ. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.200432/2024. Objeto: Contratação prestação do serviço de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2024) 240013-00001-2024NE123456 SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240027 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 09027.000035/2018-52. Contratante: ESCRITORIO DE REPRES. NA REG.NORDESTE-ERENE. Contratado: 06.311.475/0001-85 - NUNES EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Alteração do valor do contrato. 2020-2024.. Vigência: 25/06/2019 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.751,88. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Item 1- ALFAEPOETINA, 3.000 UI, INJETÁVEL e Item 2 - ALFAEPOETINA, 10.000 UI, INJETÁVEL. Data da realização: 02/07/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. GUSTAVO HOLANDA REGO Diretor Adjunto do Departamento de Logística em Saúde Substituto