DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 19/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, inscrito no CPF: 137..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 598/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3070/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.146547/2023-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 232, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fabíola dos Santos Barata, inscrita no CPF: 817..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 789/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2759/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.126341/2023-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 233, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Andres Carrasco Garate, inscrito no CPF: 707..-73, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9028/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1266/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042560/2024-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 234, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Helena Naomi Okada da Paixao, inscrita no CPF: 410..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8234/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 910/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021397/2024-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25049.000191/2020-36. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, com a empresa vale do ribeira internet ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.878,25. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25049.000550/2019-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 22.096.126/0001-44 - WM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, com a empresa wm resíduos sólidos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 á 26/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.173,99. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: Óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas e lanternas, para atender as Unidades de Saúde de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe de Recursos Logísticos Substituto (SIDEC - 19/06/2024) 257051-00001-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25063.000704/2019-97. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza, conservação e serviço de copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e utensílios necessários para a execução dos serviços, com mão de obra com dedicação exclusiva. O valor da repactuação dá-se pelo reajuste do salário base e vale alimentação, conforme convenção coletiva - CCT 2024, previsto em sua cláusula terceira "salários normativos" e cláusula décima "vale alimentação", e reajuste do vale transporte conforme decreto n°158/2023 prefeitura municipal de boa vista.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.952,42. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 25063.000959/2018-79. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactução e retroativos, tendo em vista a repactuação de empresa especializada na prestação de serviços de 17(dezessete) postos de almoxarife. Valor repactuado conforme CCT RR000011/2024. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.602,92. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25063.000575/2019-37. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação por força da convenção coletiva - CCT 2024/2024, face à alteração do salário base, da empresa especializada na prestação de serviços de assistente administrativo e digitadores para atender o DSEI LESTE/RR, mão de obra com dedicação exclusiva.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.775,44. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25037.001492/2022-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato n° 08/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.480,54. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25000.182134/2021-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 06/2022, previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000089/2024), para o período de 01/01/2024 à 31/12/2024, para efeitos financeiros passarão a contar a partir de a contar de 01/01/2024 a 13/03/2024, que passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação será de r$ 12.710.928,01 (doze milhões, setecentos e dez mil novecentos e vinte e oito reais e um centavo) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 1.059.244,00 (um milhão, cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais). no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.710.928,04. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).