DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Alexandre Vaz Castro - Presidente do CRQ XXI José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ EXTRATO DE CONVÊNIO N° 18/2024 Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 17ª Região. Objeto: Cooperação técnica e estabelecimento das regras de compartilhamento de gastos incorridos na gestão dos serviços ofertados pelo Pool de Serviços Compartilhados do Sistema CFQ/CRQs, Plataforma Backoffice, especificamente em relação aos serviços de implantação de Licença de uso de Sistemas, contemplando suporte técnico, hospedagem, treinamento e acesso simultâneo de usuários. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor total: R$ 56.904,00. Assinam: Alberto Jorge da Mota Silveira - Presidente do CRQ XVII José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL Comunicado de Advertência Pública O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante ofício declaratório, a sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA cumulada com multa no valor de 10 (dez) anuidades, aplicada nos autos do processo ético- disciplinar nº 1002010/2019, à profissional arquiteta e urbanista, CLARICE COELHO MARLIERE ARRUDA ZÓCOLI, registrado no CAU sob nº A102489-2, por infração ético- disciplinar às regras n° 5.2.5 do Código de Ética e Disciplina do CAU, aprovado pela Resolução CAU/BR n° 52, de 6 de setembro de 2013.. Em 12 de junho de 2024. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CONCUSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Lucas Silva Souza - 15. As demais orientações foram encaminhadas em 19 de junho de 2024 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 27 de junho de 2024 para o endereço de e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000117512-01A, LAJES E BLOCOS TAPAJOS LTDA, CNPJ 49.136.450/0001-03; Auto de Infração Nº 1000215383-01A, EDSON FERREIRA DE LIMA; Auto de Infração Nº 1000176979-01A, CONSTRUTORA METROPOLE MARTINS LTDA, CNPJ: 15.324.231/0001-28; Notificação Preventiva Nº 1000215536-01A, INSPIRE PAISAGISMO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 23.849.259/0001-07. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001114/2024-70, que tem por objeto contratação de empresa especializada em fiscalização de obras. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 02 (dois) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 18 de junho de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001024/2024-89, que tem por objeto contratação de empresa especializada em seguro de imóveis. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 18 de junho de 2024 ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 05/2024, de Prestação de Serviços - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc System Ltda EPP- Contratada; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressora colorida com serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento de equipamento, exceto papel, para atender as demandas da Sede do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 27/05/2024 a 26/05/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Celso Yoshimi Shimono - Sócio Administrador da Contratada. Data de assinatura: 27/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Espécie: 3º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 07/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2021. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Money Turismo Eireli - EPP - Contratada. 3ª Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 15/06/2024 até 14/12/2024. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais. Signatários: André Camilli Dias, Presidente do CRBio-01 e Carlos Alberto Silva Montoril, Administrador - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 11/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº

09/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Sni Apoio Administrativo e Locação De Veículos Ltda ME - Contratada. 1ª Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 30/06/2024 a 29/06/2025. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista. Signatários: André Camilli Dias, Presidente do CRBio-01 e Silvio Luis Camillo, Sócio Administrador - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 10/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 10/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA - Contratada. Primeira prorrogação do Contrato CRBio-01 Nº 10/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e entrega da Revista trimestral "O Biólogo" para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 04/07/2024 a 03/07/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e José Aparecido Luiz - Sócio Administrador da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 383505 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Serviço de cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso por meio de sistema eletrônico (selfticket e selfbooking), de passagens nacionais e internacionais, emissão de seguro para viagens internacionais, bem como o treinamento para a utilização do sistema e assessoria, quando necessária, para sanar dúvidas ou solucionar problemas relacionados a utilização do sistema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Conceito Engenharia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no fornecimento do objeto contratual com fulcro na alínea a do inciso I c/c § 1º ambos do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Valor global atualizado: de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura: 7/6/2024. Inexigibilidade nº 003/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Sav Serviços Avançados em Tecnologia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no fornecimento do objeto contratual com fulcro no inciso II, alínea d, c/c § 1º ambos do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Valor global atualizado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 7/6/2024. Dispensa por valor nº 11691/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, faz saber que a Contadora Luana Pereira de Rezende Correa, registro no CRC/AL nº 008318/O- T - SE, foi penalizado nos Processos Unificados n. 2023/000087, com pena ética de Censura Publica, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do DL 9295/46,c/c o item 20, alínea c do CEPC(NBC PG 01), por meio da Deliberações TRED/SE nº 70/2023, homologada em 29/11/2023. Aracaju, 19 de junho de 2024. CONTADOR IONAS SANTOS MARIANO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Leilão Presencial nº 03/2024, Objeto: venda de veículos da frota do CRECI RS, Processo: 2024.55.205.39389. Lote nº: 01 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 4014 Arrematante: CARLOS FERREIRA JUNIOR Valor do arremate: R$ 28.152,60 Lote nº: 02 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 3969 Lote nº 03 - Onix 1.4 MT LT placa IXU 8638 Lote nº: 04 - Onix 1.4 MT LT placa IXV3412 Lote nº :05 - Onix 1.4 MT LT placa IXV3379 Lote nº: 06 - Onix 1.4 MT LT placa IXU8383 Lote nº: 07 - Onix 1.4 MT LT placa IXU 8551 Lote nº 08 - Fiat Doblo placa IXJ 8470 Valor do arremate: R$ 268.498,40 Arrematante: DILCEU COLOMBO FEITEN Porto Alegre/RS, 14 de junho de 2024 NAOR EDUARDO LAGOAS Presidente