DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000171 171 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Consultoria Técn. Em Mineração Ltda; 274563/2020 Cooperhorta Cooperativa De Produtores Horticolas Ltda; 279887/2020 Cultivar - Florestas Plantadas Ltda; 11705800000501/2021 Curisco Areal Ltda; 244044/2019 Daniel Ruas Silva; 11825200000611/2023 Dayana Vilela Davi Xxx.215.526-Xx; 11951700001332/2021 Dayrton Vieira De Oliveira; 12012000000300/2021 Denis Antonio Da Silva; 11951300001401/2021 Devair Rocha De Avelar E Cia Ltda Me; 11543000000195/2021 Diego Alcantara Vilela E Silva; 276690/2020 Dml Construcoes E Reformas Ltda; 11539600000355/2023 Draw Proj. Ltda.; 270687/2020 E N Silva - Carvao Placar; 11694600001187/2023 E&D Montagem E Manut. Ind.l Ltda; 11830300000368/2021 Eder Junior Ribeiro; 11482800000120/2021 Edmilson Ribeiro Da Silva Serv. Agricolas; 281645/2020 Elct Eng. Ltda; 11694900002440/2023 Eletroprates Serv. Eletricos Ltda; 11694200002522/2023 Elohim Construção Ltda; 263144/2020 Emporio Madeiras Ltda; 278549/2020 Empresa Mineira De Escavacao E Serv. Florestais Eireli; 19640300000563/2021 Escola Tecn. Da Saude; 275799/2020 Evaldo Jose De Sousa Junior; 11825900000742/2023 Extrutural Estrut. Metalicas Eireli; 11694500002204/2023 F S Fernandes Limitada; 271722/2020 Fadu Ind. E Com. De Couros Ltda; 12720400000296/2023 Felipe Landim Miron; 263537/2020 Floresta Minas Reflorestamento Ltda - Me; 12720600000118/2023 Francisco Daniel Martins; 11553500000367/2021 Francisco Eugenio Vieira De Rezende Meireles; 11479700000146/2021 Freitas E Pereira Serv. Agricolas Ltda - Me; 11815200000974/2021 Frigogil Carvoaria Ltda; 267073/2020 G C M Construt. Ltda; 11825600000718/2023 G.N.B. Montagens Ind.is Ltda; 11732800000729/2022 Geraldo Magela Leite; 12012700000042/2021 Gilberto Sebastião Alves; 11689800000994/2021 Gilmar De Oliveira Santos - Me; 11828200000362/2023 Giovany Batista Da Silva; 11265400000163/2023 Gisele Ursilina Mendes Ferreira E Outro; 11732400000376/2023 Gustavo Fernandes Serv. Eng Ltda; 11665500000269/2022 Gustavo Ribeiro De Souza; 11668000000108/2022 Helisangela Fernandes De Menezes; 19640800000308/2021 Hudson Andrade Dos Santos; 12300900000304/2023 Humberto Farias Da Silva; 12300700000305/2023 Humberto Farias Da Silva; 11817500000413/2023 Icthus Aquecedores Instalações E Serv. Ltda; 11310700000726/2023 J A Abrão Máquinas; 11827500000319/2023 J F Service Ltda; 12011300000353/2021 J Marcos De Oliveira Serralheira Me; 11217000002376/2021 Jair Mendes Pereira; 13460400000724/2021 Jane De Souza Nicácio; 11538000000093/2023 Joao Carlos Andrade Dias; 280789/2020 Joao Dos Santos Bartoloso; 19870800000300/2023 Joao Lopes Da Silva; 11217000002412/2021 Joaquim Valdemir Pereira; 11827700000674/2021 Jorge Aparecido Tadeu Vieira; 11689800001448/2021 Jose Antonio Dos Santos Cpf Xxx.218.138-Xx - Me; 16090000000638/2021 Jose Carlos Pereira Dos Santos; 11265300000401/2023 Jr Serv. E Loc. De Som, Iluminacao E Palco Ltda; 235082/2019 Julio Cesar Rodrigues Porto; 11825500000758/2023 Julio Cesar Soares Gomes Cpf Xxx.623.586-Xx; 11825000000609/2023 Juvenal Dos Santos Estrut. Metalicas; 257688/2020 K A Instalacao E Manut. Eletrica Ltda; 11482400000772/2023 Katly Caroline Do Nascimento Januário; 275772/2020 Kenta Eng. E Construcoes Eireli; 227771/2017 Klld Ind. E Com. Ltda; 19640000000341/2021 Laercio Antônio Costa; 11130900000320/2022 Lea Maria Resende; 259434/2020 Leo - Sonor. E Promocoes Ltda; 11690200001294/2021 Libra Mineracao Ltda- Me; 11539500000199/2023 Lúcio Fernandes Da Silva - Xxx.938.357-Xx; 11526600000480/2021 Luiz Fernando Andrade Carvalho; 276145/2020 Luiz Fernando Rodrigues Caetano; 16610600000893/2021 Luiz Fernando Silva De Souza; 270387/2020 M. H. Soares Lopes; 254355/2019 Machado E Castro Terraplenagem Eireli; 12012700000364/2023 Mais Geradores Ltda; 12720000000460/2022 Marcelo Caetano Tereza; 11829300000626/2021 Mário Lucas Pereira Aguiar; 11785500000538/2021 Mineração K3 Eireli; 12640500001115/2021 Mrm Mineração Gp Ltda; 11827300000497/2021 Mt Incorp. E Construt. Ltda; 273470/2020 Norio Momoi - Siga-Me Rastreamento; 17450300000386/2023 Patrick Do Amaral Fajardo Xxx.883.476-Xx; 11835800000318/2023 Pedro Maciel Filho; 11694900002569/2022 Petra Assist. Tecn. Ltda - Me; 242314/2019 Pinusul - Ind., Com. E Export. De Madeiras Ltda; 19600000000761/2021 Prestadora De Serv. Veloz Do Brasil 88 - Eireli; 11676800000699/2023 Prestserv Ltda; 252200/2019 Qualimix Serv. E Concretagens Ltda; 11665400000653/2021 Qualimix Serv. E Concretagens Ltda; 277668/2020 R C V Construcoes E Proj. Imobiliario Ltda; 11828700000401/2023 Raca Ind. Esquadrias De Ferro Ltda; 11342400000413/2022 Rafael De Carvalho Maia; 12011000000094/2021 Rafael Henrique Botelho Da Silva; 11694900000871/2023 Recapadora De Pneus L S Ltda; 279435/2020 Renan Luis Ribeiro Zanetti; 12022000000223/2023 Rita Maria Rola De Sena Saraiva; 11694800001186/2023 Rkg Eng. E Proj. Eireli; 11539500000168/2023 Robson Vitorino - Xxx.385.746-Xx; 279745/2020 Rodrigo De Almeida Diniz; 11252000000013/2021 Rodrigo Soares Magalhaes; 279117/2020 Ronaldo Pereira Silva; 281794/2020 Rosado Terrapl. Ltda; 16610200000525/2021 Rubia Cristina De Oliveira; 271785/2020 Salto Fe Energetica S/A; 11564700001375/2021 Sandro Jose Dos Reis Xxx.944.716-Xx - Me; 280160/2020 Santa Antunes Lima; 277954/2020 Sebel Consultoria Empresarial- Eireli; 281513/2020 Seixas Eng. E Construcoes Ltda; 11694900001728/2022 Sempra Paviment. Ltda; 11945000000689/2022 Server Agro Assist. Tecn. E Desenvolvimento Ltda; 11689200001664/2021 Sgp Granitos Ltda; 11828700000396/2023 Silas Fernandes De Oliveira; 11277200000264/2023 Sonia Tereza Da Silva Ribeiro; 19930900000463/2022 Space Energia Solar & Consultoria Ltda; 19930700000514/2023 Sudeste Energy Mat. Elétricos Ltdw; 280628/2020 Taiyosco Sato Chagas; 11217700000668/2023 Tecnologia Ltda; 11222700000134/2021 Tela Final Sociedade De Construcoes Ltda; 261131/2020 Thaisa Cristina Bernardes Goncalves; 11694200005548/2022 Tkn Construcoes Ltda; 274514/2020 Tmf Serv. Florestais Eireli; 13460600000656/2023 Tulio Weber Drumond Santos; 272444/2020 V. S. Serafim - Construt. Mundial; 281332/2020 Valdiley Machado Guimaraes; 11539000000206/2023 Valmeris Gonçalves; 16610000000347/2021 Valmir Cardoso Cipriano - Construcoes Eireli; 11705600000385/2023 Venicio Jose Bitencourt; 11708300000506/2021 Vera Lúcia Da Silva Soares; 11341000000652/2021 Vera Lúcia De Resende; 277598/2020 Vipp Imoveis Ltda; 11694500001215/2023 Vne Montagem Ind.l Ltda; 262240/2020 W. Silva Dos Reis; 11694800003340/2023 Wa Edif. E Serv. Ltda; 11694300001619/2023 Wa Manut. Ltda; 11587000000103/2023 Waldomiro Gonçalves Da Cunha; 11694900002751/2023 Wanderley Fernandes Da Costa Perfuracoes; 11694200003444/2023 Wd Terraplenagem Ltda; 11732200000461/2023 Wm Construções & Serv. Ltda; 11696000000580/2023 X-Tec Eng. E Construcoes Ltda. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG AVISO DE LICITAÇÃO Reabertura A Comissão Permanente de Licitação - CPL informa que REABRIRÁ a licitação CP-004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) para divulgação do resultado da fase de HABILITAÇÃO e abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL. Reabertura: 26/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG. DOUGLAS LIMA DANIEL Presidente da CPL do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de recepcionista de gabinete. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, a repactuação dos preços e o reajuste dos valores dos itens envolvendo insumos e materiais do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. NOVO VALOR GLOBAL R$ 83.867,76. ORIGEM: Processo nº 5-230052839-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE FERNANDÓPOLIS, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 158/2024-TCV. Processo n.º 2038/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 041/2024.Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES. Forma de Contratação: Dispensa de Licitação/ 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 (atualizados pelo Decreto nº 11.317/2022). Contratado: Mapdata - Tecnologia, informática e Comércio Ltda. CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: Contratação de fornecimento de licença do software Adobe - Creative Cloud for teams All Apps All MP ML (Level 1 1 - 9) Subscription New, abrangendo a atualização contínua do software Adobe, bem como a prestação de serviços de suporte preventivo e corretivo. Valor: R$ 5.310,00 (cinco mil e trezentos e dez reais), valor global. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção a Atualização de Software. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: Apólice nº 1001800001680. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES. Processo Nº: 049/2024. Forma de Contratação: Dispensa de Licitação/ 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021. Contratado: Berkley International do Brasil Seguros S.A. CNPJ: 07.021.544/0001-89. Objeto: Apólice de Seguro Predial. Valor: R$ 676,32 (seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), valor global. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de Contrato. PROCESSO Nº SRP 007/2023. Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES. Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratado: GO Atacadista Ltda. CNPJ: 44.060.520/0001-65. Objeto: Aditivo de 02 AR Condicionados Split 12.000 BTU/220V, item 2 do edital. Valor: R$ 1.692,27 (hum mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), valor unitário, perfazendo o valor de R$ 3.384,54 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) total. Vigência: de 24/08/2023 a 24/08/2024, mantendo-se a vigência do contrato inicial. Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.03.012 - Máquinas, Motores e Equipamentos. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 0002/2024 ao Processo Administrativo nº 24/2024 - Dispensa de Licitação n° 16/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia-IBEST, CNPJ 34.363.482/0001-66, Objeto: Contratação de serviço especializado para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva dos quadros funcionais do CRF- RJ por ocasião da saída de funcionários temporário, valor da inscrição: R$ 38,00. Data da assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 - UASG 389459 O CRF/SC Altera o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 03/2024 fazendo incluir os itens 9.26, 9.27 9.28, 9,29 e 9.30. Disponibilidade do Edital com as alterações: A partir das 08h do dia 20/06/2024. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 04/07/2024. Florianópolis, 19 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 OBJETO: Aditamento contratual de Instituição Financeira, pública ou privada para prestação de serviços de cobrança, pagamento a fornecedores, pagamento de salários, remessas bancárias, cartão corporativo, pagamento diversos e registro eletrônico de boletos para o CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: O aditamento de prazo visa a manutenção dos serviços bancários. RATIFICAÇÃO: 29/05/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: Refazimento Arquivo IED - CBR R$ 1,88; CBR Registro Digital R$ 0,23; CBR Liquidação BB Internet ou Pix R$ 2,06; CBR Liquidação Compe Guichê ou TAA ou Internet ou COBAN ou Central de Atendimento ou Arquivo R$ 2,06; Pag. a Fornecedor - Crédito C/C - Sem Aviso R$ 1,94; Pag. a Fornecedor - 2ª Via Arquivo/Relatório R$ 4,24; Pag. a Fornecedor - Recuperação de Lançamentos R$ 2,00; Pag. a Fornecedor - Liberação Manual de Arquivo R$ 106,50; Pag. a Fornecedor - DOC ou TED STR ou CIP R$ 6,57; Pag. Salário - Crédito C/C - Sem Aviso R$ 1,94; Pag. Salário - 2ª Via Arquivo/Relatório R$ 4,24; Pag. Diversos - DOC ou TED STR ou CIP R$ 6,57. ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.07.001 - Tarifas Bancárias e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 OBJETO: Aditamento contratual de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de consultoria em medicina ocupacional e segurança do trabalho no eSocial junto aos colaboradores do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da lei Nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Desde o ano de 2021 a única forma dos órgãos e instituições unificarem o envio de dados sobre seus trabalhadores ao Governo é por meio do eSocial. RATIFICAÇÃO: 11/05/2024, Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços terceirizados PJ. CONTRATADA: ALENGE CO N S U LT O R I A E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.622.873/0001-64.