DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: THEMIS RECORTES E TECNOLOGIA JURÍDICA, CNPJ: 52.974.299/0001-89. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5-CREFITO-2, DE 19 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 24 de junho a 28 de junho de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: CONTADOR . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE INGRESSO . 47873 MARCELLA RODRIGUES MONTES 5º AMPLA CONCORRÊNCIA Rio de Janeiro, 19 de junho 2024. WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato nº 014/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Reajuste de valor, renovação do contrato nº 014/2021 e supressão da prestação do serviço de Link IP dedicado (full duplex) na velocidade de 50 Mb. Valor: R$ 33.077,28. Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: De 24/06/2024 até 24/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 823. Pregão Eletrônico nº 0010/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Link de internet dedicada, para Sede e Subsede do Crefito-8. Está SUSPENSO para revisão do Edital e seus anexos. Curitiba, 19 de junho de 2024. DAYANE GONÇALVES FORTES LEITHOLD Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Processo Nº 23.1.000000914-5. Partes: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 22.366.517/0001-31, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviço, de natureza continuada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com assinatura básica de voz, dados e SMS, em rede própria e com cobertura de sinal por meio de ''Roaming'' Nacional de acordo com a regulamentação da Anatel. Vigência: A contar de sua assinatura, 06/10/2023, até o dia 06 de outubro de 2024. Perfazendo valor global de R$ 8.088,12 (oito mil e oitenta e oito reais e doze centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefone e Internet; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Leandro Carlos Silveira. Data da Assinatura: 6 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Processo Nº 23.1.000001124-7. Partes: EMPRESA ELMO BARBOSA PERSCH FILHO ME, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Convite. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Apoio Técnico Administrativo e Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, de natureza contínua. Vigência: A contar de sua assinatura, 06/10/2023, até o dia 06 de outubro de 2024. Perfazendo valor global de R$ 93.448,39 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho. Data da Assinatura: 6 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Processo Nº 23.1.000001443-2. Partes: VALERIA TALIA ALBUQUERQUE RIBEIRO 02853974278, CNPJ nº 45.235.915/0001-14, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços de reforma de poltronas e sofá, com fornecimento de material. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 10/11/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção de Conservação de Bens Móveis - Outras Naturezas; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Valeria Talia Albuquerque Ribeiro. Data da Assinatura: 10 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Processo Nº 23.1.000001498-0. Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ nº 26.297.053/0001-00, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de cortina, quadro e tapete. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 29/11/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 48.336,80 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Talita de Oliveira Marinho. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 23.1.000001281-2. Partes: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP, CNPJ: 66.605.734/0001-02 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica. Objeto: Prestação de serviços de impressão dos materiais gráficos de segurança e Carteira Profissional Médica, visando atender o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 43.418,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 8 de janeiro de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos. Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2024 - Processo nº 24.1.000000534-0. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 04/07/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e [email protected]. Em 18 de junho de 2024. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.005/2024 Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 31/2024 - TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de serviços de Agenciamento/Intermediação de programa de Estágio supervisionado de Ensino Superior para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do Edital. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024 às 09:00h. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 19 de junho de 2024. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 08/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PORTALMAIL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.646.182/0001-96. Objeto: Contratação de serviços contínuos de internet banda larga para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Caxias/MA. Valor Total: R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 14/06/2024. Dispensa de Licitação nº: 11/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000000936-6. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90005/2024, registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras, tendo como vencedoras as empresas: a) K G M COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.066.753/0001-60, do Grupo 1, no valor total de R$ 3.232,00 (três mil duzentos e trinta e dois reais); b) VTEX INFORMATICA LTDA - CNPJ 48.290.788/0001-44, dos Grupos 2 e 4, no valor total de R$ 13.945,16 (treze mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); c) SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 43.299.151/0001-03, do Grupo 3 e Item 21, no valor total de R$ 13.730,00 (treze mil setecentos e trinta reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024/CRM-MT Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designados pela Portaria nº 12/2022 de setembro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (LED) 2/2024 (1099362), autorizada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, os membros da CPAD eliminarão 86 (oitenta e seis) caixas de documentos relativos aos código 321 (Código de Classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivos relativos às atividades-fim dos conselhos de fiscalização profissional), do período de 1990 a 2004, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do CRM-MT