DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 12/2023 - UASG 389176. ADESÃO A ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS N° 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 30.219,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.017 - Aquisição de Software de Base. Nota de Empenho nº 292. Vigência do Contrato: 14/06/2024 até 13/06/2025. Data de assinatura: 03 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 26/2021 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 22.778.636/0001-00. Contratado: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMI N I S T R AT I V A EIRELI. Objeto: prestação de serviço de coleta, entrega de processos, documentos e serviços bancários, com a utilização de 1 (uma) motocicleta com motociclista habilitado e qualificado, com combustível próprio da empresa e sem limitação de quilometragem para atender as demandas administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O valor do contrato passará para R$ 60.515,88 e será pago o valor mensal de R$ 5.042,99. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Data de assinatura do aditivo: 22/05/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO PREDIAL, na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected]. Recife, 17 de junho de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 05 (cinco) licenças do Microsoft 365 Business Standard (P1Y-Annual) - Commercial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected]. Recife, 17 de junho de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 005/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022; OBJETO: Prestação de serviços de assinatura mensal de links de internet dedicado via fibra óptica para a sede do CRM-SC e de banda larga para as delegacias do CRM-SC a ser executado de forma contínua de acordo com as especificações/condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico 005/2022; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 40.913,76, Cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PC: 03/2020; ESPÉCIE: Processo Convite CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: BIOSEGURE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 20.424,00, cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) 01/06/2024 até 31/05/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PE: 05/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 12.026,40, cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) 31/05/2024 até 30/05/2024; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que a aplicação de sanção administrativa de advertência e de multa de 7% do valor global do contrato consoante as cláusulas/itens 17.11.1, 17.12.1 e 17.12.1.1, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas nas cláusulas/itens 1.1, 15.1.1, 15.1.2, 15.1.4, 15.1.5, 2.19, 15.1.10 do Contrato n.º 7/2023, bem como da rescisão do pactuado (Contrato n.º 7/2023), conforme decisão fundamentada juntada aos autos do processo 3827/2024 - SGED/CRM-SC. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. SILVANA BUENO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético- Profissional nº 17.318-566/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 19 de junho de 2024. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Instrutor AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.229-507/2018, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imprudência) e 18 (c/c Resolução CFM nº 1.490/1998) do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 18 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DRA. JANINE MOREIRA RODRI G U ES , inscrita neste Conselho sob nº 116.372. São Paulo, 19 de junho de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 001/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Super Estágios LTDA. OBJETO: renovação do prazo de vigência do contrato originário de serviços de agente de integração (Lei nº 8.666/93). Vigência: 16/01/2024 a 11/01/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Taxa de Administração - PJ; Nota de empenho 0187/2024, Processo Financeiro nº 04.00200/2024; Valor total: R$ 20.855,52. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, José Aroldo Silveira de Almeida. Assinatura: 15/01/2024. 5º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 006/2020, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Anderson Geraldo Teixeira Floriano ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de revisão e diagramação da Revista, do Informativo do CRMV-SP, do Boletim da Apamvet e do Relatório de Gestão (Lei nº 8.666/93). Vigência: 02/03/2024 a 24/02/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 serviços gráficos e editoriais - PJ, Nota de empenho nº 372/2024, Processo Financeiro nº 04.00607/2024. Valor total: R$ 33.508,71. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Anderson Geraldo Teixeira Floriano. Assinatura: 29/02/2024. 1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 012/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Autopel Automação Comercial e Informática LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de adesão ao almoxarifado virtual - central de compras (Lei nº 8.666/93). Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2026. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ, Nota de empenho nº 433/2024, Processo Financeiro nº 04.00843/2024. Valor total: R$ 96.726,30. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Marcelo de Lorenzi. Assinatura: 21/03/2024. 6º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 004/2019, Contratante: CRMV-SP. Contratado: DF Turismo e Representações Eventos ME. OBJETO: Prorrogação emergencial do prazo do contrato de serviços de agenciamento de viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (Lei nº 8.666/93). Vigência: 28/03/2024 a 19/03/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.92 - Passagens para o País, Nota de Empenho nº 444/2024, Processo financeiro nº 04.00882/2024, Valor total: R$ 349.200,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Hugney Silva Velozo. Assinatura: 27/03/2024. 1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 025/2023, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de serviços continuados de copeiragem, COM disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, COM fornecimento de equipamentos, SEM fornecimento de materiais" (Lei nº 8.666/93). Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.085 - Locação de Mão-de-Obra de Copa e Cozinha - Serviço Terceirizado - PJ, Nota de empenho nº 0495/2024, Processo financeiro n° 04.00994/2024, Valor total: R$ 52.476,29. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Bruno Galvão Caldas, Assinatura: 11/04/2024. 2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 014/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Net Benefícios LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de serviços para administração de vale-transporte (Lei nº 8.666/93). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.01.07.001.002 - Auxílio e Vale Transporte e nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Taxa de Administração - PJ, Nota de Empenho nº 566/2024 e nº 567/2024, Processo financeiro nº 04.01135/2024, Valor total: R$ 214.482,79. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Urbano Lucio Esteves Junior. Assinatura: 29/04/2024. 1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 007/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Telefônica Brasil S.A.. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de serviços de acessos individuais à rede mundial de computadores (Internet) (Lei nº 8.666/93). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2026. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ, Nota de Empenho nº 630/2024, Processo financeiro nº 04.01276/2024, Valor total: R$ 77.687,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Andressa Simone Mertins de Oliveira e Alex Eduardo Freitas. Assinatura: 06/05/2024. 2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 015/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Link Card Administradora de Benefícios LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de manutenção e abastecimento da frota (Lei nº 8.666/93). Vigência: 13/05/2024 a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020. . I N S C R I Ç ÃO NOME INSCRIÇÃO CARGO LOT AÇ ÃO . 1388205 CARLOS VINICIUS DA SILVA MENEZES ASSISTENTE TÉCNICO I R EC I F E / P E . 1399858 MICHELINE MARTINIANO DE SOUZA ASSISTENTE TÉCNICO I R EC I F E / P E Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020. Recife, 19 de junho de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO