DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2026. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 - Plano de Saúde - PJ, Nota de Empenho nº 672/2024, Processo Financeiro nº 04.01356/2024, Valor total: R$ 5.659.680,96. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Luiz Paulo Tostes Coimbra e Walter Cherubim Bueno. Assinatura: 15/05/2024. 2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 020/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Claro S/A. OBJETO: o acréscimo de 7,15% no quantitativo de linhas, passando para 60 unidades e a prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), serviço de longa distância nacional (LDN) e internet móvel 3G/4G/5G, com fornecimento de acessos individuais por meio de SIM cards. (Lei nº 8.666/93). Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - Telecomunicações Móvel - PJ, Nota de Empenho nº 692/2024, Processo Financeiro nº 04.01393/2024, Valor total: R$ 31.053,60. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Luiz Cláudio Coelho e Geraldo José de Vasconcelos Vilar. Assinatura: 20/05/2024. 2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 021/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: TIM S/A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), serviço de longa distância nacional (LDN) e internet móvel 3G/4G/5G, com fornecimento de acessos individuais por meio de SIM cards. (Lei nº 8.666/93). Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - Telecomunicações Móvel - PJ, Nota de Empenho nº 689/2024, Processo Financeiro nº 04.01389/2024 Valor total: R$ 9.964,08. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano. Assinatura: 23/05/2024. 4º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 009/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado: LNS Serviços Médicos Ltda EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de medicina do trabalho, saúde e segurança ocupacional (Lei nº 8.666/93). Vigência: 23/06/2024 a 22/09/2024. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.065 - Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais - PJ, Nota de empenho nº 723/2024, Processo financeiro nº 04.01441/2024, Valor total: R$ 2.288,19. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Luiz Augusto Sobral. Assinatura: 06/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Internet Dedicada, para atendimento da Sede do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 26/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 26/06/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Valor Total Global: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0 KM (zero quilometro) para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Valor Total Global: R$ 5.990.900,00 (cinco milhões e novecentos e noventa mil e novecentos reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0 KM (zero quilometro) para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Contratada: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total Global: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois reais e novecentos reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0 KM (zero quilometro) para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Contratada: MAGGI AUTOMÓVEIS LTDA. Valor Total Global: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONCURSO O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região (CRP/MG) torna pública a realização do concurso "I PRÊMIO ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA - A PSICOLOGIA E OS DIREITOS HUMANOS", instituído em comemoração aos 50 anos do CRP04-MG e, por meio deste, convida as(os)(es) psicólogas(os)(es) a inscreverem trabalhos teórico-técnicos, que versem sobre o tema Psicologia e Direitos Humanos. O período de inscrição e submissão dos trabalhos será de 20/06/2024 a 11/08/2024. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente via formulário eletrônico no link: https://forms.gle/TGAMrQ66hN8qfFCM9. O Edital contendo o regulamento, prazos, condições para participação, critérios de avaliação, premiação e demais informações, encontram-se disponíveis no site www.crpmg.org.br. SUELLEN ANANDA FRAGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo de Contratação Direta nº 01/24 Chamamento Público nº 01/24. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://core-am.org.br o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à locação de imóvel em Boa Vista - RR, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected], no prazo de até 28 de junho de 2024. GILVAN FARIAS LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - (01/2024) - UASG 926665 Nº Processo: 212024. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para finalização de serviços pendentes na execução da obra de reforma a ser realizada no edifício sede do Core-PE, localizado na Av. Cons. Rosa e Silva, n° 2175 - Jaqueira - Recife/PE, CEP 52.050- 020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 17h30, Rua Padre Roma, 120, Sala 1001, Tamarineira, Recife/PE ou https://core-pe.org.br. Entrega das Propostas a data de abertura: 09/07/2024, às 9h, no site www.gov.br/compras. Em 17 de junho de 2024. POLIANA BRAGA DE ANDRADE VIEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidato convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando os itens abaixo destacados no Edital: 9.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 5% providas na forma do § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018 e nos termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, destinadas a candidatos com deficiência. 9.12.9 Em caso de desistência de candidato com deficiência aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato com deficiência posteriormente classificado. 10.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 20% serão providas na forma do art. 1º da Lei nº 12.990/2014, destinadas a candidatos negros. 10.1.1 A reserva de vagas é aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público seja igual ou superior a três. 10.8.13 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 9º AC: Olivia Araújo Alberto - insc. 633.02530799/8. Dia 20.06.24, das 14h às 19h, por ordem de chegada, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. Belo Horizonte, 17 de junho de 2024. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do Conselho