DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000179 179 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ: 28.577.153/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º do Estatuto, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 01 de julho de 2024, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação do Balanço Geral, do Resultado do Exercício, do Relatório Anual das Atividades do Órgão Diretor e do Parecer do Órgão Fiscal, referente às atividades do exercício de 2023; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 17 de junho de 2024. ELIZABETH MARIA DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que torna nulo os atos de registro do diploma referente ao Curso de Graduação em Enfermagem no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRADSEDE001, registro: 1000789. Teresópolis, 27 de maio de 2024. LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados nove diplomas, no período de 29/03/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Administração: Livro 01, um registro, 010062021; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro 03, um registro, 030011024; Curso de Graduação em Ciências Biológicas Modalidade Licenciatura: Livro 13, um registro, 130442012; Curso de Graduação em Enfermagem: GRADSEDE001, um registro, 1001094; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro 06-2V, um registro, 060011024; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, um registro, 2000529; Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070041024 e 070051024; Curso de Graduação em Nutrição: GRADSEDE001, um registro, 1001093. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 29 de maio de 2024. LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor-Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 006/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo contratação de empresa especializada para Implementação de plataforma tecnológica para a digitalização da gestão do patrimônio arbóreo das vias públicas da malha urbana da cidade de Uberaba (MG), com a instalação de plataforma de Software como Serviço (SaaS) - sistema operacional Arbolink®, de forma a integrar o fluxo de mapeamento, cadastramento, licenciamento, gerenciamento de autorizações e controle operacional/monitoramento do manejo de árvores) isoladas sob responsabilidade gestão pública municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 20/03/2024 às 08:00h até o dia 01/07/2024 às 08h30min no site www.licitacoes- e.com.br Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 04/2023. Convênio: Fapemig Taxa de Bancada nº 5.03/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos importados com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto em aplicações de IoT. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 8.816,02 (oito mil oitocentos e dezesseis reais e dois centavos) Empresa Contratada: Mouser Eletronics, Inc. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 07/05/2024 a 28/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3061-3063]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 29 de maio de 2024. GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 221712024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor: R$ 4.698,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais) possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 17 de junho de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 221712024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO FRX EDX-720, Valor: R$ 13.248,00 (treze mil e duzentos e quarenta e oito reais) possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 17 de junho de 2024. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 1372/2024 Objeto: Fornecimento de Material DE Limpeza II, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 02/07/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 02/07/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2536/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Bio Scie Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de "Reagentes Químicos". VALOR: R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2617/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thoia Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 1.282,00 (mil duzentos e oitenta e dois reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2618/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Develop Biotechnology Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.402.00 (dois mil quatrocentos e dois reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2619/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: RM Mat. E Equip. para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 1.731,00 (mil setecentos e trinta e um reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2849/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thermolyne Com de Equip. para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.443,00 (dois mil Quatrocentos e quarenta e três). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 11 de março de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2872/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda OBJETO: Aquisição de "Reagentes Químicos". VALOR: R$ 4.213,00 (quatro mil duzentos e treze reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 14 de março de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2926/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: RM Mat. E Equip. para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 612,68 (seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2929/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: RM Mat. e Equip. para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Consumíveis para Cromatografia". VALOR: R$ 1.514,00 (mil quinhentos e quatorze reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2991/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Carvalhães Prod. Para Laboratório Ltda.OBJETO: Aquisição de "Solventes Orgânicos". VALOR: R$ 11.545,38 (onze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3016/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de "Reagentes Químicos". VALOR: R$ 4.808,00 (quatro mil oitocentos e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 [cinquenta e oito] diplomas, no período de 06/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (926 a 941); (947 a 957); (959 a 965); (975 a 978); (980); (983 a 998); (1000 a 1002)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://aluno.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd. Uberlândia-MG, 13 de junho de 2024. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica