DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompras publicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 19 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Objeto: Inscrição de colaboradores para a certificação Internacional de Chief Happiness Officer que será realizado nos dias 31 de julho a 02 de agosto de 2024, de forma presencial, no WeWork - região da Paulista em São Paulo. Contratada: RECONNEC T DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., CNPJ: 24.987.371/0001-77. Fundamentação: art. 30, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 8, de 4 de junho de 2024). Reconhecimento em 18/06/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAER D, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 18/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Processo nº 272100.001174/2024-47. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer - SEMMA a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 015/2024 para a implantação Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ALE 1 PA 254 - COMUNIDADE SANTA HELENA E BOA VISTA ID. 4400115081", localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV "VC 165 NORTE - ZONA RURAL / ANTÔNIO GERMANO DE ALMEIDA FILHO (ID. 430062227)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV "135 NORTE, S/N,68140-000, URUARA, URUARA/GILCELIA SANTOS DA SILVA (ID. 430061066)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "VCKM 160 SUL,03, ZONA RURAL, BR 230 KM 160 SUL LT 03 GL 59 ZONA RUR, RAMAL DA SERRA, VIZINHO PROX DONA NEUZA, A 22 KM DA BR/VENILSON BALBINO DA SILVA (ID. 430071366)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "Projeto - KM 130 Norte, Zona Rural, Medicilândia/Wanderson da Silva Brito (ID. 430060606)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goianésia do Pará - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "ARARANDEUA,62,68639-000, ZONA RURAL, GOIANÉSIA DO PARÁ / REGIVALDO PEREIRA SILVA (ID. 430043247)" e "ACESSO A GOIANÉSIA DO PARA, APROX. 5 KM / ANTÔNIA COSTA DA CONCEIÇÃO (ID. 430044509)" localizada no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goianésia do Pará - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "RDPA 150, 32, ZONA RURAL, KLM 121 ASSENTAMENTO RIO DOURADO, PRÓX: AS MARGENS DO RIO DOURADO OU DO LADO DA FAZENDA LIA / JUEDSON VIANA DA SILVA (ID. 430069593)", "VC SANTO ANTÔNIO, 25, ZONA RURAL, VC ST ANTÔNIO JACAREZINHO KM25, VC ST ANTONIO, JACAREZINHO, KM25 / ROSA SOUZA DOS SANTOS (ID. 430070411)" e "VCBARONEZA, 52, BARONEZA, VC BARONEZA LT 52 KM 40 SÍTIO RM, VC BARONEZA, LT 52, KM 40, SÍTIO RM, GOIANÉSIA DO PARÁ ID. 430073647" localizadas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goianésia do Pará - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "SANTA LUCIA, S/N, 68638-000, B JACU,RONDON DO PARÁ / NICODEMOS FERREIRA CABRAL / JEILSON DE OLIVEIRA MEIRELES / ELIELZO OLIVEIRA GUEDES / LAIZA DANTAS LEMOS / WELITON SOARES DIAS / FERNANDO GALVAO MOREIRA (ID. 430055588 B)" e "RD PA SANTA PAULA,30, ZONA RURAL, ASST ALFAIA ST SERRA AZUL LOTE 30, ASST ALFAIA, ST SERRA AZUL, LOTE 30 / NILSON QUERINO DOS SANTOS (ID. 430067293)" localizadas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia de Nazaré a Licença de Operação nº 027/2024 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod. PA 140, KM 8,5, Penha Longa, Subestação Colares" localizada no município de Vigia de Nazaré, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia de Nazaré a Licença de Operação nº 026/2024 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod.PA 412 e Rod. PA 030, Subestação Vigia" localizada no município de Vigia de Nazaré, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE DEHONIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 3 diplomas nos dias 10 e 11/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2024426, D2024420 D2024431). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados. Taubaté, 19 de junho de 2024. MARCELO BATALIOTO Diretor Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de licitação publicado no dia 18/06/2024, Seção 3. Onde se lê: Contratada: Lotek UK Ltd - Leia-se: Advanced Geosciences Europe SL - AGE. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 31769.2022. Objeto: Talha Eletrica com Trolley Eletrico. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.290,00. Empresa: STHILL CRANES - MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ:43.227.307/0001-32. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 63.682/2023. Objeto: Publicação/Divulgação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 06/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$30.000,00. Empresa: JOSE LUIZ SETTI - AGENCIA SETTI - CNPJ: 45.030.978/0001-34. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 48300/2022. Objeto: Leitor de Microplacas. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$20.000,00. Empresa: UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. EQUIP. LAB. LTDA - CNPJ: 53.994.497/0001-77. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário São José de Itaperuna. Mantenedora: Fundação Educacional e Cultural São José. CNPJ: 29.642.709-0001/72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e dois diplomas no período de 07/06/2024 a 13/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 2291 a 2363/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br Itaperuna - RJ, 14 de junho de 2024. DR. JADER ALMEIDA DA SILVA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT. Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 785, 786, 803, 839 e 846. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 19 de junho de 2024. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Fiscal da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 15, "c" do Estatuto, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO FISCAL para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 26 de junho de 2024, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação do Balanço Geral, do Resultado do Exercício e do Relatório Anual das Atividades do Órgão Diretor, referente às atividades do exercício de 2023; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 17 de junho de 2024. JOÃO LUIZ SOARES ALVES