DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carandaí - MG, CNPJ: 09.100.039/0001-55, fundado em 03/08/2007, com endereço a Rua Cônego Cota, nº 228, Bairro Centro, na cidade de Carandaí/MG, através de seu Presidente Sergio Henrique de Miranda, CPF .658.-**, NIT: 1.305.606.481-2, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Carandaí/MG, base territorial em Carandaí/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 19 de julho de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Cônego Cota, nº 228, Bairro Centro, em Carandaí/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carandaí - MG, aprovada em 03/08/2007; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 14/10/2009; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Carandaí/MG, 19 de junho de 2024. SERGIO HENRIQUE DE MIRANDA Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. 37.745.762.0001-27. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024: 37 (trinta e sete) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19456 a 19492; e 126 (cento e vinte e seis) diplomas digitais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 635 a 760. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 31 de maio de 2024. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Guarulhense de educação - CNPJ: 49.073.182/0001-10. Mantida: Centro Universitário Metropolitano de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 305 (trezentos e cinco) diplomas no período de 05/09/2023 a 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 032, registro 14861 a 14899. Livro 033, registros 14900 a 15165. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fig.br. Em 19 de junho de 2024. EDUARDO GIMENES ROMERO Reitor SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Porvir Científico; CNPJ 92.741.990/0001-37. Mantida: Faculdade La Salle Manaus. Atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informamos que foram registrados 114 (cento e quatorze) diplomas no período de 02/04 à 28/05/2024, no livro GRAD07.1: nº 421 a 552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.unilasalle.edu.br/faculdade/manaus/mais/tudo-para-o-diplomado. Manaus/AM, 17 de junho de 2024. MARIA DE FATIMA BRITO DURÃES Diretora da IES UNISEP UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Unisep sob CNPJ 03.386.832/0001-86. Mantido pela Unisep - União de Ensino do Sudoeste do Paraná. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas do Campus de Francisco Beltrão no período de 23/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 03 - Registros nº 01 a 18. No período de 30/04/2024 a 08/05/2024 foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 635 a 720. No período de 14/06/2024 foram registrados 02(dois) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 821 e 822. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio http://unisep.edu.br/diplomafb.php. E 08 (oito) diplomas do Campus Sede de Dois Vizinhos no período de 23/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registro nº 619 a 626, e 8 (oito) diplomas no período de 30/04/2024 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 627 a 634. No período de 13/05/2024 a 14/06/2024 foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 723 a 820 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio: http://unisep.edu.br/diploma.php. Dois Vizinhos-PR, 19 de junho de 2024. ANA AMÉLIA MACE Diretora-Geral NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA Licença de Operação. A Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia Elétrica S.A. torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Terminal Rio - Lagos e para a área de ampliação da Subestação (SE) Terminal Rio. O empreendimento atravessa os municípios de Paracambi, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Nova Friburgo, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. DANIEL VILAS BOAS DAIBERT Superintendente de Meio Ambiente VALE DA MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 48.197.765/0001-90 AV I S O ATA PARA REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL Aos 23/04/2024, às 09:00hs, na sede da sociedade, na Rua Gabriela, 150, bairro Jardim Nova Cachoeira, Cachoeira Paulista/SP, CEP: 12.630-000. Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente instrumento. Presentes: Dalto José da Silva Junior, brasileiro, empresário, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, nascido em 18/01/1973, natural de Santos/SP, portador do documento de identidade RG 20.699.201-4 expedida em 02/04/2007, residente e domiciliado na Rua Gabriela, 150, Bairro Jardim Nova Cachoeira, Cachoeira Paulista/SP, CEP: 12.630-000. Cristiane Karina Malvezzi da Silva, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascida em 16/02/1976, natural de São José do Rio Preto/SP, portadora do documento de identidade RG nº 26.616.110-8, expedida em 21/07/2018, residente e domiciliada na Rua Gabriela, 150, Bairro Jardim Nova Cachoeira, Cachoeira Paulista/SP, CEP: 12.630-000. Composição da Mesa - Presidente: Dalto Jose da Silva Junior, acima qualificado, e como Secretária: Cristiane Karina Malvezzi da Silva, acima qualificada. Ordem do Dia - Consoante à cláusula 5ª do contrato social, os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte quatro mil reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais), passará a ser de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios. Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. Encerramento e Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Dalto José da Silva Junior, Presidente; Cristiane Karina Malvezzi da Silva, Secretária. DALTO JOSÉ DA SILVA JUNIOR Presidente CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA CNPJ nº 32.798.919/0001-69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS Na qualidade de sócias da sociedade empresária limitada CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.798.919/0001-69, diante da não convocação de Reunião Ordinária referentes aos exercícios anteriores e da comunicação de renúncia da função de administradora pela Sra. THICIANA BARCELOS FONTENELE QUARIGUASI, Convocamos, conforme disposição 1.073, inciso I, do Código Civil, todas as sócias para nova Reunião Extraordinária de Sócias, a ocorrer de forma presencial, no dia 01 de julho de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas e em segunda convocação às 9:30 horas, no endereço físico localizado na Trav. 14 de março, nº 1155, sala 701, Bairro: Umarizal, CEP: 66035-180, Belém-PA. A Reunião Extraordinária versará sobre os seguintes pontos: 1) Apreciação da prestação de contas dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022; 2) Eleger e nomear novo administrador; 3) Encerramento e baixa da filial; a quo; 4) O que mais ocorrer. Nos termos do art. 1.074, do Código Civil, a Reunião Extraordinária instala- se em primeira chamada com 3/4 (três quartos) do capital social e em segunda chamada com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcado poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos por meio de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil. Contando com a presença e a participação de V. Sas., subscrevemos. Belém/PA, 18 de junho de 2024. RENATA FREIRE DE SOUZA GABY Sócia ANA LUIZA GOMES HASS GONC–A LV ES Sócia GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 56/2024 DOE e DOU Processo: E:04105.0000000074/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.052/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas) - DFD 019/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000094/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.053/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) - DFD 024/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000152/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.054/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos (Cânulas) - DFD 035/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000062/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.055/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos (Fios) - DFD 018/2024; Data de realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília