DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 18 de junho de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021- CAESA/ HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA - HIDROSAM, CNPJ: nº 22.973.408/0001-821 DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº 200201.0077.2672.0011/2023. OBJETO: Acréscimo de 8,13% (oito vírgula, treze por cento) do valor do contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor aditado é de R$ 112.496,01 ( Cento e doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavos), Valor do Contrato passará de R$ 1.383.365,18 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) para R$ 1.495.861,19 (um milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos). DA DOTAÇÃO: fonte de recursos para custear esta despesa seguirá de acordo com o QDD da CAESA constantes do PPA/2024: Fonte: Programa: 0036 - Desenvolvimento da Infraestrutura Social, Programa de Trabalho: 12020117.511.0036.1016 - Apoio ao Saneamento Rural no Estado do Amapá. Identificador Uso: 3; Identificador Exercício: 1 Fonte 500, Natureza da Despesa: 449051- Obras e Instalações. DA GARANTIA CON T R AT U A L : Conforme art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAESA, a CONTRAT A DA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do termo de aditivo, comprovante de prestação de garantia correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor global. Item 4.2: A garantia não excederá a 5% ( cinco por cento) do valor do Termo Aditivo. DA VIGÊNCIA: Modifica-se a CLÁUSULA QUARTA, do contrato original, homologando a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 31 de julho de 2023 até dia 29 de setembro de 2023; item 5.2. A prorrogação prevista possui efeito retroativo a 31 de julho de 2023. Da Ratificação: Mantidas as demais Cláusulas do Contrato Original. Data de Assinatura: 05/06/2024. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 926302 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Número do processo: 19.09.02282.0006853/2024-16. Número da Dispensa: 053/2024 -MPBA (90002/2024 - Compras Gov). Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e Mult Books Ltda, CNPJ 02.117.769/0001-10. Objeto: aquisição de livros por dispensa eletrônica. Valor total: R$ 1.512,00 (mil quinhentos e doze reais); Unidade Gestora: 40.101/0019; Projeto/Atividade:4758; Elemento de despesa: 44.90.40; Fonte: 27000331101686000000. Data de homologação: 15/05/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 058/2024 ao Contrato de Prestação de serviços nº 001/2022. Processo SEI nº 039.0795.2024.0003180-11. Partes: CERB e a Consórcio Supervisor Negv-RK. Objeto: Prorrogar por mais 08 meses o prazo de vigência e execução, este último com efeito retrooperante a 26.05.2024. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 024/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002309-17. Partes: CERB e a Engeprol Consultoria Ltda. Objeto: reajuste previsto na cláusula 20ª do contrato. Valor: R$ 49.638,52. Data da Assinatura: 11.06.2024. Andrevan Mercês de Sant'anna Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CERB EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Extrato de Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 023/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002166- 80. Partes: CERB e a UFC Engenharia S/A. Objeto: Onde se lê. Declaração do Ordenador da despesa nº 401/2024. Leia-se: Declaração do Ordenador da despesa nº 480/2024. Data da Assinatura. 11.06.2024. Andrevan Mercês de Sant'anna. Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CERB EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 023/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002166-80. Partes: CERB e a UFC Engenharia Ltda. Objeto: reajuste previsto na cláusula 20ª do contrato. Valor: R$ 8.664.158,86. Data da Assinatura: 03.06.2024. Andrevan Mercês de Sant'anna Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CERB GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE RETIFICAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº N° 20240002/CELO4/CASACIVIL/CE (PESSOA FÍSICA) A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a CORRIGENDA referente ao AVISO DE LICITAÇÃO que publicou no Diário Oficial do Estado página 10, série 3, Ano XVI n° 106, Diário Oficial da União página 182, Seção 3, Folha de São Paulo página 07 e Jornal O Povo Página 22, todos publicados no dia 10 de junho de 2024 relacionado à Manifestação de Interesse n° 20240002/CEL04/CASACIVIL/CE, cujo OBJETO SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E FORMADORES EDUCACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN MAIS" QUE É UMA AÇÃO DO PROGRAMA.ONDE SE LÊ: AVISO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230002/CEL04/CASACIVIL/CE. LEIA-SE: AVISO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2 0 2 4 0 0 0 2 / C E L 0 4 / C A S AC I V I L / C E . Fortaleza, 17 de Junho de 2024 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240010, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Apoio Logístico para Eventos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903022024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Junho de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240350 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240350 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para diálise peritoneal com fornecimento, em regime de comodato, de 10 (dez) máquinas cicladoras, a baixo volume, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903502024, até o dia 08/07/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Junho de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240386 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240386, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903862024, até o dia 05/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Junho de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240407 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240407 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904072024, até o dia 05/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Junho de 2024 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240413 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240413 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904132024, até o dia 08/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Junho de 2024 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240433 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240433 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904332024, até o dia 08/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Junho de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro