DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE LICITAÇÃO nº 31-2024-09L Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral, regularizado pelo FNDE. Tipo: Menor preço por item. Data: 08/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 17 de junho de 2024. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO p/ Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-PE LICITAÇÃO nº 36/2024-11L Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. Tipo: Menor preço global. Data: 10/07/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 17 de junho de 2024. KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM p/ Núcleo Preparatório AVISO DE RETIFICAÇÃO COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 43-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 42-2024-PE - Objeto: Locação de sanitário químico comum e locação de sanitário químico PNE especial que serão utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 17 de junho de 2024. FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 033/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O (A): IRENILSON SILVA DE SOUZA - EPP - DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MOVEIS - CNPJ: 07.533.163/0001-89. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, entre outros para atender as Secretarias Municipais de Governador Mangabeira/BA. VALOR: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). PERIODO: 18/06/2024 À 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 5/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, no dia 09 de julho de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa Objetivando à futura e eventual aquisição de material penso, hospitalar e de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as quantidades e especificações do edital e seus anexos. Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000, tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita Ibirataia Bahia, 19 de Junho de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com chip de segurança, com a finalidade de serem utilizados pelos servidores da Prefeitura Municipal de Ilhéus para uso do benefício alimentação, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº 900030893. Data da sessão: 08 de julho de 2024. Horário: 09h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 19 de Junho de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 085/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura -Contratada: 55.335.494. VALMIRA DOS SANTOS SILVA -CNPJ: 55.335.494/0001-57 -P.Administrativo nº 051.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE FANTASIA EM FIGURINO DE TECIDO PARA EVENTOS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPECAETA.-Modalidade: DISPENSA 037/2024,Valor global: R$ 28.784,40 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais, e quarenta centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2024/2020/2021/2042/2017-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15400000, 15410000, 15420000, 15001001 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 086/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 027.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos na zona rural do município de Ipecaetá - Bahia.- Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 002/2024,Valor global: R$ 625.044,02 (seiscentos e vinte e cinco mil, quarenta e quatro reais e dois centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1007 -Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 17063110 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 091/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 037.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51812-2023-.-Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 004/2024,Valor global: R$ 716.988,73 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e tres centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.05 Ação: 1075 -Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 092/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba- Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78- P.Administrativo nº 038.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento de vias públicas no Município de Ipecaetá/BA,através do Convênio SICONV 55462-2023.-Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 005/2024,Valor global: R$ 1.535.959,94 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1007 -Elemento de Despesa: 33.90.39, 44.90.51, 44.90.92 Fonte: 15000000, 17000000, 17010000, 17063110, 17200000, 17210000 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51756-2023, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 716.982,07 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Ipecaetá/Bahia, 19 de junho de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE Nº 22/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Data: 27/06/24 às 9h. Objeto: transporte de passageiros para atender as demandas das diversas secretarias do município. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.Iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 19 de junho de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 008/2024. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Outorga de concessão remunerada para administração, operação, manutenção, conservação, exploração econômica, requalificação física e modernização tecnológica do Terminal Rodoviário de Irecê, equipamento de infraestrutura do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros da Prefeitura Municipal de Irecê/BA. Data da Sessão: 09 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP. Irecê/Ba, 20 de junho de 2024. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0011-2024 destinado a Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos, sem condutores, para atender diversas Secretarias do Município de Itabuna-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 21/06/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 09/07/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1048496. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 18 de maio de 2024. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO. Pregoeira