DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 334/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros de padaria, a fim de atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social do Município de Crisópolis-Ba.. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 09 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes sendo eles: mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 09 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 18 de Junho de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote e, empreitada por preço unitário, que tem como objeto: Contratação de Empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE PACHECO E LARGO DE DONA TEREZINHA, neste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 19 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 18 de Junho de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 P.A Nº 76/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para prestação de serviços de dedetização, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: Dia de 09 de julho de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 19 de junho de 2024. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 022/2024 O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, da ciência aos interessados, AVISO D E PRORROGAÇÃO D A LICITAÇÃO D E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.001/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, COM FORNECIMENTO, MATERIAIS MÃO OBRA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA BAHIA, que ocorrerá no dia 03/07/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 023/2024 O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, da ciência aos interessados, AVISO D E PRORROGAÇÃO D A LICITAÇÃO D E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO D E ENCRUZILHADA/BA, que ocorrerá no dia 04/07/2024, horário da abertura das propostas às 14:30 min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Encruzilhada BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n º 015/2024 O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PE nº. 002/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento das necessidades das secretarias, que seria no dia 17/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min ficará prorrogado para o dia 20/06/2024 ás 09h10 min . Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Encruzilhada - BA, 17 de junho de 2024. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 036/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ Nº: 20.558.174/0001- 81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. VALOR TOTL: R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Contratada: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data: 17/06/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012- 828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Em 17 de junho de 2024. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 303-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JORGE DANILO MOREIRA DE CARVALHO FILHO. Aditar o Contrato nº 479-20 2 3 - 1 2 2 4 C, firmado em 20/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.132,83, e anual de R$ 37.593,96, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 75.187,92. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº312-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA : CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 204-2021- 09C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.894.560,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 19.578.240,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024 ADITIVO Nº8-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O. CONTRATADA: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 10-2019-1926C, firmado em 03/05/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, por excepcionalidade a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 43.945,56. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.324,26 correspondendo ao percentual de reajuste de aproximadamente 3,68%, referente ao IPCA acumulado de maio de 2023 à abril de 2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 87.891,12 e o valor global acumulado do contrato para R$ 420.694,56. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº7-2024-1926AC CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 7-2023-1926C, firmado em 03/05/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 34.380,00 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,49%, com base no índice oficial do IPCA, acumulado no período de março/2023 à fevereiro/2024, passando o valor unitário/hora do serviço para R$ 177,64 o valor global atualizado do contrato para R$ 799.380,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.564.380,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 ADITIVO Nº307-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 528-2023-11C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.265.912,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.531.824,00. DATA DA A S S I N AT U R A : 11/06/2024 ADITIVO Nº309-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07 (sete) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2024-TP LICITAÇÃO Nº 20-2024-11L OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do Bairro CASEB I, referente a Emenda Parlamentar de Nº 91910006/2022, Proposta de Nº 0857659000012203 e Portaria 4482. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 12/06/2024. VENCEDOR: CORETO ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 189.330,40. Feira de Santana, 17 de junho de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS