DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000196 196 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando contratação de empresa especializada para a locação de caminhões utilitários, visando suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida - Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 15/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 18 de junho de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 29/2024 Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 029/2024, Registro de preços para aquisição de seis ambulâncias zero quilometro para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 05 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 19 de junho de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PA 54/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção da Escola de 06 salas, padrão FNDE na Fazenda Boa Vista do município. Acolhimento das propostas: 20.6.24 a 9.7.24 até às 9:59h. Data da sessão pública: 9.7.24 às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PA 67/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de quadra esportiva com cobertura, arquibancada e sanitários na Escola Municipal João Pereira de Sousa. Acolhimento das propostas: 20.6.24 a 10.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 10.7.24 às 8:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PA 69/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de 01 Unidade Básica de Saúde, Distrito do Mucambo, conforme Convênio nº 017/2024 firmado com a SESAB. Acolhimento das propostas: 20.6.24 a 9.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 9.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 19 de junho de 2024. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Registro de preços/Menor preço global. Abertura: 03/07/2024, às 09:35h - Objeto Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL" VOLTADO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO CONTENDAS DO SINCORÁ-BA", referente ao Convênio 919797/2021, registrado na plataforma Transfere.gov.br, junto à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416- 2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA 19 de junho de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 019/2024 Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 085/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA-ME CNPJ 52.449.430/0001-99, Valor Global do contrato: R$ 843.019,50 (oitocentos e quarenta e três mil e dezenove reais e cinquenta centavos). vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28 maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 019/2024 Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 086/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS CNPJ 52.594.791/0001-29, Valor Global do contrato: R$ 1.137.107,50 (um milhão e cento e trinta e sete mil e cento e sete reais e cinquenta centavos). vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28 maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 018/2024 Objeto: fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 087/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: J EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA, CNPJ 44.861.317/0001-98, Valor Global do contrato: R$ 1.235.510,00 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 010/2024 Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá. Contrato de nº 073/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06, Valor Global do contrato: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 08 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 011/2024 Objeto: serviços de hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá. Contrato de nº 072/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06, Valor Global do contrato: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 08 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo: 080/2024, Pregão Eletrônico: 019/2024, Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba. Valor: R$ 843.019,50 (oitocentos e quarenta e três mil, dezenove reais e cinquenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 20, 23, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 36, 38, 40, 51, 53, 58, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 75, 77, 79, 81, 82, 85, 88, 91, 92, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 136, 138, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, a empresa: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA-ME, CNPJ 52.449.430/0001-99, Coronel João Sá/BA, 28 de maio de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo: 067/2024, Pregão Eletrônico: 018/2024, Objeto: fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá - Ba. Valor: R$ 1.235.510,00 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 21, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, a empresa: J EDEM I LT O N CARVALHO PEREIRA LTDA, CNPJ 44.861.317/0001-98. Coronel João Sá/BA, 28 de maio de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo: 038/2024, Pregão Eletrônico: 010/2024, Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá, Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do item 01, a empresa: JOSÉ CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06, Coronel João Sá/BA, 08 de maio de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo: 039/2024, Pregão Eletrônico: 011/2024, Objeto: serviços de hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá, Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 01 e 02, a empresa: JOSÉ CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06 Coronel João Sá/BA, 8 de maio de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo: 080/2024, Pregão Eletrônico: 019/2024, Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba. Valor: R$ 1.137.107,50 (um milhão, cento e trinta e sete mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 1, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 63, 69, 71, 73, 74, 76, 78, 80, 83, 84, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 97, 105, 107, 108, 109, 117, 118, 120, 121, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, a empresa: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIA-ME, CNPJ 52.594.791/0001-29. Coronel João Sá/BA, 28 de maio de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que o PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024, objetivando a contratação de empresas para aquisição de veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois) veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações (incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem adquiridos por processo licitatório, provenientes da assinatura do termo de Convênio SENASP/MJSP nº 952973/2023, transferegov.br nº 00232/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Correntina, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas, terá a data de abertura das propostas alterada para o dia 04/07/2024, às 8h, devido à necessidade de alterações nos anexos I, II e VI, na descrição do produto especificado no Item 02 do referido Pregão. Informo que a descrição correto para peso/torque dos veículos especificados no Item 02 será a constante na NORMA TÉCNICA SENASP 006/2022, ou seja máximo de 60 kg/kgf.m.