DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 003-2024 nestes termos: fica a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 343.400,00 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos reais). Concorrência nº 003-2024. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Candeal. CONCORRENCIA Nº 4/2024 Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 004-2024 com data de realização no dia 12 de Junho de 2024 as 10:00 (dez horas), que tem como Objeto: recomposição de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com argamassa, com reaproveitamento dos paralelepípedos, para o fechamento de valas - incluso retirado e colocação do material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos deste Edital. Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 004-2024 nestes termos: fica a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 157.274,91 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais noventa e um centavos). Concorrência nº 004-2024. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Candeal. Candeal/BA, 19 de Junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Candeal/Ba, Dr. Everton Cerqueira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação modalidade Concorrência Nº 003-2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Chapada, zona Rural do Município de Candeal/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do LOTE I, valor global R$ 343.400,00 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos reais). Concorrência nº 003-2024. CONCORRENCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Candeal/Ba, Dr. Everton Cerqueira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação modalidade Concorrência Nº 004-2024, cujo objeto recomposição de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com argamassa, com reaproveitamento dos paralelepípedos, para o fechamento de valas - incluso retirado e colocação do material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos deste Edital a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I, valor global R$ 157.274,91 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais noventa e um centavos). Concorrência nº 004-2024. Candeal/BA, 19 de junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 10146/2023 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 021/2024, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO CEREAIS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, cujo certame teve como vencedora as empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 4,23; 08 R$ 3,84; 09 R$ 47,98; J R DE JESUS ASSIS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 38,62; 07 R$ 0,79. Itens 03, 04, 05 e 06 FRACASSADOS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretário Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 023/2024, no período das 08:30 horas do dia 21/06/2023 até às 12:00 horas do dia 04/07/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do sistema único de saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 19 de junho de 20234. Bruno Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 279/2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 27.299.309 Rubens Danilo Saldanha de Almeida, CNPJ: 27.299.309/0001-80, Valor: R$ 10.000,00; Diego Grassi Correia 00044352573, CNPJ: 46.471.137/0001-25, Valor: R$ 2.000,00; 55.119.548 Iure de Sousa Rios, CNPJ: 55.119.546/0001-58, Valor: R$ 5.000,00; Eliana Maria Nogueira, CPF: 024*, Valor: R$ 2.100,00; Edivan da Silva, CPF: 057*, Valor: R$ 2.100,00; Pedro da Silva, CPF: 830*, Valor: 3.000,00; Sandro Valter de Jesus Silva, CPF: 044*, Valor: R$ 1.400,00; Paulo da Silva, CPF: 035*, Valor: R$ 2.100,00; João Jesus da Silva, CPF: 049*, Valor: R$ 1.400,00; Édipo de Souza Oliveira, CPF: 032*, Valor: R$ 5.000,00; Francisco Demontier da Silva, CPF: 398*, Valor: 10.000,00; João Cleber Alves da Silva Novais, CPF: 060*, Valor: R$ 8.000,00; José dos Santos Araújo, CPF: 940*, Valor: 2.100,00; José Humberto Araujo Oliveira, CPF: 665**, Valor: R$ 6.400,00. Capim Grosso - BA, 19 de junho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 26.130.867 Kelvin Diniz Gomes da Silva, CNPJ: 26.130.867/0001-55, Valor: R$ 8.000,00. Capim Grosso - BA, 19 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES R E T I F I C AÇ ÃO HOMOLOGAÇÃO CE 001/2024 - Publicado nas edições nº 116 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - Processo Administrativo nº 032/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO JENIPAPO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. - Onde se lê:- Processo Administrativo nº 059/2024-Leia-se: Processo Administrativo nº 032/2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS. Secretário de finanças e gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Abertura: 08/07/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 19 de Junho de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação, torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 026/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 039/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Legislação Municipal, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: MENOR PREÇO, julgamento GLOBAL, no regime de empreitada por preço global, através de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para Construção de uma Creche Pro Infância, tipo 2, padrão FNDE, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 25/06/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/07/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 10/07/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 26 de julho de 2024, às 10:30h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I NO MUNICIPIO DE COARACI - BAHIA. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 20/06/2024. FIM REC. PROPOSTA: 26/07/2024 09:00h. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:30h do dia 26/07/2024. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 19 de junho de 2024. LUCAS SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do Município de Conceição do Almeida, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central Do Brasil. Critério de Julgamento: MAIOR LANCE OU OFERTA. Data da Sessão: Dia 09/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 17 de junho de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro