DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 229.459,75 (duzentos e vinte nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) correspondendo a 19,84% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 1.156.806,03 (um milhão cento e cinquenta e seis mil oitocentos e seis reais e três centavos) para R$ 1.386.265,78 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Banzaê-Ba, 17 de Junho de 2024. JAILMA DANTAS GAMA A LV ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 05/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de tecidos, malhas e aviamentos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov. br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 19 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2024-PE, objeto: Locação de máquinas para reproduções de cópias/impressões visando atender a demanda das Secretarias e Setores da administração municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 20/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 10/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 19 de junho de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 05/07/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana com coleta de resíduos sólidos domiciliares, comercial, público e de feiras livres, inclusive transporte, com caminhão compactador contendo sistema de rastreamento via satélite (GPS), coleta seletiva com caminhão de carroceria, serviços de conservação, manutenção das vias e logradouros públicos, varrição, raspagem e remoção de terra e areia de vias e logradouros públicos; roçada, poda de árvores e gramas, ou aparo de vegetação em logradouros públicos; remoção de focos de lixo em áreas públicas; retirada de lixo de cestos coletores públicos; limpeza de locais isolados dentro do território do município; limpeza de margens e leitos de riachos; roçada de vegetação rasteira e arbustiva e limpeza e recolhimento de lixo em áreas verdes; roçada de escolas e creches públicas ou conveniadas com o município; capina e roçada de vegetação rasteira e arbustiva em espaços e prédios pertencentes a órgãos públicos, bem como em terrenos próprios municipais ou de responsabilidade do município; serviços de jardinagem em logradouros públicos com vistas a coibir a disposição irregular de lixo; varrição e remoção de resíduos em praças e parques; mutirões de limpeza em locais de sinistro (incêndios, deslizamentos, alagamentos, desabamentos, temporais); mutirões de limpeza e retirada de restos de demolição em áreas desocupadas por decisões administrativas, judiciais ou para reassentamentos; mutirões de limpeza para eventos em locais de eventos públicos; operação de carregamento e descarregamento de caminhões da produção dos serviços anteriormente citados, de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, Limpeza de terrenos notificados administrativamente pela Prefeitura, limpeza, jardinagem e rega de plantas e jardins nas praças; poda de árvores, poda de gramas, limpeza, Jardinagem, rega de plantas e jardins nas praças; em toda a zona urbana do Município de Brumado - BA e nos distritos de Ubiraçaba, Itaquaraí e Cristalândia, bem como nos povoados de Samambaia, Umburanas, Vila Presidente Vargas, Arrecife, Pedra Preta, Pebas, Lagoa Funda, Lamarão e Tamboril, conforme especificado detalhadamente neste documento. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441- 8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro artigos 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 006/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Caculé e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição no período de 28/06/2024 a 31/12/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 19 de junho de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 10/07/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt- br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do Distrito de Maniaçú - Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes- e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858- 2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 19 de junho de 2024. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atendimento as demandas das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontrase disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção dos projetos sociais do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 19 de junho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PA 100/24. Maior desconto. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Cafarnaum. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/06/24 até 13h do dia 03/07/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 03/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 03/07/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179. Cafarnaum/Ba, 19 de junho de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Extrato de Interposição de Recurso Fase de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas licitantes: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA; QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA; MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA; DUNA ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; EG CONSTRUÇÕES LTDA; JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; MAIAN CONSTRUÇÕES EIRELI e QUALY ENGENHARIA LTDA apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLAS S I F I C AÇ ÃO das suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 18 de junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 18 de junho de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício