DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital estará disponível a partir do dia 24/6/2024 no site: compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 19 de junho de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de passagens fluviais, no trecho PIN/MAO/PIN, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 26/6/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 17 de junho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Início da Inscrição ordinária no dia 26/6/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 17 de junho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: A.K de Oliveira Souza, CNPJ nº 34.800.170/0001-72. VALOR: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). VIGENCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: Welber Dias Da Silva-ME, inscrita no CNPJ: 09.060.715/0001-04. Valor: R$ 22.810,00 (vinte e dois mil oitocentos e dez reais). VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Império Eletro E Informática LTDA, inscrita no CNPJ: 33.721.795/0001-86. Valor: R$ 10.551,10 (dez mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: ELITH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.450.107/0001- 07. Valor: R$ 70.107,08 (setenta mil cento e sete reais e oito centavos). VIGENCIA: 13/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA . CONTRATADA: Diagrama Tecnologia, inscrita no CNPJ: 10.918.347/0002-52. Valor: R$ 17.138,00 (dezessete mil cento e trinta e oito reais). VIGENCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: 3D projetos e assessoria em informática LTDA, inscrita no CNPJ: 07.766.048.0002-35. Valor: R$ 13.836,24 (treze mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGENCIA: 13/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: TGT Consultoria E Informática LTDA, inscrita no CNPJ: 42.491.006/0001-59. Valor: R$ 4.797,00 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais). VIGENCIA: 13/06/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 019/2024 no dia 04/07/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmara de ar para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA. 19 de junho de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 DISPENSA Nº 037/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha -Bahia. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL inscrita no CNPJ sob o nº 03.795.071/0016-00. Objeto do Contrato: contratação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Andorinha - BA de acordo com o art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/2021". Valor Global: R$ 271.298,80 (duzentos e setenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: início em 18/06/2024 e término no dia 31/12/2024. Andorinha -Bahia, 17 de junho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 179/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Andorinha, para a empresa: METALURGICA SÃO PAULO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.305.035/0001-07, com o respectivo valor de R$ 364.810,00. Para o período de 12 (doze) meses. Em 19 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TIPO: Menor Preço Global. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/ index.php. Certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Reparos Gerais da Unidade Mãe Júlia, no município de Antônio Gonçalves-BA, conforme convênio 007/2024/SESAB. Com abertura marcada para dia 09 de Julho de 2024, às 09:00 (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Antônio Gonçalves-BA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Antônio Gonçalves-BA, 19 de Junho de 2024. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DO PRODUTOR NO DISTRITO DE ITAMIRA, MUNICÍPIO DE APORÁ/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 6.101.00/2021 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Contratante: Prefeitura Municipal de Aporá - Ba Representante Legal: Carine Dantas de Menezes Negreiros Contratada: Nascimento Souza Transportes Servicos e Consultoria Eireli - ME, inscrito no CNPJ nº 10.811.377/0001-84. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 476.409,01 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e um centavo). ADJUDICAÇÃO: 26/05/2022. HOMOLOGAÇ ÃO : 26/05/2022. INÍCIO DO CONTRATO: 26/05/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS PREFEITA MUNICIPAL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024 - Processo Administrativo n° 038- 2024 - O(a) PREFEITA MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE APORÁ/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA003/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DEREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.463.759/0001-90. VALOR GLOBAL R$ 924.129,30 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). Aporá - Bahia, 18 de junho de 2024. CARINE DANTAS DE MENEZES - PREFEITA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024 - Processo Administrativo n° 038- 2024 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONTRATO DEREPASSE Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Aporá - Bahia, 18 de junho de 2024. CARINE DANTAS DE MENEZES Prefeita