DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R R$ 394.806,00 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e seis reais), conforme a seguir: Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 010/2024 - SRP. Carauari/AM, 14 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 R AT I F I C AÇ ÃO O Presidente do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, ordenador de despesa desta autarquia, no uso das atribuições conferidas por Lei e, de acordo com o que determina o caput do art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/2024, e considerando o que consta do processo administrativo para contratação de pessoa física para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para o instituto de previdência de Iranduba - INPREVI com a Pessoa Jurídica ANDRIA SILVA DE LIMA CPF 018.192..., com OAB 17.483, vem RATIFICAR a referida Inexigibilidade de Licitação para a contratação da referida Instituição, determinando que se proceda a publicação do devido extrato, Pela prestação dos serviços acima citado, o INPREVI pagará à advogada o valor estimado mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos mil reais), para um período de 07 meses, O recurso orçamentário para a presente Inexigibilidade está alocado na seguinte rubrica: Órgão: 04. Unidade: 01. Funcional: 2.047 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Previdência de Iranduba. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI. ANDERSON CORDEIRO MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 005/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para Conclusão da execução de obras da Quadra Coberta com Vestiário no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 04 de julho de 2024 às 10:40h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 19 de junho de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 006/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de serviços de engenharia adequação de vias no município de Itamarati/AM, conforme contrato de repasse CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA, edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 04 de julho de 2024 às 16:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e- mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 19 de junho de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-CML/PMJ TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO- TOMADA DE PREÇO 002/2021-CML/PMJ O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , por meio do prefeito municipal, considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR a Tomada de Preço nº 002/2021-CML/PML , e consequentemente fica RESCINDIDA a Termo de Contrato nº 01/2022-TP, para construção da Escola Indígena Bom Jesus de Boa Vista, Jutaí (AM), - 4 salas de aula - Padrão FNDE Termo de Compromisso 20210319-1, pelos seguintes motivos:(...) em cumprimento à cláusula décima primeira do contrato, que prevê a rescisão contratual na hipótese de paralisação das obras por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (...) em cumprimento aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco)dias úteis para quaisquer interessados apresentar recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93. Após esgotamento do prazo acima, determino que o setor competente informe ao FNDE da revogação e rescisão contratual, referente ao Termo de Compromisso 20210319-1 (...), especialmente acerca do cancelamento da obra, (...) a defasagem de preço dos insumos, ainda, devendo ser considerada a ausência de repasse de recurso financeiro federal relativo ao convênio em comento, o que é de público conhecimento. Determino que a Comissão Municipal de Licitação dê prioridade para as publicações de praxe. Revisão de publicação Jutaí, 21 de agosto de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-CML/PMJ TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022-CML/PMJ O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , por meio do prefeito municipal, considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR a Concorrência Pública nº 001/2022- CML/PML, e consequentemente fica RESCINDIDA a Termo de Contrato nº 03/2022- CO N C, para construção da Escola Municipal Duque de Caxias, Jutaí (AM), 12 salas, Padrão FNDE, Termo de Compromisso 202103718-1, pelos seguintes motivos:(...) em cumprimento à cláusula décima primeira do contrato, que prevê a rescisão contratual na hipótese de paralisação das obras por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (...) em cumprimento aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco)dias úteis para quaisquer interessados apresentar recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93. Após esgotamento do prazo acima, determino que o setor competente informe ao FNDE da revogação e rescisão contratual, referente ao Termo de Compromisso 202103718-1 (...), especialmente acerca do cancelamento da obra, (...) a defasagem de preço dos insumos, ainda, devendo ser considerada a ausência de repasse de recurso financeiro federal relativo ao convênio em comento, o que é de público conhecimento. Determino que a Comissão Municipal de Licitação dê prioridade para as publicações de praxe. Revisão de publicação Jutaí, 21 de agosto de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal de Jutaí - AM AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021-CML/PMJ TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO- TOMADA DE PREÇO 004/2021-CML/PMJ O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , por meio do prefeito municipal, considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR a Tomada de Preço nº 004/2021-CML/PML , e consequentemente fica RESCINDIDA a Termo de Contrato nº 02/2022-TP, para construção da Quadra Coberta com Vestiário - Modelo 2 - Padrão FNDE - Escola São Sebastião, Jutaí (AM), Termo de Compromisso 202103717-1, pelos seguintes motivos:(...) em cumprimento à cláusula décima primeira do contrato, que prevê a rescisão contratual na hipótese de paralisação das obras por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (...) em cumprimento aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco)dias úteis para quaisquer interessados apresentar recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93. Após esgotamento do prazo acima, determino que o setor competente informe ao FNDE da revogação e rescisão contratual, referente ao Termo de Compromisso 202103717-1 (...), especialmente acerca do cancelamento da obra, (...) a defasagem de preço dos insumos, ainda, devendo ser considerada a ausência de repasse de recurso financeiro federal relativo ao convênio em comento, o que é de público conhecimento. Determino que a Comissão Municipal de Licitação dê prioridade para as publicações de praxe. *Revisão de publicação Jutaí, 21 de agosto de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2022-TP O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de interesse público, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA, o Termo de Contrato nº 002/2022-TP, construção da Quadra Coberta com Vestiário - Modelo 2 - Padrão FNDE - Escola São Sebastião, Jutaí (AM), Termo de Compromisso 202103717-1, da matéria publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/02/2022 - nº 3047. Código Identificador JLJKH6JME. Jutaí/AM, em 01 de março de 2024. Município de Jutaí-AM, Pedro Macário Barboza S F PAIM - EPP, CNPJ nº 22.871.754/0001-50 PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2022-TP O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de interesse público, torna público a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA , o Termo de Contrato nº 001/2022-TP, construção da Quadra Coberta com Vestiário - Modelo 2 - Padrão FNDE, Termo de Compromisso 202103717-1, da matéria publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/02/2022 - nº 3047. Código Identificador 7NNYOSV6R. Jutaí/AM, em 01 de março de 2024.Município de Jutaí-AM, Pedro Macário Barboza S F PAIM - EPP, CNPJ nº 22.871.754/0001-50 PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Lote, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, (Brinquedo, Eletrodoméstico, Lancha voadeira com motor, EPI, Equipamento de informática, Materiais esportivos, Instrumentos musicais, Mobiliários, Tendas, Veículos tipo ônibus e utilitário com acessibilidade e outros materiais), referente a Emenda Parlamentar nº 202281000306/2022, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Manaquiri/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: dia 04 de julho de 2024, às 08h15min - horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 19 de junho de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação