DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000191 191 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 18.539/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA ATA Nº 026/2024, CONTRATADA: A.R. GOIS - EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10, NO VALOR TOTAL DE R$ 599.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023, DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 027/2024, CONTRATADA: ASYS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 49.354.820/0001-70, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023, DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . A. Ana Claudia Pimentel Costa. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 351/2024-SEMED/PMPG, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 08/2023- SEMED/PMPG Objeto: SERVIÇO DE INTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR DE 36 MIL BTUS. Contratada: P. DOS SANTOS PANTALEÃO LTDA, CNPJ: 27.392.443/0001-21, valor global de R$ 25.899,76 (Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato terá a duração de 12 meses a partir da data de sua assinatura de acordo com o art. 105. da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Porto Grande/AP, 28 de maio de 2024. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira. Sec. Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 001/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 699.05.2024-25. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 64-67); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 89-104); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 107-108), autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição de um sistema de energia solar para a manutenção do sistema de tratamento de água Salta-Z, na comunidade Santa Rosa do Araguari, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com a empresa M.F. NOBRE & R.L. MAIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.512.500/0001-29, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0665.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Brasil Medicamentos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de fraldas infantis e geriátricas, passando a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 2.283.110,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 02/015/015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n. 001/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ Nº. 10.367.534/0001-04, Objeto: "Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do Município de Barcelos/AM", Valor do Contrato: R$ 2.385.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 20/06/2024, Despesa: 323, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção e Func. Da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: Convênio nº 942708, Fonte de Recurso: 700, Contrapartida DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que viabiliza a "Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do Município de Barcelos/AM" à empresa: DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.367.534/0001-04, no valor global R$ 2.385.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do Contrato do Pregão Eletrônico, nos termos da lei, Barcelos, 19 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/24-COMCONTR/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0553/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 004/24- COMCONTR/PMB; Objeto: Registro de Preços para Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais participantes. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.416.497/0001-00, os itens: 03, 04, 05, 16, 19, 21, 24, 26, 28, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 62, 63, 64 e 65, no valor de R$ 1.814.378,97. D. CARVALHO B. LTDA - CNPJ N° 19.290.676/0001-95, os itens: 02, 06, 12, 18, 34 e 58, no valor de R$ 949.917,90. D. B. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, os itens: 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17, 20, 22, 23, 25, 30, 32, 39, 40, 41, 45, 47, 48, 51, 55, 56, 60, 66, 67 e 68, no valor de R$ 2.103.322,22. MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 05.145.766/0001-88, os itens: 01, 13 e 27, no valor de R$ 60.419,00. O valor global homologado importa em R$ 4.928.038,09. Borba/AM, 18 de junho de 2024 SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 19 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 OBJETO: Aquisição de caminhão 0 km, com baú refrigerado, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 948316/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Caapiranga/Am., Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico: A partir das 10h, do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 13h:30 do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 02/07/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a partir do dia 20/06/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected]. Caapiranga/AM., 19 de junho de 2024 JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um) Caminhão Basculante para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de Caapiranga/Am., conforme Termo de Convênio/Mapa Nº 942343/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 041991/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h, do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 9h:30 do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 02/07/2024. Referência: horário de Brasília - DF Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Faz saber que, após reanálise do Edital de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado em 05.06.2024, realizada em razão de questionamentos por parte de licitantes interessadas, decidiu-se por alterar partes do Termo de Referência e, por esta razão, torna pública a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, o que é feito em decorrência de modificações, de acordo com o Edital de Retificação publicado na íntegra, na Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected]. A data de disponibilização do edital será a partir do dia 20.06.2024. Caapiranga/AM., 19 de junho de 2024 JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, vem à Público, TORNAR SEM EFEITO, a Publicação referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2024 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. CONSIDERANDO, que o Termo de Referência necessita de adequações, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna. resolve Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a publicação realizada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Carauari; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.068, página B3; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XV / Número: 3630; código identificador TV58KGMBU; no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 35.244 | Ano CXXXI, seção municipalidades, Protocolo 182181 e no Diário Oficial da União, seção 03, página 222, todos no dia 14 de junho de 2024. Carauari (AM), 19 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - CML para CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAV ÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - CML a empresa: NEO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R$ 394.806,00 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e seis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 14 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO