DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de Aparelho de Raios-X Panorâmico Digital destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Data/Horário: 04 de JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de manutenção de impressoras - Data/Horário: 05 de JULHO de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de mobiliário escolar para as creches municipais - Data/Horário: 03 de JULHO de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra- se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 34-E6/2023(FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: LEYLA DOS SANTOS SILVA FARMÁCIA - ME, inscrita no CNPJ n° 39.255.296/0001-27, Residente na Avenida Coronel Sertório Ferro, nº 218, Centro, São Sebastião/AL, CEP 57275-000, objeto: fornecimento de Medicamentos destinados atender as Necessidades da secretaria municipal de Saúde de São Sebastião. vencedora dos itens 03, 07, 12, 17 e 19 no pregão eletrônico 07/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 034-E6/2022, cuja o valor global é de 112.596,11 (Cento e Doze Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Onze Centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 22/04/2024. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 24/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023-PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884077/2019 - PROPOSTA SISCONV Nº 007701/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE FERREIRA GOMES E A EMPRESA F. A. A. NUNES EIRELI - CNPJ 40.653.670/0001-21. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 23 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Onde lê-se: DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 23 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Leia-se: DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 24 de outubro de 2023, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600205 - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 021/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0197/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 980605 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE. Contratação da empresa: SOS MEDICALTEC LTDA - CNPJ 11.909.370/0001-62. VALOR GLOBAL R$ 1.870.002,64. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 19 de Junho de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 022/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0197/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 980605 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE. Contratação da empresa: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.709.850/0001-14. VALOR GLOBAL R$ 799.333,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 19 de Junho de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n° 1327/2024-SEMINFRA/PMMZ. O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 11:00h (horário de Brasília). ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - SEMAD/PMPBA Contrato: 094/2024 - SEMED Objeto: Aquisição de Material de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias: SEMED, SEMAH, SEMAB, SEMAP, SEMAD, GAB, SEINC, SEMUF, FUMTUR, FMDM, FMSP, FMJ, FMCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Contratada: A N GOMES LTDA CNPJ da Contratada: 34.642.561/0001-06 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$ 4.242.052,92 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura do contrato: 18/06/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de junho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - SEMAD/PMPBA Contrato: 095/2024 - SEMED Objeto: Aquisição de Material de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias: SEMED, SEMAH, SEMAB, SEMAP, SEMAD, GAB, SEINC, SEMUF, FUMTUR, FMDM, FMSP, FMJ, FMCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Contratada: G SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ da Contratada: 46.812.992/0001-52 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001- 00 Valor Total de R$ 262.610,96 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 18/06/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de junho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 18.539/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 092/2024 - firmado com: A.R. GOIS - EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 023/2023. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025. VALOR: R$ 599.000,00. Processo 18.539/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 093/2024 - firmado com: ASYS TEC N O LO G I A LTDA - CNPJ 49.354.820/0001-70. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 023/2023. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025. VALOR: R$ 200.000,00. Ana Claudia Pimentel Costa. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 5.477/2024-SEINC, CONCORRENCIA Nº 001/2024-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 2.848.509,28 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Pedra Branca do Amapari - AP, 19 de junho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPL/PMPBA Processo Administrativo n° 3738/2024 - SEMEL O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Pedido de Impugnação de Edital (o mesmo encontra-se no documentos anexo na plataforma de licitações), onde foram acatados alguns pontos, em virtude disto e por influenciar na formulação de propostas a presente licitação, com disputa de lances marcada para o dia 21/06/2024 às 9h, fica ADIADO para o dia 02/07/2024 às 09h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , cujo objeto é o Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP. Pedra Branca do Amapari - AP, 19 de junho de 2024 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de contratação/pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 5.477/2024 - SEINC, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 001/2024 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 2.848.509,28 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 19 de junho de 2024. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Em exercicio