DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: LOTE 01 - "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENT AÇ ÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BARRA E PAVIMENTAÇÃO E LOTE 02 - DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 2.805.598,97 (dois milhões, oitocentos e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Mar Vermelho, 18 de Junho de 2024. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024- CP CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001- 44. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 34.348.652/0001-33. OBJETO: LOTE 01 - "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BARRA E PAVIMENTAÇÃO E LOTE 02 - DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DE MAR VERMELHO/AL, no valor pelo LOTE 01 de R$ 1.371.639,35 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) e pelo LOTE 02 de R$ 1.433.959,62 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais sessenta e dois centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Cristiano Felix-Representante Legal. Mar Vermelho, 19 de junho de 2024. André Brandão de Almeida. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 10/06/2023. Edição 109 - Página 191. Onde se lê: VALOR: R$ 2.862.723,42 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) - Leia-se: VALOR-da Planilha Orçamentária: R$ 569.031,20 (quinhentos e sessenta e nove mil, trinta e um reais e vinte centavos). Mar Vermelho/AL, 18 de junho de 2024. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024 2ª CHAMADA O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 4000021500032024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 06/2024 - 2ª CHAMADA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA GARANTIR COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 05/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 19 de junho de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo n.º 03130034/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos da tabela ABC FARMA de A á Z, para atender os processos por decisões judiciais do Municipio de Pariconha/AL. Data de realização: 03 de julho de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2023.CGM.30.201515812-7 - Tomada de Preços nº 03/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. no valor de R$ 1.657.392,98 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de ruas do centro do munícipio de Paripueira-AL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 2023.CGM.30.201515812-7 O Prefeito do Município de Paripueira/AL, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 03/2023, para Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de ruas do centro do munícipio de Paripueira-AL e ADJUDICAR o objeto do certame à empresa SOLUÇ ÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. no valor de R$ 1.657.392,98 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). CARLOS ABRAHÃO GOMES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Penedo, Estado de Alagoas, neste ato representado por sua autoridade competente, o Senhor Gustavo de Alencar Freitas, resolve REVOGAR, a Concorrência Eletrônica nº 14/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO TAMANDUÁ, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Inicialmente, registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 71, II, da Lei nº 14.133/21 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Do qual elenco: Garantir a observância dos prazos mínimos para a apresentação das propostas e lances, contados a partir do 1º dia útil da data de divulgação do edital de licitação, qual seja, 10 (dez) dias úteis, no caso de obras e serviços comuns de engenharia. (Art. 55, I, a, e II, a, da Lei nº 14.133, de 2021), a fim de evitar prejuízos maiores caso a concorrência siga o seu trâmite. Penedo/AL, 18 de junho de 2024 GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de fogos de artifício, com exclusividade para ME/EP; DATA: 03 de julho de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 19 de junho de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2024 Tipo: Menor preço por Lote Processo n.º 05150008/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários, necessários ao desempenho das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de realização: 08 de julho de 2024, às 09h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 T Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 18/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 0520033/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento PARCELADO de ÁGUA MINERAL envasada, reposição de água mineral em garrafões e vasilhames, destinados as secretarias e órgãos deste Município. Data de realização: 08 de julho de 2024, às 12h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ CARLOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 08/07/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 19 de junho de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de recarga de toner - Data/Horário: 05 de JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra- se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação do serviço continuado de manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças - Data/Horário: 05 de JULHO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].