DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 00510089.000414/2023-97, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90024/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Cursos de Capacitação. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/07/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 11/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 011/2024.ALTERADA, que tem como objeto a execução de serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de ARACAJU/SE - Subsistema Jabotiana 2ª ETAPA - rede coletora, estações elevatórias e emissário. Prevista para o dia 19/06/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para readequação do Processo Licitatório. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO N° 438/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras. Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.989.042/0001-10 OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.). FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 12.300.000,00 (doze milhões trezentos mil reais). As despesas decorrentes para a contratação dos serviços objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PROJETO ATIVIDADE: 1.025 / 1.033 / 1.041 / 1.049 / 1.057 / 2.074 / 2.095 / 2.096 ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00.00.00. 0701/ 0706/ 0708 VIGÊNCIA: O CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observando o que dispõe o Art. 111, da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Aquisição eventual e futura, através de sistema de registro de preços, de materiais e insumos para uso médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual (EPI) e produtos de uso diversos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde de Cruzeiro do Sul - AC. Data de Abertura: 03/07/2024 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 18 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção do Parque Urbano Mamédio Bittar. Retirada do Edital: do dia 20/06/2024 à 31/07/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 01/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 20 de junho de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Agente de Contratação. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n° 0523.0003/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo Data da sessão pública: 04/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE RETIFICAÇÃO NOVA DATA DE LICITAÇÃO Processo Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processo de Compras nº 017.2024/001 OBJETO: Aquisição de Medicamentos de ordem judicial, para atender às necessidades do Município de Batalha, conforme edital e seus anexos. Maria Zilda Ferreira da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital da licitação acima epigrafada, conforme segue abaixo: NO EDITAL, ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. Objeto 1.1. Registro de preços para aquisição de Medicamentos de ordem judicial, para atender às necessidades do Município de Batalha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo: Onde se lê: LOTE 1 Medicamentos de ordem judicial I T E M _ D ES C R I Ç ÃO _ C AT M AT _ Q N T Leia-se: MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL ITEM_DESCRIÇÃO_CATMAT_QNT_EXCLUSIVO ME/EPP Fica mantido na íntegra o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que, em função das alterações não influenciarem na condição comercial, ficam alteradas as datas, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00Hs do dia 02/07/2024. INÍCIO DAS DISPUTAS: Dia 02/07/2024 às 10:00Hs. MARIA ZILDA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos - Data/Horário: 03 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição recarga de oxigênio medicinal - Data/Horário: 08 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 002/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário. Data/Horário: 03 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes. informações fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 19 de junho de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada na SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos, dia 31/07/2024 às 10:00h. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-br - através do e-mail [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. FELIPE EVERTON DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Habilitação