DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapetinga, 19 de junho de 2024 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme edital e anexos.Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 21/06/2024 até 05/07/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 05/07/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 19 de junho de 2024 MICHELLY SOUZA SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PA 103/24. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 04/06/24. João Dourado/Ba, 19 de junho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PA 104/24. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, com fornecimento de peças e acessórios de reposição da frota do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 05/06/24. Local: na CPL, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 19 de junho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 003/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para construção de bueiros nas estradas vicinais do Município de Lajedinho-BA, nas localidades de Pedrinhas, Caldeirão, Bonita e Santa Cruz - Zona Rural - Lajedinho - BA, em favor da empresa: DMO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.840.514/0001-16, no valor de R$ 89.000,06 (oitenta e nove mil reais e seis centos), com FATOR (K) 0,74. Lajedinho/BA, 3 de junho de 2024 ANTONIO MARIO LIMA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 0262/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa D.M.O CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.840.514/0001-16, neste ato representada pelo seu representante legal, Senhor Denilson Machado de Oliveira / objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para construção de bueiros nas estradas vicinais do Município de Lajedinho-BA, nas localidades de Pedrinhas, Caldeirão, Bonita e Santa Cruz - Zona Rural - Lajedinho - BA, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:1011; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/17063110/17000000/17490000. Do Valor Global R$ 89.000,06 (oitenta e nove mil reais e seis centos), com FATOR (K) 0,74. Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL O Agente de Contratação torna público a Dispensa Presencial nº 004/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO/ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMAS PRIÓPRIOS DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL. Data: 26/06/2024 às 14:00h no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024. O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 018/2024, em favor da Empresa: MIQUÉIAS FILIPE CARDOSO SOUZA DOURADO CNPJ: 40.125.943/0001-65, vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12. Totalizando um valor global de R$ 646.075,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e setenta e cinco reais), considerada vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 24 de Maio de 2024 - Pg.200 Nº 100. Referente ao Extrato do CONTRATO Nº 133/2024, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023. Onde se lê: referente aos itens:8, 16, 20, 21, 39, 40, 44, 45, 46, 64, 66, 73, 77, 81, 83, 84, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 102, 110, 117, 119, 125, 127, 132, 135, 152, 166, 172, 175, 181, 197, 200, 201, 205, 212, 215, 222, 233, 238, 243, 254, 255, 261, 271, 272, 287, 288, 290, 295, 296, 313, 315, 326, 327, 351, 353, 359, 362, 369, 383, 384, 390, 403, 414, 419, 422, 428, 445, 448. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 127.997,50 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Leia-se: referente aos itens:8, 16, 20, 21, 40, 44, 45, 46, 64, 66, 73, 81, 83, 84, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 102, 110, 117, 119, 125, 127, 132, 135, 152, 166, 172, 175, 181, 197, 200, 201, 205, 212, 215, 222, 233, 238, 243, 254, 255, 261, 271, 272, 287, 288, 290, 295, 296, 313, 315, 326, 327, 351, 353, 359, 362, 369, 383, 384, 390, 403, 414, 419, 422, 428, 445, 448. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 120.387,50 (cento e vinte e mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 05126/2024. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.449051.15000000. Objeto do Aditamento: Aditivo de valor ao percentual de 24,8495%, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de Assinatura: 13 de junho de 2024 Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS - BB 1041886 Repetição A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 005/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 08/07/2024, às 08h, Disputa: 08/07/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/ index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas Em 12 de junho de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS - BB 1041888 Repetição A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 006/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 04/07/2024, às 08h, Disputa: 04/07/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais Em 12 de junho de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, Bahia, HOMOLOGA o PE nº 011-2024-SMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00. A empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 617.291,00. A empresa MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35. A empresa NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12. Em 14 de junho de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024/SMS oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lotes 02 e 08 Valor Global R$ 569.860,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2024/SMS Oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA. Lotes 04 e 05 Valor Global R$ 242.630,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024/SMS Oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01 e 09 Valor Global R$ 459.270,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2024/SMS, Oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lotes 03, 06 e 07 Valor Global R$ 379.260,00