DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas até 10:00h, Início da disputa às 10:30h do dia 04/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 18 de junho de 2024 VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09h00min do dia de 05 Julho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC, Licitação Pública na modalidade de CONCORRENCIA 007-2024, Objetivando requalificação da Praça Joaquim Honorio de Carvalho, no Município de Licínio de Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município. Licínio de Almeida - BA, 19 de Junho de 2024. FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2024 OBJETO: aquisição de fórmulas manipuladas para atender às necessidades da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, além de suprir demandas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas pequenas cirurgias realizadas na Policlínica Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 27/06/2024. Sessão disputa: 27/06/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 19 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ R E T I F I C AÇ ÃO Publicado dia 03 de maio de 2024, seção 03, edição nº 85, pagina nº 221, no Diario Oficial da União. Nos extratos de contratos - N°.036 e 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023. Onde lê-se: CONTRATO Nº 036/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 97.055,00 e CONTRATO Nº 037/2024 - VALOR GLOBAL R$ 67.115,50, Leia-se: CONTRATO Nº 036/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 67.115,50 e CONTRATO Nº 037/2024 - VALOR GLOBAL R$ 97.055,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 065/2024, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa FLAVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.400.904-0001-16, com sede administrativa na Av. Olímpio Gomes, n° 212, Térreno, Centro, Monteiro-PB, CEP: 58.500-000, representante da Banda "FLÁVIO JOSÉ", do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de Shows durante as festividades Juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).,determinando que se proceda a publicação do devido extrato. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 066/2024. Objeto: Contratação da banda "SANTANA, O CANTADOR" do setor artístico para realização de shows durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.940.082/0001-05, sediada na Rua Ernesto de Paula Santos, n° 960, Sala 102, Boa Viagem, CEP: 51.021-330, Recife - PE. No valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 19 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 066/2024, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.940.082/0001-05, sediada na Rua Ernesto de Paula Santos, n° 960, Sala 102, Boa Viagem, CEP: 51.021-330, Recife - PE, representante da Banda "SANTANA, O CANTADOR", do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2024 Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 067/2024. Objeto: Contratação da banda "CHAMBINHO DO ACORDEON" do setor artístico para realização de shows durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: NATIVI DA D E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.270.051/0001-76, sediada na Rua Alagoinhas, n° 56, Rio Vermelho, CEP: 41.940-620, Salvador - BA. No valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 19 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2024 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 067/2024, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.270.051/0001-76, sediada na Rua Alagoinhas, n° 56, Rio Vermelho, CEP: 41.940-620, Salvador - BA, representante da Banda "CHAMBINHO DO ACORDEON", do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de Show durante as festividades Juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 068/2024. Objeto: Contratação da banda "FORROZÃO DAS ANTIGAS" do setor artístico para realização Shows durante as festividades Juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: DK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.813.325/0001-02, sediada na Rua Alagoinhas, n° 56, Sala 101, Rio Vermelho, Salvador/BA, CEP: 41.940-620. No valor de $ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Período de vigência do contrato: 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 19 de junho de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio- Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO (MECÂNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA) PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS PELA FORNECEDORA, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA, a favor da empresa: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.295.316/0001-50, pelo valor global de R$ 1.789.984,77 (Um Milhão Setecentos e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - BA, 19 de junho de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO (MECÂNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA) PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS PELA FORNECEDORA, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.295.316/0001-50, pelo valor global de R$ 1.789.984,77 (Um Milhão Setecentos e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAD O. Muritiba - BA, 19 de junho de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 Prefeitura Municipal de MURITIBA. Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 065/2024. Objeto: Contratação da banda "FLÁVIO JOSÉ" do setor artístico para realização de shows durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO EPP, inscrita no CNPJ nº 08.400.904-0001-16, sediada na Av. Olímpio Gomes, n° 212, Térreo, Centro, CEP: 58.500-000, Monteiro - PB. No valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Período de vigência do contrato: 19 de junho 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 18 de junho de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 11/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução serviço de obra de Adequação das estradas Vicinais do Munícipio de Nazaré- Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 19 de junho de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 09/07/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de veículo automotor de pequeno porte que tem por finalidade a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS , mediante repasse de recursos na modalidade fundo a fundo, classificados no grupo de Natureza da Despesa - GND 4 (investimento), cuja programação foi realizado no Sistema de Gestão de Transferência Voluntárias - SIGTV de nº 292250820230001, destinado para atividades com deslocamento das equipes técnicas e usuários do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS referenciado no CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nazaré- Bahia. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 19 de junho de 2024 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação