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Diário Oficial da União · 20/06/2024 · pág. 202

DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000202 202 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 18 de junho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, relativo à contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do Povoado da Laranjeira no município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, junto a empresa: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.612.980/0001-70 com o valor global de R$ 236.248,03 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e tres centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 18 de junho de 2024. SELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: Data de abertura 04/07/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORN EC I M E N T O DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS UBS E SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍ P I O. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920- 000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2024PE de acordo com o PAD Nº 103/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 26 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 19 de junho de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/202402/2024 A PMP- BA, torna público a Prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 03/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 18 de Junho de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0144 -2024- Proc. Adm n. 3626 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0021/2024- Objeto: aquisição faz-se necessária para fornecer embalagens (sacolas plásticas e luvas)- Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 89.849,94 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de abril de 2024 - (SEDUC). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0021/2024 - Objeto: aquisição faz-se necessária para fornecer embalagens (sacolas plásticas e luvas) - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 89.849,94 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Em 10 de abril de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 70.482,60 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 071/2021 da empresa RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, referente a Carta Convite nº 007/2021 o qual tem o prazo do período de 17/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contração de empresa que execute os serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 024B/2023, referente à o Pregão Presencial nº 028/2023, no período de 16/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 LEILÃO PREFEITURA DE PINDOBAÇU 01/2024 DIA 08/07/2024 SÓ ONLINE - 10:00HS Leilão nº 01/2024- Lei Municipal Nº303, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Hilda Emilia de Souza - leiloeira oficial, JUCEB 01910/86 autorizada venderá: 2 RETROESCAVADEIRA(JCB E RANDOM), 1 PATROL NEW HOLLAND, 3 FIAT/TORO FREEDOM AT, 1 TRATOR NEW HOLLAND, 1 FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E, 2 FIAT/PALIO FIRE, 1 FIAT/DUCATO MAXICARGO AMBULANCIA SAMU, 1 VW/SAVEIRO RONTAN AMBULANCIA, 7 VW/GOL TL, 1 I/VW AMAROK CD 4X4 COMF. Pagamento será a vista no prazo de 48horas em 2 depósitos identificados para a Prefeitura e outro para Comissão como consta no Edital. Inf: (74) 99148-6885 Sra. Tainã, Sr. Cavalcante tel. (74) 99160-5028, Sr. Germano (74) 99144-6070, Sr. Klenio (74) 99802-7743, 71-3314-4119 e 71-9975-6741 Leiloeira. Edital completo no DOM e Prefeitura de PINDOBAÇU www.pindobacu.ba.gov.br. Site do leilão www.hastaleiloes.com.br, E-mail - [email protected], Visitação: 03, 04 e 05/07/2024, Garagem Municipal, Pindobaçu/BA. DAVID MENEZES FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de julho de 2024, às 10h. Pintadas - BA, 19 de junho de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICICO SRP Nº 15/2024 Registro de PREÇOS para eventual aquisição de material lúdico pedagógico infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Sessão: 04/07/2024, ás 11h:00min. www.licitacoes-e.com.br - nº 1048574. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 Objeto Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica (Médico Veterinário), para Prestação de Serviços de Castração de Cães e Felinos (gato), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Termo de Conduta de Controle Populacional de Animais e de Zoonose. Credenciamento: A partir de 21/06/2024, a documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00, de Segunda-Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: o Setor de Licitações, na Praça da Bandeira, nº 400, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2024 P.A N° 064/2024. OBJ. Forn. de notebook´s e ar condicionados. Abertura: 03.07.2024 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 19 de junho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro