DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000203 203 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 12/2024 - P.A. Nº 0093/24 Considerando alteração que indiscutivelmente reflete na formulação das propostas, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000095/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PAD nº. 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA . DATA DA SESSÃO: 04/07/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 19 de junho de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 05/07/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1048057 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de informática, periféricos, projetores e fragmentadoras visando atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Teofilândia, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Menor preço global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo no distrito de Rio Fundo, conforme Contrato de Repasse OGU 951966/2023. Abertura: 10/07/24, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e- mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 20 de junho de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 2º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 144/2022. Objeto: Pavimentação de vias em paralelepípedo da sede e no Distrito de Serra Grande; Convênio nº 2.555.00/2021, CODEVASF/MDR - SICONV nº 923668/2021. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 30.720.641/0001-81. V:igência 10/06/2024 à 10/06/2025. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, Ba torna público que fará licitação Concorrência 01/2024 objetivando construção da Praça da Nação. Abertura marcada para o dia 05/07/2024 as 09h. Integra do Edital poderá ser acessado no endereço www.varzeadopoco.ba.gov.br. Informações na Rua Durval Gama 414 Várzea do Poço telefone 74 36392284. E-mail: [email protected]. À COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 90/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68/2024 - DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Nº 51/2024 / CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO: AMANDA MOREIRA DOS SANTOS - CNPJ: 28.533.900/0001-13. OBJETO: Contratação de serviços para a fabricação de alimentos para eventos e recepções, na produção de salgados, bolos, trotas e sucos de frutas) para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Varzedo (inclusos materiais e serviços afetos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.700,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Dotações: U. O: 02.05.05 - SEC. DE EDUCAÇÃO - PROJ/ AT I V . 2.009 - MAN. DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO/ ELEMENTO: 33.90.30.00 - 33.90.39.00 / FONTE: 500 --- U. O.: 02.05.05 - SEC. DE EDUCAÇÃO - PROJ/ATIV. 2.016 - MAN DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO: 33.90.30.00 - 33.90.39.00 - FONTE: 500, 540, 550 --- U. O.: 02.05.05 - SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - PROJ/ATIV. 2.018 - MAN DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO: 33.90.30.00 - 33.90.39.00 - FONTE: 500, 540, 542. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 18/06/2024. ARIECILIO BAHIA DA SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 027-29/2023 CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 027-29/2023, DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BRASIL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto do Ata de Dispensa de Licitação no 019/2023, Processo Administrativo no 37219/2023, tendo como esteio legal o artigo 111, caput, da Lei no 14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato no 027-29/2023 para o dia 16/01/2025. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 20/05/2024. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 Nº Processo: 11.979/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/07/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 Número do Processo: 80.104/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE EXTINTORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECARGAS E MANUTENÇÃO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/07/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.18.01 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o nº 2024.06.18.01, do tipo menor preços por lote, tendo como Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em processos de contratações públicas, envolvendo todas as fases, de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 30 de Julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 19 de junho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2024 PE Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 15.004/2024 PE. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia central e demandas judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. A pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou no DOU na edição de 07 de junho de 2024, seção 3, nº 108, página 202, foi alterado. Com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 03 de julho de 2024, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 19 de junho de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.19.1/2024-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE- 06.19.1/2024-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Mensal). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 19 de junho de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas