DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000204 204 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.05.1/2024-SEDUB Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-06.05.1/2024-SEDUB - Secretaria Municipal de Educação Básica. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024. Brejo Santo - CE, 19 de junho de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.19.01 A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2024.06.19.01. objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção e fornecimento de camisetas a fim de compor o uniforme escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 - Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu-CE, 19 de junho de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.002/2024-PE Repetição A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material pedagógico educacional, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Abertura das Propostas: 03/07/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 03/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval-CE, 19 de junho de 2024. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20230530.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Registou-se um acréscimo líquido de 11,39% (onze vírgula trinta e nove por cento), correspondendo um valor de R$ 111.450,75 (Cento e Onze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Setenta e Cinco Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR G LO BA L ATUALIZADO de R$ 1.089.565,78 (Um Milhão e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 10 de Novembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 20230530.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Trata-se de aditivo de SUPRESSÃO ao contrato, obtendo-se um DEC R ES C I M O de R$ 11.309,16 (Onze Mil, Trezentos e Nove Reais e Dezesseis Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.078.256,62 (Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubauna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Trata-se de acréscimo líquido de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), perfazendo um valor de R$ 40.251,59 (Quarenta Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos), passando o contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.269.181,21 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Oitenta e Um Reais, Vinte e Um Centavos). Coreaú-CE, 16 de Abril de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024051502-INFRA Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada Para execução do serviço de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender diversos prédios públicos do Município de Coreaú, ficando Remarcada a Data Sessão para o dia 26 de Julho de 2024, às 09h. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024051502-INFRA . O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 18 de junho de 2024. WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as Escolas Municipais, através do programa de aprendizagem na idade certa (PAIC Integral), Conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 52/2023, parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 19 de junho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica N° 03/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 26 de Julho de 2024, às 09h00min, para o objeto limpeza pública e coleta de resíduos no Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 19 de junho de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 - Contrato Nº 202406040003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada(O): LDP e Oliveira LTDA. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Total: R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0016.2.051 - Manut. e Desenv. Do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral, no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material Didático; Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Celvania Cezario de Souza - Secretária da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.3 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do Ensino Integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3. Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 em favor da empresa: LDP e Oliveira LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 28 de maio de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.3 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3, Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 em favor da empresa: LDP e Oliveira LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 3 de junho de 2024. CELVANIA CEZARIO DE SOUZA Ordenadora de Despesas AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.5- TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 21 de Junho de 2024 às 13:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.5 -TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - Convênio Nº 039/CIDADES/2023- Secretaria das Cidades. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 19 de junho de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.6- TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 21 de Junho de 2024 às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 19 de junho de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação