DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000205 205 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1806.01/2024 - SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas ruas do Canto da Barra, no Município de Fortim-CE; através da secretaria de desenvolvimento urbano. Contratado: Pilastro Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.906.365/0001-36; Valor Global: R$ 2.598.198,38 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); Vigência: Prazo de Até 180 (cento e oitenta) dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 19 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.03/2023-SMDU O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto Licitado, no valor global de R$ 2.598.198,38 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) à Empresa Pilastro Construção e Serviços LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas ruas do Canto da Barra, no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Fortim - CE, 19 de junho de 2024. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 06.004/2023-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI - ME; CNPJ: 08.830.347/0001-73. Data da Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Valor: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI - ME - R$ 651.765,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 06.004/2023-PE-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2024. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: 1401.12.361.1205.2.073. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: José Augusto de Oliveira Araújo Pontes. Assina pelo Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2023-PE O Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Graça - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE, vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.004/2023-PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 08.830.347/0001-73, valor total de R$ 651.765,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça-CE, 9 de janeiro de 2024. ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2024-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024-SRP, ID nº 90003, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba-CE, 19 de junho de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004.24-CP-OBRAS Realização dia 04 de Julho de 2024, a disputa se dará a partir das 09h00min, Concorrência Eletrônica, Menor Preço, N° 004.24-CP-OBRAS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa para construção do centro comercial do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras-CE, 19 de junho de 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-006/2024. Extrato do Contrato de Nº 015/2024/01 - Processo Licitatório Nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-006/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - (CNPJ 44.353.101/0001-11), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 526.101,35. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 120(Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal - Representante Legal - VIDAL ENGENHARIA LTDA - DATA DO CONTRATO: 17 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001- 54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, 540, Boa Vista, Cep: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59 REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). PRAZOS: 120 (cento e vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.26.782.0363.1.006.0000. Recursos da Superintendência de Obras Públicas - SOP, MAPP: 2578 e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE D ES P ES A S : 4.4.90.51.00. DATA: 18 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Hercília de Sousa Oliveira Araújo (CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA). Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP A Agente de Contratação do Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Itarema-CE, 19 de junho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Itarema-CE, 19 de Junho de 2024. DIVALDO CARNEIRO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de carteiras escolares, para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 20 de Junho de 2024 a 02 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 03 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 19 de junho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 506.01/2024-CE O Ordenador de Despesas do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea "d" da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônico nº 0506.01/2024-CE, que tem por objeto ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Itatira - CE, 18 de junho de 2024. ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência N°. 2023120702-CP. Ficaram Classificadas as empresas: 01. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87 com o valor total de R$ 1.411.832,32 (Hum milhão quatrocentos e onze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). 02. C.V Tomé Serviços - ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42 com o valor total de R$ 1.389.244,41 (Hum milhão trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). 03. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliario Ltda -EPP inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57 com o valor total de R$ 1.415.822,38 (Hum milhão