DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas: WU Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Medeiros Construções e Serviços LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 28 de junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus - CE, 19 de junho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.25.003-TP A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço N°2023.08.25.003-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Croata I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA ; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Milenium Serviços LTDA e Uno Incorporações LTDA tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada e Bezerra e Bonfim Serviços de Construção tiveram suas propostas Desclassificadas. Empresa Vencedora: ML Incorporações e Serviços EIRELI, pelo menor valor global apresentado, de R$ 528.556,13 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 19 de junho de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.03.04.1-PE O(A) Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 03 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.04.1-PE. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição e recarga de cartuchos e tonners para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Paracuru Ceara. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru-CE, 19 de junho de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240514.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: F & A Locações de Veiculos LTDA, CNPJ sob o nº 21.803.486/0001-76, com o Valor total de- R$ 400.266,23 (Quatrocentos mil, duzentos e vinte seis reais e vinte e três centavos). Prazo de validade dos Contratos: Será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura dos Contratos. Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 0606.1/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Poranga - CE: Carlisson Emerson Araújo da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos; F & A Locações de Veiculos LTDA, Proprietário Francisco Antônio Farias Vale. Poranga -CE, 19/06/2024. Carlisson Emerson Araújo da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.19.2 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.06.19.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, com localização em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Convênio Nº 053/CIDADES/2024, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em conformidade com Plano de Trabalho nº 1226954/2024 - MAPP: 5909. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de julho de 2024 às 08:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 19 de junho de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.19.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.19.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de exemplares do Livro "Valorização Cultural, Histórica e Geográfica - Porteiras - Trabalho e Fé" (ISBN 978-65-85240-23-9) destinado aos alunos da rede pública de ensino, setores e instituições de educação e cultura vinculadas a administração municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 04 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 19 de junho de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.06.12.2.1/2024, referente ao Processo Administrativo nº 2024.06.12.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Processo nº 23034028908/2022- 18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de Quixelô, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa ON-Highway Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ano 2023, comprimento total máximo de 11.000 mm, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Quixelô/CE. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: De 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: José Adil Vieira Junior e Débora Rocha Costa. Quixelô/CE, 14 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE - Data Final das Manifestações: 04/07/2024 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes. Reriutaba-CE, 19 de Junho de 2024. THIAGO MARTINS LOPES Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.26.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a Revogação do Pregão nº 2024.04.26.01PMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias de expediente normal, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal. Salitre/Ce, 19 de junho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 1403.20/23 Espécie: Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude e as empresas 1. FORTAL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.242.923/0001-24; 2. BRUNO ALVES DE SOUZA, CNPJ: 26.176.661/0001-66; 3. JANMILE CARVALHO VASCON-CELOS ARAÚJO, CNPJ: 31.466.138/0001-04; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1403.20/23. Objeto: Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e Demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, para a Realização do Evento Força Esportiva Santanenese, conforme Projeto Técnico Pedagógico. Valores R$: 1. FORTAL COMÉRCIO EIRELI, Valor Global de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais); 2. BRUNO ALVES DE SOUZA, Valor Global de R$ 18.224,80 (dezoito mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); 3. JANMILE CARVALHO VASCONCELOS ARAÚJO FUNDAMENTO, Valor Global de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais); 2. BRUNO ALVES DE SOUZA, Valor Global de R$ 41.253,82 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos); Legal: Decreto 10.024/2019, Lei n° 10.520/ 2002 Subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 04.07.2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Francisco Wisley de Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, e pelas Empresas: 1. FORTAL COMÉRCIO EIRELI, a Sra. Maria de Fátima Araújo; 2. BRUNO A LV ES DE SOUZA, a Sra. Bruna Alves de Souza; 3. BRUNO ALVES DE SOUZA, a Sra. Janmile Carvalho Vasconcelos. Santana do Acaraú/CE, 20 de junho de 2024. Comissão de Licitação. Secretaria de Cultura - Francisco Wisley de Souza. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2701.09/23 Espécie: Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Saúde e as empresas 1. CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.444.829/0001- 90; 2. SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.524.957/0001-32; 3. BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.312.896/0001-26; 4. QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, CNPJ: 30.323.616/0001-64; 5. X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54; 6. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ: 55.797.736/0001-45; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2701.09/23. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente (Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar) destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú, conforme Termo de Referência. Valores R$: 1. CMED DISTRIBUIDORA LTDA, Valor Global R$ 32.460,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais); 2. SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, Valor Global R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais); 3. BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, Valor Global R$ 5.240,00 (Cinco mil duzentos e quarenta reais); 4. QUICKBUM E COMMERCE EIRELI Valor Global R$ 931,50(Novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); 5. X MEDICAL & CLEAN LTDA, Valor Global R$ 773,00 (Setecentos e setenta e três reais); 6. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, Valor Global R$ 20.306,00 (Trinta mil trezentos e seis reais); Legal: Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013, Lei n° 10.520/2002 Subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 21.03.2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretário de Saúde e pelas Empresas: 1. CMED DISTRIBUIDORA LTDA, a Sra. Caroline Goulart Luchtemberg; 2. SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, a Sr. Luiz Carlos Silva Gonçalves;3. BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, a Sr. Cristiano Henrique Cury; 4. QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, a Sr. Valdir da Silva Costa; 5. X MEDICAL & CLEAN LTDA a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; 6. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLOGICA o Sr. Vinicius Fernandes Barbosa. Santana do Acaraú/CE, 20 de junho de 2024. Comissão de Licitação - Secretaria de Saúde - Izabel Cristina Loiola Oliveira.