DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: LV Construtora Serviços e Transportes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio- Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 503.800,59; Vigência: 17 de Maio de 2024 a 14 de Outubro de 2024; Data da Assinatura: 17 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240138 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias de Diversas Localidades do Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 1.818.995,95 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.818.995,95; Vigência: 12 de Junho de 2024 a 09 de Novembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.11.29.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): LV Construtora Serviços e Transportes LTDA, com o valor total de R$ 503.800,59(Quinhentos e Três Mil, Oitocentos Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 16 de Maio de 2024. São Benedito - CE, 16 de Maio de 2024 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01 Tomada de Preços nº 2023.12.05.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias de Diversas Localidades do Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 1.818.995,95 (Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 12 de Junho de 2024. São Benedito - CE, 12 de Junho de 2024 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024-CE Edital de Concorrência Nº 90013/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.10.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 05/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Dom Coutinho, localizada no Sítio do Meio no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 19 de junho de 2024. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 024.2024-SECUL O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº Nº PE 024.2 0 2 4 - S EC U L . Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de junho de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE003/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM- PE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratações de serviços especializados em locação de equipamentos, estrutura, ornamentação e apresentações artisticas, para realização de eventos institucionais e culturais, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras de Senador Pompeu/Ce. Data do certame: 05 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do espaço educativo urbano de 12 salas de aula com quadra padrão fnde, localizado no bairro do caracará, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 09 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SMS (LICITANET Nº 47/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares II que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P317687/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SMS (LICITANET Nº 047/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Junho de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SMS (LICITANET Nº 48/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P317352/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SMS (LICITANET Nº 048/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Junho de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: G.A. Rabelo Júnior ME. Data da Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Valor: R$ 4.091.683,59 (quatro milhões e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais (Escola Pedro Afrodísio Nogueira, Escola Mundoca Moreira, Escola Santa Maria Gorete e Escola Antônio Benigno), de interesse da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0501 12 361 0016 1.007, 0501 12 365 0017 1.009, 0502 12 361 0016 1.010 e 0502 12 365 0017 1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso:1500000000-1500100100- 1550000000-1569000000-1570000000-1571000000-1540000000-1541000000-1542000000. Assina pela Contratada: Gleidmarqson Alves Rabelo Júnior - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2024.06.03.01 A Secretaria Municipal da Saúde, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrições a partir de 20/06/2024 através do e-mail [email protected]. O Edital de Credenciamento se encontra disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Maiores esclarecimentos diretamente com a Comissão de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (88) 3518.1387. Solonópole-CE, 19 de junho de 2024. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 180601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 016/2023-CP, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 743.044,97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.356.135/0001-71, representado pelo Sr. Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 21/06/2024, às 08h00min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Tauá-CE, 19 de junho de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação