DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A melhor classificada foi Edmil Construcoes S/A, cujo valor global da proposta é R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 18 de junho de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023-CP Secretaria de Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 020/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Empresas Classificadas: Millenium Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA e R Meira Engenharia LTDA. Empresas Desclassificadas: Tecta Construcoes e Servicos LTDA e 3D Construcoes LTDA. A melhor classificada foi Millenium Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 3.589.406,56 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá/CE, 19 de junho de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preço. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Empresas Desclassificadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA e Engnord Construcoes e Servicos LTDA. Empresa Classificada: M A Feitosa de Sousa LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de junho de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE a empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA - CNPJ: 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). A Comissão divulgou o Resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299- 2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-CE, 19 de junho de 2024. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 2/2024-SESA A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá/CE torna público o Extrato de Segunda alteração ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02/2024-SESA. Publicado no DOU, quinta-feira, 6 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 221. Referente ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Objeto da alteração: Alteração na Cláusula 5 do Edital - Descrição: A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações: Retirada do Item: 5.1.01.2.1. Habilitação Jurídica. b.12. Existência de Programa de Integridade, Programa de Logística Sustentável, Planejamento Estratégico Organizacional estruturado e Política de Governança Organizacional. Objetivo: Assegurar clareza e adequação das disposições do edital, proporcionando melhor entendimento e cumprimento das obrigações pelas entidades interessadas. Data: Tianguá/CE, 19/06/2024. Tianguá/CE, 19 de Junho de 2024. PATRÍCIA FEITOZA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-SME Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE06/2024-SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2024-SME, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de Parques Infantil de Madeira Eucalipto, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará, conforme quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 19 de junho de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2024-SEFIN Secretaria de Finanças do Município de Tianguá - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2024-SEFIN. O Agente de Contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de Aceite da Proposta Financeira e Documentos Habilitatórios, no período de 20/06/2024 a 20/06/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento nº CHP01/2024-SEFIN.. Objeto: contratação de instituições financeiras, credenciadas pelo banco central do brasil, para a prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas, inclusive por intermédio de terceiros contratados, junto ao Município de Tianguá-CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 19 de junho de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0072811.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001- 75, contrato Nº 0072811.2023-01, R$: 2.980.800,39, Dotação Orçamentária: 1515.26.782.0146.1.053, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 1700000000, Vigência do contrato:19/06/2024 A 16/11/2024. ASS: Roberto de Souza Alencar. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo n.º 19929/2023 ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003 O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos. Anchieta, 17 de Junho de 2024. JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 4.815/2024 Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009 Abertura: às 09h do dia 04/07/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X : Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 19 de junho de 2024 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro com gradil e calçada cidadã, na Escola Municipal Sebastião Albano, Bairro Vila Vicente, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial e BDI anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000006/2024 - MENOR PREÇO GLO BA L . 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2024 Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/