DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000211 211 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0012 Barra de São Francisco, 18 de junho de 2024 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público para conhecimento dos interessados, que foi identificado um equívoco na alínea "f)" do item 5.4 do edital da licitação especificada a seguir, desta forma, o certame foi suspenso e republicado: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 OBJETO: Execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste município de Domingos martins, convênio MIDR/Caixa nº 943839/2023, operação nº 1087578-57/2023. NOVA DATA DE ABERTURA: 10 de julho de 2024 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], sites: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 17 de junho de 2024 THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024 PROCESSO: Nº. 112.530/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Agnes Comercial LTDA Valor: R$8.820,70 Vencedora: Líder Comércio e Distribuição LTDA Valor: R$1.796,40 Objeto Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Li n d e n b e r g / ES . Governador Lindenberg - ES, 19 de junho de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5.781/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0003, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE TONER PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA- SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/Es, 19 de Junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 3569/2024 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2024.028E0700001.18.0001 PROCESSO Nº: 20254/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, Estado do Espírito Santo, por meio da Comissão de Contratação Direta, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede à Avenida Santa Clara, N.º 13, Bairro Loteamento Sol Nascente, Auditório da SEMED, a 3ª (terceira) Sessão para apresentação do resultado da classificação e divisão dos itens apresentados nos envelopes de proposta de vendas entregues no dia 08/05/2024, com fulcro na Lei 11.947/2009, Lei 12.188/2010, Resolução FNDE Nº 06/2020, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS, no dia 25/06/2024 a partir das 09:30 Hs. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação Direta e na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27)3361-8233/8221 e (27)3361-8241/8210, de 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, e- mail: [email protected] e [email protected] Guarapari, 17 de junho de 2024. ANA CAROLINA R. CRUZ Agente de Contrataçâo Direta SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO Nº 12.669/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º12.669/2024-ID TCE/ ES : 2024.028E0700001.01.0021,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS (TRANSPORTE ESCOLAR E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 24/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 03/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 03/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 08/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 08/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665. Guarapari ES, 19 de junho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 562/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FARAH E GOVERNADOR LINDEMBERG E, MUROS E CANTEIROS DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 32/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Presencial nº 001/2024, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, vencedora do certame, no valor total de R$ 1.349.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Junho de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Presencial, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FARAH E GOVERNADOR LINDEMBERG E, MUROS E CANTEIROS DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 032/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB. VENCEDOR: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, no valor total de R$ 1.349.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004 Jerônimo Monteiro, 19 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE RETIFICAÇÃO TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 004/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 NO DIA 17/06/2024. ONDE SE LÊ: Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.01.0003 LEIA-SE Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.01.0004 Linhares, 17 de junho de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 05 de julho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000011/2024, Processo Administrativo N.º 011460/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL E DIAGNÓSTICO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.01.0003. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000009/2024, Processo Administrativo N.º 002907/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK POR HORA TRABALHADA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 05 de julho de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0005. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.09.0004 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a dispensa de licitação para contratação com Valtecir Trintin Santório Ltda, CNPJ 35.074.167/0001-81, conf. Proc. Administrativo 2307/2024, para locação de painel de led, valor de R$ 26.694,00, com fundamento no inciso II, Art. 75 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 19 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito