DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0004 Em 19 de junho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (Processo Administrativo nº 0000015/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0500002.01.0002) A Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 04 de julho de 2024, às 15:00h, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponto Belo - E.S. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. Ponto Belo/ES, 18 de junho de 2024. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL RETIFICADO N 001/2024 (Processo Administrativo nº 0000016/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0700001.01.0003) A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 04 de julho de 2024, às 08:30h, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Ponto Belo - ES, durante o exercício financeiro de 2024. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. Ponto Belo/ES, 18 de junho de 2024. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 961, de 04/06/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INSUMOS E CONSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO, VESTIÁRIO E BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CHUMBADO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. Data da Sessão de Lances: 02/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0015 CLÁUDIO LINO MARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 961, de 04/06/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INSUMOS E CONSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO, VESTIÁRIO E BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE COQUEIRO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ ES. Data da Sessão de Lances: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0016 CLÁUDIO LINO MARES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATANTE: Município de Sooretama-ES CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA CPF: 14.707.364/0001-10 OBJETO: Aquisição De Motoniveladora Zero Hora VALOR GLOBAL: R$ 670.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias RECURSOS: Ficha 551 PROCESSO ADM: 4664/2023 ID CIDADES 2024.070E0700001.01.0004 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000133/2024 ID: 2024.071E0700001.01.0015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: ENGECON EIRELI OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cobertura do vestiário do estádio de são josé de fruteiras, município de vargem alta/es, com recursos de transferência especial (plano de ação 09032023-035817) VALOR: 96.630,00 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:22 de maio de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 09 meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00393-170600000000 - obras e instalações (100100.1381200242.073.44905100000.170600000000 - 3110) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Adjudicação A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000003/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como melhor proposta a apresentada pela empresa ENGECON EIRELI NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 96.630,00 (NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E C E N T AV O S ) . Homologação Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ENGECON EIRELI. ID: 2024.071E0700001.01.0015 Vargem Alta/ES, 16 de maio de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tratores cortadores de grama, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 04/07/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0017 Vargem Alta/ES, 19 de junho de 2024 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 WCompras ID 312223 CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.01.0007 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000020/2024 WCompras ID 312223. Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PRODUTOR RURAL. EMENDA Nº 39660001 - PARLAMENTAR SORAYA MANATO.Acolhimento das propostas a partir de: 21/06/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 04/07/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 04/07/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 83/2024 Código CidadES n°2024.073E0600001.16.0005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9521/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico nº 066/2023, Processo Administrativo Nº 34974/2023, da Secretaria Municipal de Educação de C a r i a c i c a / ES Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA. Valor: R$ 6.940.000,00 (seis milhões novecentos e quarenta mil reais). Vigência: O Contrato de Fornecimento terá prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Termo de Compromisso nº 053/2020. Processo administrativo nº 28205/2020. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO: Cooperação técnica com vistas à criação e regulamentação de oportunidades de treinamento em serviço nas atividades ensino pós-graduação de residentes, estágio supervisionado de nível superior a alunos e dos cursos de: Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Residência Médica e Residência Multiprofissional em Saúde. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do referido Termo de Compromisso por mais 60 (sessenta) meses, ou seja, de 15/06/2024 a 15/06/2029, conforme efetivação dos Planos de Trabalho - anexos I a XIV. VALOR DO ADITIVO: NÃO HÁ REPASSE DE VALOR. Data de assinatura do Termo: 14/06/2024. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2029. Parecer Jurídico (PGM) 776/2024, respectivamente, constante dos autos.