DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: Acréscimo de serviço já contratados e o acréscimo de serviços novos com alteração do valor contratual em R$ 1.914.650,51 (um milhão, novecentos e catorze mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 - Contenção de Encostas em Áreas de Risco. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500.0345.0000 E 2.500.0345.0000 Cp -Bid - Cidades Emergentes e Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 334-000. Data de assinatura: 05/06/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 701/2024 e nº 0556/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - PROCESSO Nº 3795797/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0066. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (espaçadores e lençol de TNT). Início de entrega das propostas: dia 21/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 04/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 04/07/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 13 de junho de 2024 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - PROCESSO Nº 3727773/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0067. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS, ESPÁTULA DE AYRES E ESCOVA ENDOCERVICAL). Início de entrega das propostas: dia 26/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 09/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/07/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 14 de junho de 2024 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - PROCESSO Nº 3003937/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0054. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA. Início de entrega das propostas: dia 21/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/07/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 12 de junho de 2024 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte, Destinação e Disposição final dos Resíduos Urbanos (Classe II - A) no Município de Bom Jesus, Estado de Goiás, em Aterro Sanitário e Industrial devidamente licenciado, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 02 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 19 de junho de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2024. Tipo: Menor Preço. Data/Horário de Abertura: 03/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para executar reparos e pintura na unidade escolar Pedro Ludovico Teixeira, conforme condições e exigências estabelecidas no projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 O FUNDEB do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica Fundeb nº 006/2024, menor preço por item, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bolsinhas do tipo necessaire nas dimensões 30X45X10cm (alt. X compr. X profund.), personalizadas com logomarcas específicas para uso no projeto "Bolsa Literária" do grupo MOB do PVE durante execução nas Unidades de Ensino Municipais, conforme solicitação. Data e horário do início da disputa: 26/06/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 19 de junho de 2024. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 18/2024 O Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de Computadores e Nobreak para informatização das Equipes de Saúde da Família ( ES F ) , Equipes de Atenção Primaria (EAP), ACS e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), oriundo dos processos nº 202200010002860 e 10462799000122003, decorrente do Sistema de Registro de Preços, a realizar-se no dia 02.07.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 19 de junho de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO nº 2024013627. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024. Valor total: R$ 65.685,89 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). EMPRESAS: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (36839023000131) com os lotes: 3 no valor total de R$ 860,72 (oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) com os lotes: 7, 10, 19 no valor total de R$ 15.001,00 (quinze mil e um reais); GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (12559500000147) com os lotes: 9 no valor total de R$ 11.680,39 (onze mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos); CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) com os lotes: 20 no valor total de R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) com os lotes: 6 no valor total de R$ 474,25 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e; LPG MUSICAL LTDA (52549937000114) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 no valor total de R$ 34.869,54 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Catalão, 11 de junho de 2024. ADRIETE ELIAS Secretária Municipal de Promoção e Ação Social EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO nº 2024013627. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024. Valor total: R$ 65.685,89 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). EMPRESAS: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (36839023000131) com os lotes: 3 no valor total de R$ 860,72 (oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) com os lotes: 7, 10, 19 no valor total de R$ 15.001,00 (quinze mil e um reais); GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (12559500000147) com os lotes: 9 no valor total de R$ 11.680,39 (onze mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos); CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) com os lotes: 20 no valor total de R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) com os lotes: 6 no valor total de R$ 474,25 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e; LPG MUSICAL LTDA (52549937000114) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 no valor total de R$ 34.869,54 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Adriete Elias. Secretária Municipal de Promoção e Ação Social. Município de Catalão. Catalão, 11 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO nº 2024013627. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de informática destinados a Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil por meio de Emenda Parlamentar nº 202240100003. Valor total: R$ 65.685,89 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO - FMAS - CNPJ nº 14.963.960/0001-61.CONTRATA DA S : CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (36839023000131) - valor total de R$ 860,72 (oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); CONTRAT A DA : COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) valor total de R$ 15.001,00 (quinze mil e um reais); CONTRATADA: GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (12559500000147) - valor total de R$ 11.680,39 (onze mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos); CONTRATADA: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) - valor total de R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); CONTRATADA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACES S LTDA (29583709000149) - valor total de R$ 474,25 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e; CONTRATADA: LPG MUSICAL LTDA (52549937000114) - valor total de R$ 34.869,54 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10/06/24 a 31/12/24. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Adriete Elias. Secretária Municipal de Promoção e Ação Social. Município de Catalão. Catalão, 18 de junho de 2024.