DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 2024017507, Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 12.889.035/0002-93, Valor: R$ 48.541,8150; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 32.160,00; DOM BO S CO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 35.020.039/0001-55, Valor: R$ 47.352,00; DROGAFONTE LTDA., CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 88.216,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 25.086,00; ALFALAGOS LTDA., CNPJ: 05.194.502/0004- 67, Valor: R$ 3.740,77; HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 41.500.407/0001-65, Valor: R$ 79.380,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 29.380,00; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA., CNPJ: 40.951.414/0001-10, Valor: R$ 48.960,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor: R$ 21.875,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., CNPJ: 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 7.830,00; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor: R$ 42.200,00; SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S/A., CNPJ: 04.099.395/0001-82, Valor: R$ 28.580,00; SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 06.065.614/0001- 38, Valor: R$ 59.112,00; RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 24.484.451/0001-00, Valor: R$ 3.155,80; DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 49.071.100/0001-06, Valor: R$ 5.800,00; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA., CNPJ: 21.681.325/0001-57, Valor: R$ 10.635,00; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor: R$ 5.370,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ:67.729.178/0004-91, Valor: R$ 11.500,00; C.A. HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 27.820,00; PRÓ- REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 05.159.591/0001-68, Valor: R$ 2.190,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: 21.595.464/0001-68, Valor: R$ 11.400,00; RCMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 41.990.236/0001-08, Valor: R$ 895,50; BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 36.979.350/0001-99, Valor: R$ 5.000,00; ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ: 14.115.388/0001-80, Valor: R$ 1.110,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 15.439.366/0001-39, Valor: R$ 2.095,00; SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 16.455,00; VALOR GLOBAL: R$ 665.839,8850. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 93/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: RMS PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ nº: 47.685.760/0001-43 Objeto: contrato contratação de Show da BANDA CINTURA DE MOLA, para o evento da "FESTA DA BARRAQUINHA 2024", das festividades junina do Município de Cavalcante-Go", 29/06/2024, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 13/07/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024. Contrato nº 94/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: TEOTONHO SANTANA NOGUEIRA01785518135 CNPJ nº: 40.055.889/0001-29 Objeto: contrato contratação de Show do Artista THEO SANTANA, para ao evento da "FESTA DA BARRAQUINHA 2024", das festividades junina do Município de Cavalcante-Go", 30/06/2024, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 13/07/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024. Contrato nº 95/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: ALEX DOS ANJOS VIDAL74592742168 CNPJ nº: 46.787.069/0001-08 Objeto: contrato contratação de Show da Banda FORRÓ PISADO, para ao evento da "FESTA DA BARRAQUINHA 2024", e dos festejos das romarias na Zona Rural: Prata, Salinas, Vão do Moleque no Município de Cavalcante-Go", 12, 27 e 30/06/2024 e nos dias 16, 17/07/2024 e 14 e 15/09/2024, A SER COSTEADO COM EMEN DA FEDERAL. Valor Global: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 31/12/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024. Contrato nº 96/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: 44.442.716ALEXIS DIAS PEREIRA CNPJ nº: 44.442.716/0001-14 Objeto: contrato contratação de Show da DJ ALEX PEREIRA, para ao evento da "FESTA DA BARRAQUINHA 2024", das festividades junina do Município de Cavalcante-Go", 27/06/2024 á 30/06/2024, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 13/07/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024. Contrato nº 97/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: 50.682.030ELIEZAR MARTINS DE SOUZA CNPJ nº: 50.682.030/0001-01 Objeto: contrato contratação de SHOW DA BANDA PATRIOTAS DO FORRÓ, para o evento da Festa da Barraquinha 2024, das festividades junina do município de Cavalcante-GO.", 13/08/2024 á 16/08/2024, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 31/12/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024. Contrato nº 99/2024 Processo nº: 6903/2024 Tipo de Licitação: Adesão de Ata nº 01/2024, decorrente do pregão nº 11/2023 SRP 06/2023. Contratante: Município de Cavalcante- Go Contratada: Mardisa Veículos S/A CNPJ nº: 63.411.623/0021-10 Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU). Valor Global: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta quatro reais) Dotação Orçamentária: 03.59.18.541.1009.2.108.4.4.90.90.52 - Ficha 247. Vigência: 18/06/24 até 31/12/24 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 18/06/2024 EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SPOA/SE/MINC. Órgão gerenciador: Ministério da Cultura, por meio da Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA/SE/MINC. Órgão aderente: Prefeitura Municipal de Cavalcante. Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU). Contratada: MARDISA VEÍCULOS S/A. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Valor Total da adesão: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Data do Termo de Adesão: 18/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão a ata de registro de preços Nº 1/2024. O Município de Cavalcante torna público a adjudicação e homologação da licitação modalidade ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 para aquisição de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), objeto do Convênio nº 951391/2023 - Processo nº 01400.028110.028110/2023-91, celebrado entre o Município de Cavalcante/GO e a União por intermédio do Ministério da Cultura e objeto da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2023- SPOA/SE/MINC, tendo como vencedora a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A - CNPJ nº 63.411.623/0021-10, apresentando valor global de R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Cavalcante, 18 de junho de 2024. PRISCILA DE SOUSA SANTOS Gestora EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo: 9009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA AS FESTIVI DA D ES CULTURAIS E TRADICIOANIS DO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE NO DECORRER DO ANO 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada(as):TEOTONHO SANTANA NOGUEIRA 01785518135, RMS PRODUÇÕES E EVENTOS, ALEX DOS ANJOS VIDAL 74592742168, 44.442.716 ALEXIS DIAS PEREIRA, 50.682.030 ELIEZAR MARTINS DE SOUZA. CNPJ: 40.055.889/0001-29, 47.865.760/0001-43, 46.787.069/0001-08, 44.442.716/0001- 14, 50.682.030/0001-01. Fundamentação Legal: com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei .14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Valor Global: R$ 135.400,00 (cento trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Ratificação: em 16.06.2024, por PRISCILA DE SOUSA SANTOS, Gestora Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 16/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de materiais expediente, material de consumo e material permanente para atender as necessidades das unidades escolares do município de Ceres-GO, a fim de atender as necessidades das Unidades e da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 19 de junho de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 05 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de equipamentos permanentes e brinquedos pedagógicos, para a Secretaria Municipal de Educação de Cezarina-GO. O edital poderá ser retirado pelos sites: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 19 de junho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2024 Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por Item. Objeto: futura e eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário em geral, aparelhos de processamento de dados, utensilhos domesticos e eletroeletrônicos), visando atender as necessidades, do público alvo do serviço de conviveência e fortalecimento de vinculos - SCFV, do Município de Diorama-GO, através de emenda parlamentar destinada pelo Dep. Federal José Mario Schreiner, de Nº 202338940004, programação Nº 520710520230001 e funcional progamática Nº 520710520230004 e da secretaria de agricultura e meio ambiente do municipio de Diorama-GO. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02 de julho de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de pregão eletrônico-SRP nº. 14/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 19 de junho de 2024. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro