DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000215 215 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Retificação E Remarcação Da Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2627/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de revitalização de iluminação pública com substituição do padrão atual para tecnologia LED em praças e avenidas da cidade de Estrela do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 08/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 08/07/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 08/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 19 de junho de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 03 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para a eventual Aquisição Futura e parcelada de Combustível Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as demandas das Secretarias solicitantes, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 19 de junho de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 04 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisições de kits cestas básicas no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Hidrolând i a - G O. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia=GO, 19 de Junho de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A prefeitura municipal de Inaciolândia. Aviso de licitação pública pregão eletrônico n.º 019/2024. Processo Administrativo nº 5388/2024. A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregâo na forma eletrônica do tipo menor preço por item, no dia 02 de julho de 2024, início às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Inaciolândia, tudo de acordo com o anexo I do edital e com os ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril 2021, com suas alterações posteriores. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de licitações desta prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, [email protected]. Inaciolândia-GO, 19 de junho de 2024. MAYARA SOUZA LOPES Agente de contratação GABRIEL SANTOS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 O Município de Itaguari, através do Fundo Municipal de Saúde(FMS), torna público, que fará realizar no dia 04 de julho de 2024 às 08:30h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS HOSPITALARES, E OUTROS. para atender as necessidades da Secretaria. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 19 de junho de 2024. SIRLENE AP. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES EXTRATO DE RESCISÃO O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato n° 394/2024, em função da solicitação da empresa, considerando a inviabilidade financeira para execução do objeto, qual seja: Execução de Obra de CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, INICIANDO APÓS O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS, NO PERCURSO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, PASSANDO PELO DISTRITO DO TREVO DO JOSÉ ROSÁRIO E POVOADO DE VILA NOVA, PERFAZENDO O TOTAL DE 18,77 km, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL, seguindo até próximo à Vila São Vicente (Igrejinha) no Município de Anápolis, desta forma vem a empresa solicitar a rescisão do referido contrato de forma amigável. SOLICITAÇÃO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO. A EMPRESA IMFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇOES LTDA VEM REQUERER A RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO DE BULHÕES-GO. Leopoldo de Bulhões, 19 de junho de 2024. JOAO ALECIO MENDES PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 Contrato n° 086/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA Objeto: aquisição 01 (UM) TRATOR Valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Dotação: 012.0361.0403.2.027.449052 FICHA 208 FONTE 101 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 02/04/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 04/04/2024 Processo: 1009/2024 Pregão Eletrônico: 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Contrato n° 098/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 18/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 18/06/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de Ônibus e Caminhões. (DATA DE ABERTURA: 04/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos-GO, 19 de junho de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO N° 4295/2023 PREGÃO Nº: 020/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 11.271.688/0001-60 Contratado: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.417.694/0001-72 OBJETO: Contratação futura, eventual e parcelada para o fornecimento de MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023, para fim de alterar o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ da empresa EDSON SANTANA DE ANDRADE, conforme abaixo especificado. onde se lê: CNPJ: 01.417.694/0004-72, leia-se: CNPJ: 01.417.694/0001-20. PROCESSO N° 4682/2023 PREGÃO Nº: 021/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 11.271.688/0001-60 Contratado: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.417.694/0001-72 OBJETO: Contratação futura, eventual e parcelada para o fornecimento de MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023, para fim de alterar o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ da empresa EDSON SANTANA DE ANDRADE, conforme abaixo especificado. onde se lê: CNPJ: 01.417.694/0004-72, leia-se: CNPJ: 01.417.694/0001-20. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 98/2024 PROCESSO Nº 5931/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo lubrificante, pneus, peças e demais insumos necessários á manutenção de veículos e maquinários PERTENCENTE Á FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO E SUAS SECRETARIAS. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA /GO E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ N°: 03.817.702/0001-50 Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data da Vigência: 12 meses Assinatura: 13/06/2024. CONTRATO N° 100/2024 PROCESSO Nº 5931/2023 Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo lubrificante, pneus, peças e demais insumos necessários á manutenção de veículos e maquinários pertencente á frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO E SUAS SECRETARIAS. Firmado entre o MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA /GO E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ N°: 03.817.702/0001-50 VALOR: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais). Data da Vigência: 12 meses ASSINATURA: 19/06/2024. CONTRATO N° 102/2024 PROCESSO Nº 5931/2023 Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo lubrificante, pneus, peças e demais insumos necessários á manutenção de veículos e maquinários pertencente á frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO E SUAS SECRETARIAS. Firmado entre o MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA /GO E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ N°: 03.817.702/0001-50 VALOR: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais). Data da Vigência: 12 meses Assinatura: 13/06/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023 PROCESSO nº 8493/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 11.271.688/0001-60. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001- 57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AM P L I AÇ ÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 30/04/2024 VIGÊNCIA: ATE 31/12/2023 EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265/2023 PROCESSO nº 11062/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: JVL PRADO LTDA CNPJ nº 47.116.979/0001-21 OBJETO: Credenciamento para contratação de instituição de longa permanência para internação voluntaria e compulsória, em atendimento A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/GO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 30/05/2024 VIGÊNCIA: 03/06/2024 A 02/12/2024.