DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000216 216 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 003/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.271.688/0001-60, neste ato representada pela Gestora do Fundo Municipal da Saúde, a Srª ANA CRISTINA BOR G ES ROMÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/ME nº 18.442.927/0001-47, doravante denominada CONTRATADA , resolvem em comum acordo RESCINDIR PARCIALMENTE DE FORMA AMIGÁVEL o lote/item (nº 59) da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 003/2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, do referido lote/item. Ass: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 204/2024 Processo Administrativo nº 5619/2024 Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes. Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira OBJETO: aquisição de material para processamento de dados (teclado, mouse, switch, fonte e HDSSD) e materiais de informática para atender as demandas do PSE- Programa Saúde na Escola, Vigilância Epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do termo de referência. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.431,34 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 21/06/2024 até 25/06/2024 DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 25/06/2024 das 08:00h até 14:00h PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 Processo nº 3732/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.670.260/0001-07. OBJETO: Futura e eventual contratação de uma empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Implantes Dentários (Prótese sob Implante, Over Denture e Protocolo), para atender a demanda do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias de Campos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa reais). Nerópolis-GO, 18 de junho de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024/SRP O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br. Pregão PRESENCIAL - Edital nº 011/2024/SRP. No dia 04 de julho de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de prestação de serviços de hospedagem no Distrito de São José dos Bandeirantes, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos Comissão de Contratação Nova Crixás - GO, 19 de Junho de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Tipo: Menor Preço Por Item O Pregoeiro de Nova Iguaçu de Goiás, torna público, que no dia 01/07/2024 a partir das 08:00hr, na sede da Prefeitura Municipal, receberá os envelopes contendo "Documentação para Habilitação" e "Proposta de Preços" dos interessados em participar da licitação para aquisição de equipamento/material permanente conforme proposta: n° 12097.489000/1230-01, visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde, que será regida pelo disposto na Lei nº 14.133/21, Lei 10520/2002, Lei Municipal 462/2022 e Lei Complementar 123/2006. O Edital será fornecido através do site www.novaiguacu.go.gov.br . Em 19 de junho de 2024. ROMES RIBEIRO DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SMA Processo Licitatório 1809/2024 - SMA O Gestor da Secretaria Municipal de Administração, Jeferson De Oliveira Vergílio Horbylon, no uso de suas atribuições, resolve:1) Homologar o processo licitatório nº 1809/2024, nos seguintes termos: Modalidade: Concorrência Pública n° 001/2024, para; Objeto: a presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de calçadas em diversas ruas do Município de Palestina de Goiás- GO (contrato de repasse N°1060.192-41/2018/MCIDADES/CAIXA). Proponente(s) Vencedora(s): JTM Construções Ltda. Valor R$ 222.323,06 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e seis centavos). Palestina de Goiás, 21 de maio de 2024. JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SMA Processo licitatório 1809/2024 - SMA O Gestor da Secretaria Municipal de Administração, Jeferson De Oliveira Vergílio Horbylon, no uso de suas atribuições, resolve: 1) Adjudicar o processo licitatório nº 1809/2024, nos seguintes termos: Modalidade: Concorrência Pública n° 001/2024, para; Objeto: a presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de calçadas em diversas ruas do Município de Palestina de Goiás- GO (contrato de repasse N°1060.192-41/2018/MCIDADES/CAIXA). Proponente(s) Vencedora(s): JTM construções ltda. Valor R$ 222.323,06 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e seis centavos). Palestina de Goiás, 21 de maio de 2024. JEFERSON DE OLIVEIRA VERGÍLIO HORBYLON PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 FMAS, FMS, Paranaiguara PREV, FME e Prefeitura de Paranaiguara/GO, através de seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação de data da realização do Pregão Eletrônico nº 027/2024, publicado no DOU dia 12 de junho de 2024, onde se lê: Data/Horário: 26/06/2024 - 08h10min., Leia-se Data/Horário: 08/07/2024 - 08h10min. O termo de retificação/adiamento se encontra disponível no Site www.paranaiguara.go.gov.br e Plataforma do Licitanet http://www.licitanet.com.br a disposição de todos interessados. ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 13/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para REFORMA DO AMBULATÓRIO 24 HORAS CENTRO CÍVICO PRAÇA CÍVICA PLANALTINA GO. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 19 de junho de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 232/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 073/2023; Processo nº 71619/2024; Objeto: aquisição de materiais e equipamentos elétricos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 158.069,25 (cento e cinquenta e oito mil, sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Potencial Comércio e Distribuidora Ltda; Data da Assinatura: 03/06/2024; Data de Vigência: 03/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leudimar Nonata Torres pela contratada. Contrato nº 249/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda; Valor R$ 92.644,30 (noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 10/06/2024; Data de Vigência: 10/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ronaldo Aspesi pela contratada. Contrato nº 250/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Goiás Comércio Ltda; Valor R$ 1.937.039,039 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, trinta e nove reais e trinta e nove centavos); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Robson Perpetuo de Oliveira pela contratada. Contrato nº 251/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e GPA Engenharia e Construções Ltda; Valor R$ 2.046.425,15 (dois milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alencar Antônio Alvarenga pela contratada. Contrato nº 252/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e J.F Comercial e Industrial Ltda; Valor R$ 624.726,96 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Fausto Henrique David pela contratada. Contrato nº 253/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 71812/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e N-LED Comércio e Serviços Ltda; Valor R$ 34.070,69 (trinta e quatro mil, setenta reais e sessenta e nove centavos); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Neida Maria de Oliveira pela contratada.