DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO - Contratação de empresa para proceder a reforma e substituição de telhado, banheiros e fachada, com base no cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, orçamento, projetos e plantas elaborados pela prestadora de serviços em assessoria em engenharia civil, JD ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 34.968.475/0001-98, por intermédio do Engenheiro Civil, Júlio Cesar Gomes Martins de Melo, inscrito no CREA/GO nº 1018290885, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iporá, Estado de Goiás, com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 01/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:00 horas do dia 05 de JULHO de 2024 "sexta- feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00hs e 13:00 às 17:00hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Câmara Municipal (Rua São José, Número 01, Bairro São Francisco, Município de Iporá, Estado de Goiás, CEP 76.201-196, Telefone nº (64) 3674- 4194, WhatsApp número (64) 99216-2244), site (www.ipora.go.leg.br) e e-mail, [email protected]). Iporá-GO, 19 de junho de 2024. VANDA PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 04 de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "18 de Junho de 2024". LEIA-SE: "24 de Junho de 2024", Altamira do Maranhão - MA, 14 de Junho de 2024 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 04 de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "18 de Junho de 2024". LEIA-SE: "24 de Junho de 2024", Altamira do Maranhão - MA, 14 de Junho de 2024 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 04 de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "18 de Junho de 2024". LEIA-SE: "24 de Junho de 2024", Altamira do Maranhão - MA, 14 de Junho de 2024 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 03/07/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços de manutenção, reparação de ar condicionado com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 03/07/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços dedetização e sanitização nas áreas internas e externas dos prédios públicos do município. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 04/07/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços elétricos de manutenção de sistema de abastecimento de água com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 04/07/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o hospital e secretarias do município. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 05/07/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de serviço e urnas funerárias. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 18 de junho de 2024 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA 001/2024. Contrato nº 259/2024. PARTES: O município de Arari-MA por intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada por Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, e a empresa Geivison Barbosa dos Santos Ltda. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural no município de Arari-MA. Vigência O prazo de vigência da contratação terá início na data de 12/06/2024 e encerramento em 12/06/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 17 - Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte Função 26 - Transporte Subfunção 782 - Transporte Rodoviario Projeto/atividade 1041 - Restauração de estradas vicinais Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras. Valor Global O valor do contrato é de R$ 668.145,78 (Seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Assinam: Geivison Barbosa dos Santos Ltda e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari/MA 18-06-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISOS DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 306/2024 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça- feira, 18 de junho de 2024, página 201. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 121/2024 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça- feira, 18 de junho de 2024, página 201. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 228/2024 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça- feira, 18 de junho de 2024, página 201. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO N° 159/2023 - SEMED. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 115, terça- feira, 18 de junho de 2024, página 201. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - FUNDEF Aviso de licitação Pregão Eletrônico n.º 040/2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de brinquedos de educação infantil, para atender as demandas da Secretaria de Educação. Publicado no DOU em 12/06/2024, edição 111, seção 3, página 177. Onde se lê: 26 de junho de 2024 às 09:00h. Lê-se: 28 de junho de 2024 às 10:00h Barra do Corda - MA, 17 de junho de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE CANCELAMENTO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número 01.612.347/0001-58, sediada Rua do Comércio, S/N, Centro, Bela Vista do Maranhão/MA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: CANCELAR OS TERMOS DE RESCISÃO AOS CONTRATOS nº 04060001/2024, 04060002/2024 e 04060003/2024, TORNANDO-OS SEM EFEITO, os quais foram publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição de nº 114, do dia 17 de Junho de 2024. Bela Vista do Maranhão, 18 de Junho de 2024 JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240841/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LT DA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 003/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0010.1.017.0000 - ABERTURA , CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura 14 de junho de 2024 com encerramento em 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240842/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LT DA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA. LICITAÇ ÃO : CONCORRÊNCIA 004/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). PODER: 02