DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000219 219 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2.039.0000 IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA ZONA URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura 14 de junho de 2024 e terá vigência de 08 (oito) meses, iniciando no dia 14/06/2024 e tendo por termo final o dia 14/02/2025, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº103/2023 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Locação de imóvel para banda marcial, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia10/04/2024 a 10/04/2025. Colinas/MA - 10 de abril de 2024 CONTRATADA: Antônia Pacheco Barros CPF N: ...... CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº25/2021 OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: coleta de lixo hospitalar, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia26/01/2024 a 26/01/2025. Colinas/MA - 26 de janeiro de 2024 CONTRATADA: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA CNPJN: 32.879.596/0001-38. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº205/2021 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: ao acréscimo de 25% serviços de terceirização , AMPARO LEGAL: do art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia26/01/2024 a 26/01/2025. Colinas/MA - 10 de abril de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO MEDIO SERTÃO - IDEMESE CNPJN: 03.667.683/00001-23. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 30 de julho de 2024 às 09h00 (nove) horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de Praça no Povoado de Maçaricó no município de Guimarães - MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Contratação do município de Guimarães - MA, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Contratação e/ou no e-mail [email protected]. Guimarães/MA, 17 de junho de 2024 RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 948396/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: C. M. DE SOUSA LTDA CNPJ: Nº 31.291.449/0001-80 com sede na Vila Mariano, nº 57, CENTRO, BERNARDO DO MEARIM, ESTADO - MA, CEP: 65.723-000. Valor de R$ 1.736.480,05 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS). Igarapé Grande - MA, 18 de junho de 2024. WABSTER PEREIRA KRAUSE Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA. DATA DA SESSÃO: 08/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Avenida João Carvalho, s/nº, Centro, Igarapé Grande, Maranhão, CEP - 65.720-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 13h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.igarapegrande.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA e ainda https://www.licitaigarapegrandema.com.br/. Igarapé Grande - MA, 18 de junho de 2024. FRANCISCA ANDREZA MOURA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 a) Espécie: Contrato nº 411/2024, firmado em 03/06/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 36.191.875/0001-65; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA., através do Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 004/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 122 Administração Geral 27 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27 122 0021 2087 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 539.556,28 (quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos); g) Prazo de Execução: 04 (quatro) meses; h) Prazo de Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Sandro Ribeiro Marques - Administrador. NAYRA DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS - CONTRATANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PROCESSO: 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através do Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. A Secretária de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 36.191.875/0001-65; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$ 539.556,28 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Igarapé do Meio - MA, 31 de maio de 2024 NAYRA DA SILVA SERRA Secretária Municipal de Administração LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.29.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 198.695,68 (cento e noventa e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 50.610,08, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 32.929,66; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 59.770,42, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 42.605,88; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 12.779,64. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Gilliard de Araujo Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.29.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa AMAZONIA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 343.717,65 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 111.693,99, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 94.531,12; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 73.665,01, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 57.429,94; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 6.397,59. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: David Gomes de Abreu - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.03.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 133.257,57 (cento e trinta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,