DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites:www.licitalagoverdema.com.br e www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações. Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: [email protected] Lago Verde - MA, 18 de junho de 2024. RICARDO RODRIGUES DA SILVA. Agente de contratação de Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº AD.01.01/2024/2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº AD.01.01/2024/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 23034.028908/2022-18. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023 REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar (ORE 2), transmissão mecânica. VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 320 dias contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), por seu representante, Francisco Neres Moreira Policarpo, como Contratante e a empresa: ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, por sua Diretora, Sra. Debora Rocha Costa, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 37/2023/PMPM-MA , originária da Pregão Eletrônico nº54/2023, da Prefeitura Municipal De Pindaré-Mirim. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Prestar Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos Da Prefeitura De Paulino Neves- MA. CONTRATADA: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLII. CNPJ: 38.338.902/0001-05. Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra-Secretaria Municipal de Educação, Lucas Raniere Barbosa Brás- Secretário Municipal de Saúde, Edmar Rodrigues Cantanhede- Secretário Municipal de Assistência Social e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 18 de junho de 2024. Extrato Do Contrato N° 005/2024-A- Adesao - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 37/2023-MA, originária do Pregão Eletrônico 54/2023, da Prefeitura Municipal Pindaré Mirim-Ma, Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Prestar Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos Da Prefeitura De Paulino Neves-MA. Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças Do Municipio De Paulino Neves-MA . Contratada: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$902.925,72 (Novecentos e Dois Mil Novecentos e Vinte Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSEILDON SOARES DE SOUSA -Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 18 de junho de 2024. Extrato Do Contrato N° 005/2024-B ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 37/2023-MA, originária do Pregão Eletrônico 54/2023, da Prefeitura Municipal Pindaré Mirim-Ma, Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Prestar Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos Da Prefeitura De Paulino Neves-MA. Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante: Secretaria Municipal De Educação Do Municipio De Paulino Neves-MA. CONTRAT A DA : MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: 999.792,07 (Novecentos e Noventa e Nove Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais e Sete Centavos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: NILCE NELY OLIVEIRA BEZERRA -Secretária Municipal de Educação e JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de Gabinete. Paulino Neves,18 de junho de 2024. Extrato Do Contrato N° 005/2024-C- ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 37/2023-MA, originária do Pregão Eletrônico 54/2023, da Prefeitura Municipal Pindaré Mirim-MA, OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Prestar Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos Da Prefeitura De Paulino Neves-MA. Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Paulino Neves-MA. Contratada: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 805.188,02 (Oitocentos e Cinco Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Dois Centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCAS Raniere Barbosa Brás -Secretário Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, Paulino Neves-MA, 18 de junho de 2024. Extrato Do Contrato N° 005/2024-D- ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 37/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 54/2023, da Prefeitura Municipal Pindaré Mirim-MA, OBJETO Contratação De Empresa De Engenharia, Para Prestar Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos Da Prefeitura De Paulino Neves-MA Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante: Secretaria Municipal De Assistencia Social E Trabalho Do Município De Paulino Neves-MA. Contratada: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$268.099,58 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e noventa e Nove Reais e cinquenta e oito centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Edmar Rodrigues Cantanhede -Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/07/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 18 de junho de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN005.001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080401/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PATOS/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato denominado CONTRATANTE CNPJ nº 10.547.447/0001-39, representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde e a empresa: INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu São Luis/MA, CEP: 65066-265, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ênio Da Silva Rocha. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINTURA: 03/06/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.885.833,32 (oito milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 através de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Inciso IV. Do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. VIGENCIA: 12 (doze) meses. DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080401/2024. Com base nas informações constantes do Procedimento Auxiliar de Contratação na forma de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, após análise da documentação e divulgação do resultado de habilitação dos credenciados realizado pela Comissão Permanente de Contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento auxiliar de contratação através de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa abaixo identificada: INSTITUTO VIVER CNPJ 21.851.634/0001-28, Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luis/MA, CEP: 65066-265. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.29.0001/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do Termo de referência, o Processo Licitatório nº 2024.02.29.0001 - Pregão Eletrônico nº 019/2024, com abertura marcada para o dia 20/06/2024 às 15:30 horas, fica ADIADO para o dia 04/07/2024 às 10:00 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet para atender ás necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O novo Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de junho de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240232 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002 2024 CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): A P MIRANDA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Adequação de Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 938827/2022que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão MA VALOR TOTAL: R$ 1.394.711,50 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.267820029.1.034 Construção, Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público que após análise da Ata de Abertura referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, que tem por objetivo a futura contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal na zona rural do município de Satubinha/MA, no uso de suas atribuições legais e conforme poderes a ela delegados, APROVA e ADJUDICA o objeto acima, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa: WESLEY SILVA LIMA LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.518.392/0001-08, vencedora por ter apresentado o menor valor global de R$ 1.411.184,00 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Elenice dos Anjos Pacheco Pereira - Pregoeira Oficial. SATUBINHA, 17 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.