DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000222 222 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021; Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 8 de julho de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No portaldecomprapublicaas.com.br. e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 17 de junho de 2024. MIGUEL DE ABREU ZUSAR Secretário Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 230/2023 CONTRATANTE: Município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: J P S I LV A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração contratual do contrato firmado entre as partes, no dia 11/08/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: nos termos do previsto na cláusula sétima do Contrato Original, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de sua vigência, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2023. Valor Total: R$ 9.845,493,54 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 17.512.0016.1122.0000; 4.4.90.51.00. Tuntum - Maranhão, 9 de janeiro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180282 DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180282. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar a primeira etapa da Urbanização da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA, 11 de Junho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2018- PRORRO-GAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.100- Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, Representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 05-12-2023 à 02-06-2024. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município-CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de dezembro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Srª Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Lega AVISOS DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 027/2024. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 09/07/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais - estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MAPA Nº 9 51382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 028/2024. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 11/07/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 029/2024. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 12/07/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Em 18 de junho de 2024 FRANCISCO V. H. L. MACIEL DE SOUSA Agente de Contratação e Equipe de Apoio ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 001/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS. O Município de Alto Garças - MT, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal e equipe de apoio, torna público aos interessados, a Chamada Pública/Credenciamento para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, apresentadas em conformidade com a Lei n. 14.133, Lei n. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD n. 21/2021. Os interessados que atenderem as exigências do Edital, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 27 de junho de 2024, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser encontrado no site http://www.altogarcas.mt.gov.br/ informações adicionais e esclarecimentos, no endereço: na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, situada na Rua Dom Aquino, 346, Bairro - Centro, por e-mail: [email protected], pelo telefone (66) 3471-1155 ou 2450. Das 13h00min às 18h00min. Alto Garças - MT, 5 de junho de 2024 MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 16/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, ADUELAS, BLOCOS, CANALETAS, CONCRETO USINADO, TIJOLOS, PLACAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS, POSTES DE CONCRETO E SUPORTES PARA CAIXA D'ÁGUA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°. 11.247.964/0001-55, vencedora com o valor de R$ 11.980.040,00 (onze milhões novecentos e oitenta mil e quarenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 19 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 11º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de junho de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 07.690.918/0001-59, K F DE ANDRADE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 37.569.674/0001-11. Campo Novo do Parecis-MT, 19 de junho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 INABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA - N 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N 054/2024. Criterio De Julgamento: Menor Preço Global. O Município De Confresa - Estado De Mato Grosso, Por Intermédio De Seu Agente De Contratação , Torna Público A Inabilitação Da Empresa Realt Emprendimentos E Construções Ltda Cnpj:12.315.581/0001-30, Com Sede Av. C255, Nº-257, Setor Nova Suíça Cep:74.280-010 , Cidade: Goiania-Go, Pelos Motivos Constados Nos Autos Do Processo Supra Citado, E Estando A Empresa Inabilitada Ciente Da Decisão Do Agente De Contratação. Objeto: Projeto Executivo De Pavimentação De Pista De Pouso E Decolagem, Num Total De 30.443,27 M2, Taxiway E Pátio De Estacionamento De Aeronaves E Cercamento Do Aerófromo De Confresa/Mt, Conforme Convenio Nº.208/2024/Sinfra. Confresa-MT, 17 de Junho de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação